26 de maio de 2022 - FALA MATO GROSSO

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Sancionada lei que institui Programa Órfãos do Feminicídio em Mato Grosso

O dispositivo prevê a garantia integral e prioritária aos direitos das crianças e adolescentes como acesso à assistência social, à saúde, à alimentação, à moradia, à educação e à assistência jurídica gratuita - THAIS FAVARO JACOBINA - A Lei 11.781/22, de autoria do deputado Dr. Gimenez (PSD), foi sancionada pelo governo do estado e já está valendo em todo Mato Grosso. A publicação está no Diário Oficial desta quarta-feira (25). O dispositivo prevê a garantia integral e prioritária aos direitos das crianças e adolescentes como acesso à assistência social, à saúde, à alimentação, à moradia, à educação e à assistência jurídica gratuita para aqueles que tiveram suas mães assassinadas. “Meu objetivo, com essa proposição, é garantir a proteção integral de crianç...

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Max pede esclarecimentos sobre investimentos em aeroportos

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Por meio de requerimento, o parlamentar solicitou à concessionária Centro-Oeste Airports informações especificas sobre a internacionalização do Aeroporto Marechal Rondon - JOSÉ MARQUES - O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), apresentou na sessão de ontem (dia 25) um requerimento pedindo esclarecimentos acerca dos investimentos previstos nos aeroportos de Alta Floresta, Sinop, Rondonópolis e Cuiabá/Várzea Grande, por parte da concessionária COA (Centro-Oeste Airports). A empresa assumiu o Bloco Centro-Oeste em dezembro de 2019 e na avaliação do deputado, “já se passaram mais de dois anos e é inadmissível que essa empresa permaneça sem que haja intervenções e melhorias na infraestrutura dos aeroportos”. No documento, estão especificadas cinco...

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Deputado volta a cobrar áreas de escape em São Vicente e cita faturamento do Rota Oeste

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Max Russi vem travando uma verdadeira batalha, desde 2015, para que a concessionária, responsável pela manutenção da BR- 163/364, cumpra com os investimentos em segurança e trafegabilidade - JOSÉ MARQUES - O deputado Max Russi (PSB) voltou a cobrar a construção de áreas de escape para veículos pesados na BR-163/364, principalmente no trecho que compreende a Serra de São Vicente (MT). Durante o uso da tribuna na sessão plenária desta quarta-feira (25), o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa reforçou críticas à concessionária que administra a rodovia no estado. “Uma concessionária que vem faturando R$ 500 milhões por ano e não toma providências. Acidentes, acidentes e acidentes. Foi feito o compromisso de investimentos e esses investimentos não acontecem e a gente não p...

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Botelho destaca derrubada de veto para ajudar municípios de até 50 mil habitantes

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Projeto de lei de sua autoria, vetado pelo governo, destrava a burocracia administrativa e ajuda municípios a receberem recursos - ITIMARA FIGUEIREDO - Com aproximadamente cinco horas de sessão para votação de vetos, os deputados limparam a pauta e derrubaram o Veto 55/22 do governo aposto ao Projeto de Lei 135/22, de autoria do deputado Eduardo Botelho (União), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, nesta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A proposta visa beneficiar os municípios de economia exaurida, especialmente os que têm menos de 50 mil habitantes. Isso porque a maioria não consegue atender as exigências de certidões para receber recursos e, ainda, sofre com os reflexos negativos causados pela pandemia. O depu...

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Ânimos mudam no Kremlin. Uns pedem agressão, outros um novo sucessor

MUNDO

Apesar das diferentes opiniões e da crescente insatisfação, muitos consideram que apenas um grave problema de saúde fará com que o chefe de estado russo deixe o poder - POR NOTÍCIAS AO MINUTO - Aopinião dos ‘homens fortes’ do Kremlin quanto à guerra na Ucrânia parece ter voltado a mudar. Pelo menos é o que avança o meio independente Meduza que, três meses após o início da invasão russa, lança que a insatisfação para com o presidente, Vladimir Putin, começa a ser um sentimento partilhado tanto pelas elites próximas do chefe de estado, como pelos seus opositores. Se em março a maioria se mostrava aterrorizada com as sanções, uma onda de patriotismo terá tomado conta dos funcionários Kremlin nos meses que se seguiram, apelando para que a Rússia lutasse “até ao amargo fim”. A...

