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fev132023 by RedaçãoNo Comments

Mercado eleva perspectiva para Selic em 2023 e 2024

ECONOMIA

A pesquisa Focus divulgada pelo BC nesta segunda-feira mostra que a projeção para a Selic este ano subiu a 12,75%, contra 12,50% na semana anterior - Analistas consultados pelo Banco Central elevaram suas projeções para a taxa básica de juros tanto para este ano quanto no próximo, em meio às pressões inflacionárias e ao embate entre governo e BC sobre a condução da política monetária. A pesquisa Focus divulgada pelo BC nesta segunda-feira mostra que a projeção para a Selic este ano subiu a 12,75%, contra 12,50% na semana anterior. Ao mesmo tempo, o cenário para o final de 2024 foi a 10%, de 9,75% antes. No começo do mês, o BC manteve a Selic em 13,75% ao ano, na primeira reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pa...

fev132023 by RedaçãoNo Comments

Fávaro defende cautela na discussão do projeto que altera a Lei dos Agrotóxicos

BRASIL, POLÍTICA

Hérica Christian - Ao afirmar que o desafio é melhorar a imagem dos produtores brasileiros no exterior, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, defendeu cautela na votação de mudanças na Lei dos Agrotóxicos (Lei 7.802, de 1999). O PL 1.459/2022 que já pode ser votado no Plenário do Senado, exclui a Anvisa e o Ibama da fiscalização e análise desses produtos e ainda cria o registro temporário e a autorização temporária para os novos produtos. Fávaro, que é senador licenciado, antecipou que vai atuar em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, a Anvisa e o Ibama. Fonte: Agência Senado

fev132023 by RedaçãoNo Comments

Max Russi destaca, em posse na Famato, que o agronegócio é a “mola propulsora” de MT

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

O parlamentar, primeiro-secretário da ALMT, representou o Legislativo na posse do novo presidente da Famato, Vilmondes Sebastião Tomain - FLÁVIO GARCIA - O deputado Max Russi (PSB) avalia o agronegócio como a “mola propulsora” de desenvolvimento do Estado, atualmente avaliado como um dos que mais cresce e produz em todo Brasil. Representando a Assembleia Legislativa na posse da nova diretoria da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato) na quinta-feira (9), o primeiro-secretário da Casa de Leis elencou alguns dos principais fatores que vinculam a atuação do setor produtivo ao processo evolutivo dos últimos anos. Max Russi lembrou que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Mato Grosso apresentou maior percentual de crescim...

fev132023 by RedaçãoNo Comments

Acordo entre União e Estados para repor perdas de ICMS pode chegar a R$ 30 bi

ECONOMIA

A equipe econômica admite chegar perto de R$ 30 bilhões como valor final de compensação aos Estados pela perda de receita com ICMS. Uma negociação está em andamento entre o Ministério da Fazenda e os governos estaduais em torno do montante - De acordo com interlocutores do ministro Fernando Haddad, a intenção é fechar um acordo até o fim de março. A União aceita compensar integralmente os Estados em um prazo de quatro anos. Assim, toda a reposição das receitas perdidas ocorreria até o fim de 2026 e não sobraria nenhuma pendência para o próximo mandato. A estimativa dos governadores é que a queda de receita pela imposição do teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, gás natural, telecomunicações e transporte público gerou um prejuízo de R$ 45 bilhões no ano passado...

fev132023 by RedaçãoNo Comments

Telefones celulares prejudicam as abelhas?

VARIEDADES

Sabe-se que alguns fatores, como a perda de habitat ou o uso errado de pesticidas podem ser fatal para espécies de insetos úteis, como as abelhas - Há outros fatores, o que inclui a radiação de telefones celulares, que podem ter contribuído para o declínio dramático nas populações de insetos observado na Europa, nos últimos anos. É o que mostra um estudo realizado pela Nature and Biodiversity Conservation Union (NABU) da Alemanha em conjunto com duas ONGs, uma da Alemanha e uma de Luxemburgo. Trata-se de uma metanálise de 190 estudos científicos recentes. Desses, 83 foram considerados cientificamente relevantes e, entre eles, 72 mostraram que a radiação teve um efeito negativo sobre as abelhas, vespas e moscas. Esses efeitos variaram desde uma capacidade reduzida de orientação du...

