Mês: maio 2022

O PL 957/2019 foi aprovado em segunda votação e vai à sanção governamental - FLÁVIO GARCIA - Com 12 votos favoráveis, duas abstenções e nenhum voto contrário, os deputados de Mato Grosso aprovaram em sessão ordinária nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 957/2019, de autoria do deputado Wilson Santos (PSD), que proíbe a construção de usinas hidrelétricas (UHE) e pequenas centrais hidrelétricas (PCH) em toda a extensão do Rio Cuiabá. As abstenções foram da deputada Janaína Riva (MDB) e do deputado Pedro Satélite (PSD). A matéria, que havia sido aprovada em primeira votação em janeiro, teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), em plenário, e originou grande discussão entre os deputados presentes na sessão. Ribeirinhos e pescadores ocuparam...

Os medicamentos devem são aprovados pela Anvisa e devem ser distribuídos na rede SUS - ROBSON FRAGA - A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 30/2022  que obriga o Estado ao fornecimento de medicamentos à base de canabidiol pelo Sistema Único de Saúde (SUS). a proposta que segue para sanção do governador Mauro Mendes (União), é de autoria dos deputados estaduais Wilson Santos (PSD), Lúdio Cabral (PT) e Doutor João (MDB). foram 12 votos favoráveis e dois contra. “O projeto obriga o estado a adquirir remédios a base do canabidiol e os disponibilize na rede pública à disposição das famílias mais pobres para  atender aqueles que sofrem do mal de Alzheimer, Parkinson, glaucoma, HIV, hepatite C, transtorno de espectro de au...