9 de fevereiro de 2023 - FALA MATO GROSSO

fev92023 by RedaçãoNo Comments

EUA garantem que balão chinês tinha equipamento de espionagem

MUNDO

O balão chinês que sobrevoou os Estados Unidos na semana passada estava equipado com ferramentas de espionagem e não meteorológicas, segundo imagens recolhidas por aviões militares norte-americanos, disse hoje fonte do Departamento de Estado dos EUA - POR LUSA - MUNDO - As fotografias indicam que o material existente no balão "foi claramente feito para fins de observação e espionagem e não corresponde a equipamento de balão meteorológico", afirmou um responsável do Departamento de Estado dos EUA, citado pela agência francesa de notícias AFP sob anonimato. O balão "tinha várias antenas, um conjunto com capacidade de recolher e geolocalizar comunicações" e "estava equipado com painéis solares suficientemente grandes para fornecer energia necessária para fazer funcionar vários se...

fev92023 by RedaçãoNo Comments

Unicef e Venezuela vão cooperar para proteger crianças e adolescentes

MUNDO

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) anunciou hoje um novo programa de cooperação com o Governo venezuelano, válido até 2026, para atender crianças e adolescentes na Venezuela - POR LUSA - MUNDO - "OComité Executivo da UNICEF aprovou hoje um novo Programa de Cooperação com o Governo da Venezuela que estará em vigor durante o período 2023 - 2026, para continuar a cumprir os direitos dos meninos, meninas e adolescentes", anunciou a delegação local daquele organismo na sua conta da rede social Twitter. A UNICEF Venezuela acrescenta que "o novo programa de cooperação está centrado em cinco eixos principais: saúde e nutrição, educação, proteção infantil, políticas sociais e água, saneamento e higiene". O novo programa de cooperação, cujo pormenores não foram divulg...

fev92023 by RedaçãoNo Comments

Decisões definitivas sobre questões tributárias perdem eficácia com decisão contrária do STF

BRASIL, JUSTIÇA E SEGURANÇA

Por maioria, o Plenário definiu que os efeitos terminam imediatamente, sem a necessidade de ação rescisória - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), que os efeitos de uma decisão definitiva sobre tributos recolhidos de forma continuada perde seus efeitos no momento em que a Corte se pronunciar em sentido contrário. Por maioria de votos, ficou definido que a perda de efeitos é imediata, sem a necessidade de ação rescisória. Em dois recursos extraordinários - RE 955227 (Tema 885) e RE 949297 (Tema 881), de relatoria dos ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, respectivamente, o colegiado, por maioria, também considerou que, como a situação é semelhante à criação de novo tributo, deve ser observada a irretroatividade, a anterioridade anual e a noven...

fev92023 by RedaçãoNo Comments

Líder do governo defende Coaf na Fazenda e voto de minerva do Carf

POLÍTICA

Mudanças nos dois órgãos estão previstas em medidas provisórias em análise no Congresso - Guimarães: sem voto de minerva no Carf, arrecadação pode perder R$ 60 bilhões O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), foi à tribuna defender duas medidas provisórias assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Fazenda (MP 1158/23) e o voto de minerva no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf - MP 1160/23). Guimarães afirmou que o Coaf sempre foi uma unidade do Ministério da Fazenda desde a sua criação, sendo transferido para o Banco Central na gestão de Jair Bolsonaro, que inicialmente previa colocar a instituição sob comando de Sérgio Moro no Ministério da Justiç...

fev92023 by RedaçãoNo Comments

Grupo de trabalho da reforma tributária deve apresentar parecer em 90 dias

POLÍTICA

Prioridade do novo governo, a reforma tributária será discutida a partir de propostas que já estão em tramitação no Congresso - Reginaldo Lopes afirma que há desejo da sociedade por um sistema mais moderno O grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), para acelerar a construção do texto da reforma tributária deverá apresentar parecer em 90 dias. A previsão é do coordenador do GT, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Ele afirma que há um desejo da sociedade por um sistema de impostos mais moderno e que, na discussão da reforma, não existe lugar para disputas políticas entre governo e oposição. Prioridade do novo governo e tida como uma das principais pautas do Congresso em 2023, a reforma tributária vai ser discutida pelo grupo de trabalho a parti...

