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Mês: junho 2022

39% dos produtos do Agro do Mercosul terão alíquota zero na União Europeia no primeiro ano do acordo

39% dos produtos do Agro do Mercosul terão alíquota zero na União Europeia no primeiro ano do acordo

ECONOMIA
Tilápias, camarões, pimenta e óleos essenciais serão beneficiados logo após a entrada em vigor - Com a entrada em vigor do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, 39% das linhas tarifárias de produtos agropecuários contarão com alíquota zero no bloco europeu já no primeiro ano, de acordo com um estudo da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Esses 39% correspondem a 1.004 das 2.547 linhas tarifárias que descrevem bens agropecuários e pescados na lista de concessões da UE. Linha tarifária é a representação detalhada de um produto comercializado no mercado internacional. Assinado em junho de 2019, o acordo entre o Mercosul-UE precisa ser votado no Conselho da União Europeia (UE) e no Parlamento Europeu para entrar em vigor. Segundo o estudo, os...
Lei que permite renegociação de dívidas do Fies é sancionada

Lei que permite renegociação de dívidas do Fies é sancionada

EDUCAÇÃO & CULTURA
Redução pode chegar a 99% do valor, dependendo do caso - Agência Brasil - O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a lei que permite a renegociação de dívidas do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22), a Lei 14.375/22 beneficia os alunos que aderiram ao Fies até o segundo semestre de 2017. Criado em 1999, o fundo foi instituído com o objetivo de financiar as mensalidades cobradas por instituições de ensino superior privadas para cursos de graduação de seus estudantes. Os valores dessas mensalidades são pagos, posteriormente e em parcelas, pelos estudantes beneficiados. Com a sanção da lei, descontos de até 77% do valor da dívida poderão ser concedidos a estudantes com débitos vencidos...
Estudo avalia eficácia de doses menores para reforço contra covid-19

Estudo avalia eficácia de doses menores para reforço contra covid-19

SAÚDE E BEM ESTAR
Pesquisa é conduzida pela Fiocruz e pelo Instituto Sabin de Vacinas - Agência Brasil - A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) do Mato Grosso e o Instituto Sabin de Vacinas iniciaram um estudo para avaliar se doses menores da vacina contra a covid-19 continuam eficazes na geração da resposta imunológica do organismo. Com doses fracionadas, os pesquisadores também querem reduzir as reações adversas à vacina. O estudo envolve apenas as doses de reforço da vacina. Segundo a Fiocruz, o fracionamento das doses possibilita o aumento mundial da oferta de vacinas, além de orientar novas estratégias globais de imunização. De acordo com os dados do site Our World in Data, uma iniciativa internacional que reúne informações sobre os grandes problemas da humanidade, até o momento 66,3% da...
Reino Unido tem inflação recorde de 40 anos em maio, a mais alta do G7

Reino Unido tem inflação recorde de 40 anos em maio, a mais alta do G7

MUNDO
Sindicatos do país alertam para greves generalizadas neste ano - Agência Brasil - A disparada dos preços dos alimentos levou a inflação anual ao consumidor no Reino Unido a um recorde de 40 anos - 9,1% no mês passado, a maior taxa do Grupo dos Sete - e que destaca a gravidade da crise do custo de vida no país. O índice subiu de 9,0% em abril e ficou em linha com pesquisa da Reuters junto a economistas. Registros da Agência de Estatísticas Nacionais mostram que a inflação de maio foi a mais alta desde março de 1982 - e é provável que venha a piorar. A libra, uma das moedas mais fracas em relação ao dólar este ano, foi abaixo de 1,22 dólar, queda de 0,6% no dia, antes de se recuperar mais tarde. Alguns investidores consideram que o Reino Unido está em risco tanto de inflação p...
TSE: partidos devem seguir mesmas coligações para governo e Senado

TSE: partidos devem seguir mesmas coligações para governo e Senado

NOTÍCIAS
Decisão foi motivada por consulta feita por deputado federal - Agência Brasil - Por quatro votos a três, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que partidos coligados para concorrer aos governos dos estados não podem fazer outra aliança para o cargo de senador. Os ministros mantiveram a jurisprudência da Corte no sentido de vedar a possibilidade de que as siglas que se uniram para disputar a vaga de governador formem coligações distintas para concorrer ao Senado. Na sessão dessa terça-feira (21), nos casos em que a coligação não abranja as duas vagas, de governador e senador, o TSE autorizou os partidos a lançarem candidaturas próprias - fora da aliança - para o cargo remanescente. Assim, também foi confirmada a possibilidade de uma agremiação, sem integrar qualq...
Polícia Federal deflagra operação contra desvios no FNDE

