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Mês: janeiro 2024

Aprosoja Brasil estima safra 2023/2024 em 135 milhões de toneladas

Aprosoja Brasil estima safra 2023/2024 em 135 milhões de toneladas

AGRONEGÓCIO
Produtores que participaram de reunião da Câmara Setorial da Soja, no último dia 11 de janeiro, em Brasília, expuseram sua preocupação com os prejuízos decorrentes da instabilidade climática em todas as regiões do país - Com base nos dados coletados pelas 15 Aprosojas Estaduais, a safra 2023/2024 já chega a 135 milhões de toneladas, no máximo, números bem abaixo do que tem sido divulgado por instituições e empresas públicas e privadas do Brasil e do exterior. Esses dados levam em consideração o estresse hídrico a que foram submetidos os estados do Centro-Oeste, como Mato Grosso, Goiás e Mato Grosso do Sul, e o excesso de chuvas em áreas desses mesmos estados, dificultando o trabalho de colheita dos grãos e levando prejuízos ainda maiores aos produtores. Também há relatos cont...
Exportações do agronegócio fecham 2023 com US$ 166,55 bilhões em vendas

Exportações do agronegócio fecham 2023 com US$ 166,55 bilhões em vendas

AGRONEGÓCIO
O agronegócio foi responsável por 49% da pauta exportadora total brasileira durante o ano - As exportações brasileiras do agronegócio bateram recorde em 2023, atingindo US$ 166,55 bilhões. A cifra foi 4,8% superior em comparação a 2022, o que representa um aumento de US$ 7,68 bilhões. De acordo com a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o desempenho foi influenciado principalmente pela quantidade embarcada. Dessa forma, o agronegócio foi responsável por 49% da pauta exportadora total brasileira em 2023. No ano anterior, a participação foi de 47,5%. "O ano de 2023 marcou um ponto de virada histórico para o agro brasileiro, com grandes avanços em exportações e expansão de mercados, resultando em um recorde no saldo da ...
Plantio de algodão em mato grosso alcança 36% da área estimada

Plantio de algodão em mato grosso alcança 36% da área estimada

AGRONEGÓCIO
Regiões Nordeste e Sudeste lideram, com 56,60% e 41,88% de suas áreas já semeadas, respectivamente - O plantio de algodão em Mato Grosso teve um avanço significativo, atingindo 36,66% da área estimada para a safra 2023/24. Na última semana, houve um incremento de 10,94 pontos percentuais nos trabalhos a campo. As regiões Nordeste e Sudeste lideram o progresso, com 56,60% e 41,88% de suas áreas já semeadas, respectivamente. Comparado ao mesmo período da safra anterior, o plantio está 22,03 pontos percentuais à frente, e supera em 16,53 pontos percentuais a média dos últimos cinco anos. O Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (IMEA) destaca que, no ciclo 2022/23, a semeadura do algodão foi retardada devido às chuvas intensas, prejudicando os trabalhos a campo. A exp...
Publicada Lei Programa Pé-de-Meia para estudantes

Publicada Lei Programa Pé-de-Meia para estudantes

EDUCAÇÃO & CULTURA
Lei que cria o programa foi publicada hoje no Diário Oficial - Agência Brasil - A lei que cria o Programa Pé-de-Meia, para incentivo educacional de estudantes do Ensino Médio público, foi publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União. A legislação define quem poderá receber o incentivo e a forma de financiamento do benefício, e como e quando o dinheiro poderá ser usado. Embora o detalhamento sobre valores que serão depositados nas poupanças e efetivação dos saques devam ser regulamentados em outra publicação, a lei já define quem poderá participar do programa. Os principais critérios são relacionados à educação e renda. Para o ensino regular Ser estudante do ensino médio das redes públicas; pertencer a família inscrita no Cadastro Único para Pro...
Projeto direciona parte do auxílio-reclusão para a vítima de crime

Projeto direciona parte do auxílio-reclusão para a vítima de crime

JUSTIÇA E SEGURANÇA
Proposta em análise no Senado determina que parte do valor do auxílio-reclusão seja direcionada à vítima de crime cometido. O projeto (PL 6.024/2023) altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991) para destinar 30% do valor do benefício para quem foi vítima de ato ilícito praticado pelo segurado que for preso. A legislação atual estabelece que o auxílio-reclusão é pago aos dependentes do trabalhador de baixa renda enquanto esse segurado estiver preso em regime fechado e não receber remuneração da empresa para a qual trabalha. O benefício também não é pago quando o segurado preso já esteja recebendo auxílio doença, pensão por morte, salário-maternidade, aposentadoria ou abono de permanência em serviço. De acordo com o projeto, quando houver mais de uma vítima do...
Proposta endurece pena para roubo de celular