fev92023 by RedaçãoNo Comments

Pacheco defende autonomia do BC e diálogo para lidar com juros

BRASIL

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu na noite desta quarta-feira (8) a autonomia do Banco Central. Ele lembrou que o projeto que trata do tema foi aprovado no Senado e na Câmara, sancionado e depois confirmado no Supremo Tribunal Federal (STF). Para Pacheco, essa condição pode ser entendida como um avanço para o país. — É uma autonomia que afasta critérios políticos de um órgão que tem um aspecto técnico muito forte, que é o Banco Central — argumentou o presidente, pouco antes de deixar o Senado. Pacheco disse que é preciso cuidar dos problemas do país dentro da realidade que se apresenta — a da autonomia. Para ele, é importante buscar "pontes" entre o presidente Lula, que tem criticado os juros altos, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para...

fev92023 by RedaçãoNo Comments

Presidente aposta em retomada de obras para impulsionar economia

BRASIL

Retomar projetos gera emprego e melhora qualidade de vida, diz Lula - Agência Brasil - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (8) que, a partir da semana que vem, vai se reunir com ministérios da área de infraestrutura para alinhar a retomada de obras paradas pelo país. A intenção do presidente é acelerar as entregas e impulsionar a economia e a geração de empregos. “Vamos tentar acabar tudo aquilo que estava começado e ficou parado. E não queremos saber em que período de governo foi feito, queremos saber se a obra é de interesse da cidade ou do estado”, disse Lula durante café da manhã com líderes de partidos da base aliada do governo no Congresso Nacional. Na próxima terça-feira (14), o presidente estará na Bahia, inaugurando um empreendimento de moradias popu...

fev92023 by RedaçãoNo Comments

Senado confirma indicação da Câmara para TCU

POLÍTICA

Deputado Jhonatan de Jesus foi aprovado com 72 votos - Agência Brasil* - Com 72 votos favoráveis, dois votos contrários e uma abstenção, o Senado confirmou hoje (8) a indicação do deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) para ocupar uma vaga do Tribunal de Contas da União (TCU). O parlamentar substituirá a ministra Ana Arraes, que se aposentou em julho do ano passado. Numa sessão rápida, os senadores votaram a indicação aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 2. O relator do projeto no Senado foi Messias de Jesus (Republicanos-RR), pai de Jhonatan. Órgão auxiliar do Poder Legislativo encarregado de analisar os gastos públicos e recomendar a aprovação ou rejeição das contas do presidente da República, o TCU segue um modelo paritário para o preenchimento da...

fev92023 by RedaçãoNo Comments

Real Madrid não vacila e garante vaga na decisão do Mundial de Clubes

ESPORTES

Flamengo disputa o terceiro lugar com o Al Ahly (Egito) - Agência Brasil - O Real Madrid (Espanha) garantiu presença na grande decisão do Mundial de Clubes da Fifa após golear o Al Ahly (Egito) por 4 a 1, na tarde desta quarta-feira (8) no Estádio Prince Moulay El Hassan, em Rabat (Marrocos). O adversário dos Merengues na decisão é o Al Hilal (Arábia Saudita), que bateu o Flamengo por 3 a 2 na outra semifinal. A partida também serviu para definir o adversário da equipe da Gávea na disputa pelo terceiro lugar, a partir das 12h30 (horário de Brasília) do próximo sábado (11) em Rabat. A grande decisão da competição será disputada no mesmo dia e local, mas a partir das 16h (horário de Brasília). Mesmo diante de um Real Madrid desfalcado (pois não contou com importantes nomes como ...

fev92023 by RedaçãoNo Comments

Prêmio Paralímpicos consagra destaques de 24 modalidades em 2022

ESPORTES

Evento prossegue nesta quinta, com anúncio dos melhores atletas do ano - Repórter da EBC - A primeira noite da 11ª edição do Prêmio Paralímpicos, nesta quarta-feira (8), consagrou os melhores atletas da última temporada de 24 modalidades. A cerimônia organizada pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) foi realizada no Tokio Marine Hall, em Santo Amaro, zona sul de São Paulo. Cinco dos ganhadores levaram o troféu pela primeira vez na carreira: Andreza Vitória (bocha), Maicon Mendes (futebol de cegos), Moacir Fernando (futebol de paralisados cerebrais), Silvana Fernandes (parataekwondo) e Júnior Silva (remo). Este último conquistou o prêmio ao lado de Diana Barcelos, vencedora também em 2018. Júnior e Diana foram medalhistas de prata no Campeonato Mundial da modalidade, disputado e...