Polícia Federal deflagra operação contra desvios no FNDE

BRASIL, EDUCAÇÃO & CULTURA
Ex-ministro Milton Ribeiro foi preso; PF cumpre outras 4 prisões - Agência Brasil* - A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (22) a Operação Acesso Pago, com o objetivo de investigar suposto “tráfico de influência e corrupção para a a liberação de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”, vinculado ao Ministério da Educação (MEC). De acordo com os investigadores, 13 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos. Há mandados de prisão para cinco pessoas nos estados de Goiás, São Paulo e Pará, além do Distrito Federal. “Outras medidas cautelares diversas, como proibição de contatos entre os investigados e envolvidos, também foram efetuadas”, informou a PF ao esclarecer que a operação tem, como base, documentos, depoimentos e um relatório inv...
TCE-MT aponta possibilidade de pagamento de abono salarial com recursos do Fundeb

TCE-MT aponta possibilidade de pagamento de abono salarial com recursos do Fundeb

ESTADO, MUNICÍPIOS
Secretaria de Comunicação/TCE-MT - O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) apontou a possibilidade de pagamento de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício, de modo provisório e excepcional, quando a medida tiver o objetivo de assegurar a percepção de no mínimo 70% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O entendimento foi assinalado em resposta à consulta formulada pela Prefeitura de Várzea Grande e apreciada na sessão ordinária desta terça-feira (21), sob relatoria do conselheiro Valter Albano. O Executivo Municipal apresentou 11 questões que, em síntese, se referiam a  possibilidade de rateio dos 70% dos recursos do Fundeb aos profissionais da educação básica, à forma de pagam...
Nota técnica da Embrapa respalda as atualizações propostas para o Pantanal

Nota técnica da Embrapa respalda as atualizações propostas para o Pantanal

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
O conteúdo pelos pesquisadores tem aplicação prática para que a pecuária e o turismo possam se estabelecer na região sem prejuízos ou riscos à biodiversidade local - LAIS COSTA MARQUES - Um termo de cooperação técnica firmado entre Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Secretaria de Estado de meio Ambienta (Sema) analisou as normativas sobre os impactos do manejo em áreas restritas e da formação de pastagens no Pantanal mato-grossense. O objetivo dos estudos é atualizar a Lei 8.830/2008 e adequá-la à Lei federal 12.651, que estabeleceu o Código Florestal Brasileiro em 2012. O conteúdo da nota técnica apresentada pelos pesquisadores da Embrapa tem aplicação prática para que a pecuária e o turismo possam s...
Proposto por Max Russi, uso de colar de girassol deve se tornar realidade em MT

Proposto por Max Russi, uso de colar de girassol deve se tornar realidade em MT

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Adorno vai facilitar a identificação de pessoas com deficiência. Projeto de lei segue para segunda votação, em Plenário - JOSÉ MARQUES - A proposta do deputado Max Russi (PSB), que regulamenta o uso do colar de girassol para pessoas com condições ocultas como o autismo, transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) ou fobias, por exemplo, recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, na sessão desta terça-feira (21). O Projeto de Lei nº 818/2021, de autoria do primeiro-secretário da Casa de Leis, agora segue para a segunda votação, em Plenário. O objetivo é atender indivíduos com determinados tipos de deficiência ou atípicos, como TDAH, transtornos ligados à demência, doença de Crohn, c...
“Início das obras da ferrovia Rondonópolis-Cuiabá é vitória da sociedade organizada”, afirma Avallone

“Início das obras da ferrovia Rondonópolis-Cuiabá é vitória da sociedade organizada”, afirma Avallone

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Deputado estará em Rondonópolis na próxima segunda-feira (27) para o lançamento oficial das obras - EDUARDO RICCI - "O dia 27 de Junho entrará para a história de Mato Grosso, marcando o início efetivo das obras da ferrovia ligando Rondonópolis a Cuiabá. A luta de Vicente Vuolo, da Assembleia Legislativa, do governo do estado, da classe política, do empresariado e da sociedade organizada para trazer os trilhos até a capital é vitoriosa, abrindo novas perspectivas de desenvolvimento para a baixada cuiabana e todo o estado”, afirmou o deputado Carlos Avallone (PSDB). A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) emitiu, no último dia 13, a primeira licença de instalação (LI) para a construção dos primeiros 8,67 km da ferrovia estadual. Para a liberação houve a análise técnica do ...