fev92023 by RedaçãoNo Comments

EUA garantem que balão chinês tinha equipamento de espionagem

MUNDO

O balão chinês que sobrevoou os Estados Unidos na semana passada estava equipado com ferramentas de espionagem e não meteorológicas, segundo imagens recolhidas por aviões militares norte-americanos, disse hoje fonte do Departamento de Estado dos EUA - POR LUSA - MUNDO - As fotografias indicam que o material existente no balão "foi claramente feito para fins de observação e espionagem e não corresponde a equipamento de balão meteorológico", afirmou um responsável do Departamento de Estado dos EUA, citado pela agência francesa de notícias AFP sob anonimato. O balão "tinha várias antenas, um conjunto com capacidade de recolher e geolocalizar comunicações" e "estava equipado com painéis solares suficientemente grandes para fornecer energia necessária para fazer funcionar vários se...

fev92023 by RedaçãoNo Comments

Unicef e Venezuela vão cooperar para proteger crianças e adolescentes

MUNDO

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) anunciou hoje um novo programa de cooperação com o Governo venezuelano, válido até 2026, para atender crianças e adolescentes na Venezuela - POR LUSA - MUNDO - "OComité Executivo da UNICEF aprovou hoje um novo Programa de Cooperação com o Governo da Venezuela que estará em vigor durante o período 2023 - 2026, para continuar a cumprir os direitos dos meninos, meninas e adolescentes", anunciou a delegação local daquele organismo na sua conta da rede social Twitter. A UNICEF Venezuela acrescenta que "o novo programa de cooperação está centrado em cinco eixos principais: saúde e nutrição, educação, proteção infantil, políticas sociais e água, saneamento e higiene". O novo programa de cooperação, cujo pormenores não foram divulg...

fev92023 by RedaçãoNo Comments

Decisões definitivas sobre questões tributárias perdem eficácia com decisão contrária do STF

BRASIL, JUSTIÇA E SEGURANÇA

Por maioria, o Plenário definiu que os efeitos terminam imediatamente, sem a necessidade de ação rescisória - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), que os efeitos de uma decisão definitiva sobre tributos recolhidos de forma continuada perde seus efeitos no momento em que a Corte se pronunciar em sentido contrário. Por maioria de votos, ficou definido que a perda de efeitos é imediata, sem a necessidade de ação rescisória. Em dois recursos extraordinários - RE 955227 (Tema 885) e RE 949297 (Tema 881), de relatoria dos ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, respectivamente, o colegiado, por maioria, também considerou que, como a situação é semelhante à criação de novo tributo, deve ser observada a irretroatividade, a anterioridade anual e a noven...

fev92023 by RedaçãoNo Comments

Líder do governo defende Coaf na Fazenda e voto de minerva do Carf

POLÍTICA

Mudanças nos dois órgãos estão previstas em medidas provisórias em análise no Congresso - Guimarães: sem voto de minerva no Carf, arrecadação pode perder R$ 60 bilhões O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), foi à tribuna defender duas medidas provisórias assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Fazenda (MP 1158/23) e o voto de minerva no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf - MP 1160/23). Guimarães afirmou que o Coaf sempre foi uma unidade do Ministério da Fazenda desde a sua criação, sendo transferido para o Banco Central na gestão de Jair Bolsonaro, que inicialmente previa colocar a instituição sob comando de Sérgio Moro no Ministério da Justiç...

fev92023 by RedaçãoNo Comments

Grupo de trabalho da reforma tributária deve apresentar parecer em 90 dias

POLÍTICA

Prioridade do novo governo, a reforma tributária será discutida a partir de propostas que já estão em tramitação no Congresso - Reginaldo Lopes afirma que há desejo da sociedade por um sistema mais moderno O grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), para acelerar a construção do texto da reforma tributária deverá apresentar parecer em 90 dias. A previsão é do coordenador do GT, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Ele afirma que há um desejo da sociedade por um sistema de impostos mais moderno e que, na discussão da reforma, não existe lugar para disputas políticas entre governo e oposição. Prioridade do novo governo e tida como uma das principais pautas do Congresso em 2023, a reforma tributária vai ser discutida pelo grupo de trabalho a parti...