Proposta endurece pena para roubo de celular

JUSTIÇA E SEGURANÇA
O roubo pode ter pena de até 12 anos, com início do cumprimento em regime fechado - Os crimes de furto e roubo de aparelho celular podem ter a penalidade aumentada, de acordo com projeto apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A proposta prevê que a punição passe dos atuais dois anos para até oito anos de prisão, em caso de furto. Na hipótese de roubo, a pena terá acréscimo de um terço até a metade do tempo, totalizando até 12 anos de reclusão, com início do cumprimento em regime fechado. O PL 6.131/2023 altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940), que passa a prever como roubo a subtração do celular mediante fraude e abuso de confiança ou quando o criminoso obrigar a vítima a entregar o aparelho. A proposição ainda não foi distribuída para as comissões. F...
Senadores analisam fim dos ‘saidões’ dos presos, já aprovado na Câmara

Senadores analisam fim dos ‘saidões’ dos presos, já aprovado na Câmara

JUSTIÇA E SEGURANÇA
Os feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para concederem o “saidão” temporário, direito previsto em lei aos presidiários em regime semiaberto. No entanto, as notícias de evasão e de crimes no período retomam a discussão sobre a permanência desse mecanismo de ressocialização. Após o Natal de 2023, o governo de São Paulo informou que 398 dos beneficiados foram recapturados por novos delitos. Também em dezembro, um criminoso que usufruía do saidão confessou às autoridades que matou a cozinheira Renata Teles em um hotel em Campinas (SP). Para acabar com as saídas temporárias, a Câmara dos Deputados aprovou, em agosto de 2022, o Projeto de Lei (PL) 2.253/2022, que tramita na Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado. Apesar do número de deputados favoráveis ao projeto...
Sancionada lei que estabelece reajuste anual da tabela do SUS

Sancionada lei que estabelece reajuste anual da tabela do SUS

BRASIL
O reajuste valerá, por exemplo, para hospitais filantrópicos que prestam serviços ao SUS, como as santas casas - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (16) a Lei 14.820, de 2024, que determina a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A sanção, sem vetos, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (17). A nova legislação altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080, de 1990) e estabelece que em dezembro de cada ano ato do Ministério da Saúde definirá a atualização dos valores. O objetivo é garantir a qualidade dos serviços prestados, o equilíbrio econômico-financeiro e a preservação do valor real destinado à remuneração dos serviços. O texto tem origem no PL 1...
Nova lei permite que emissoras de rádio atuem como sociedades unipessoais

Nova lei permite que emissoras de rádio atuem como sociedades unipessoais

BRASIL
Sociedade unipessoal é aquela formada por um único sócio; texto também amplia quantidade de estações que cada empresa pode operar - Cada empresa poderá administrar até 20 outorgas de rádio Entrou em vigor a Lei 14.812/24, que permite que as emissoras de rádio sejam organizadas como sociedades unipessoais. Até agora, a legislação não autorizava sociedades compostas por um único sócio de atuarem em serviços de radiodifusão. A lei foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (16). Não houve vetos presidenciais ao projeto aprovado na Câmara e no Senado Federal – PL 7/23, de autoria do 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP). Número de emissorasA Lei 14.812/24 também amplia o número máximo de estações de rádio e televisão que...
ALMT: Espaço de identificação infantil reabre na próxima semana, após reforma

ALMT: Espaço de identificação infantil reabre na próxima semana, após reforma

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
A previsão é que, no próximo dia 22, os atendimentos já estejam normalizados. Com a ampliação do local, o número de agendamentos diários deve triplicar - ROSANGELA MILLES / Espaço Cidadania - O espaço de identificação infantil, parte do Espaço Cidadania da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), está temporariamente fechado para reforma e ampliação do local, que atende crianças de 0 a 5 anos na confecção de documentos de identificação. A previsão é que, no próximo dia 22 de janeiro, os atendimentos já estejam normalizados, uma vez que foram suspensos no início do recesso parlamentar em 2023. Com a obra, o número de agendamentos para deve aumentar de 15 para 50 por dia. Para acesso a esse serviço, é necessário agendar pelo telefone  (65) 3313-6435. O Espaço Cid...