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IBGE: Centro-Oeste tem R$ 1.557 de renda per capita, com CDR igual a 1

BRASIL

No Centro-Oeste, ficou em R$ 1.557, com CDR igual a 1. O Nordeste teve rendimento de R$ 839 no ano passado e CDR de 0,61. Para a Região Norte, o rendimento ficou em R$ 878 e o CDR foi calculado em 0,64 - Agência Brasil - O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (26) o rendimento nominal mensal domiciliar per capita e os Coeficientes de Desequilíbrio Regional (CDR) de 2021. Os valores se referem ao Brasil e às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Os dados são calculados com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua. Para o Brasil, o rendimento nominal mensal domiciliar per capita foi calculado em R$ 1.367 em 2021. No Centro-Oeste, ficou em R$ 1.557, com CDR igual a 1. O Nordeste teve rendimento de R$ 839 no ano p...

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Eleições 2022: TSE aprova registro de mais duas federações partidárias

NOTÍCIAS

PSDB se uniu ao Cidadania; Psol e Rede também formalizaram federação - Agência Brasil - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (26), por unanimidade, a criação de duas novas federações partidárias. A primeira une os partidos PSDB e Cidadania. A outra envolve Psol e Rede. As federações partidárias são diferentes das antigas coligações, que permitiam alianças somente durante as eleições. Na federação, os partidos que se unirem antes de uma eleição devem permanecer juntos por no mínimo quatro anos, período do mandato. Outra diferença é que na federação são compartilhados programa, estatuto e direção comuns. Tudo deve ser aprovado pelo diretório nacional de cada partido, em processo eleitoral. A legislação prevê ainda que deve haver afinidade ideológica entre a...

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STF derruba norma federal que proibia prisão disciplinar de policiais e bombeiros militares

JUSTIÇA E SEGURANÇA

Entre outros pontos, a Corte entendeu que a lei invadiu matéria de iniciativa legislativa dos governadores - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma federal que extinguiu a pena de prisão disciplinar no âmbito das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares. Na sessão virtual concluída em 20/5, o Tribunal julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6595 para derrubar a regra, prevista na Lei 13.967/2019. A ação foi proposta pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. Iniciativa dods governadores A norma teve origem por iniciativa parlamentar. Em voto seguido por unanimidade, o relator, ministro Ricardo Lewandowski, explicou que compete ao chefe do Poder Executivo federal a iniciativa de projeto de lei sobre o regime jur...

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InfoGripe: permanece a tendência de aumento de Covid-19

SAÚDE E BEM ESTAR

Divulgado nesta quinta-feira (26/5), o novo Boletim InfoGripe Fiocruz sinaliza continuidade da tendência de aumento dos casos de Covid-19 em todas as regiões do país. Cerca de 48% das ocorrências de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) registradas nas últimas quatro semanas são em função da Covid-19. Em relação aos óbitos por SRAG, 84% das notificações foram relacionadas ao Sars-CoV-2 (Covid-19). A análise é referente à Semana Epidemiológica (SE) 20, período de 15 a 21 de maio. Coordenador do InfoGripe, o pesquisador Marcelo Gomes ressalta que os dados atuais indicam a permanência da associação dessa tendência de crescimento de SRAG com o aumento de casos de Covid-19. "Essa propensão vem sendo observada desde a Semana Epidemiológica 17 (de 24 a 30 de abril). A estimativa é...

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Lei que amplia Prouni para estudantes de escolas privadas é sancionada

EDUCAÇÃO & CULTURA

Novas regras começam a valer a partir de 16 de julho - Agência Brasil - O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.350/2022 que amplia o acesso ao Programa Universidade para Todos (Prouni) para alunos de escolas particulares, mesmo sem bolsa de estudos. Antes, só estudantes de escolas públicas ou que passaram por escolas privadas com bolsa integral podiam participar do programa. As novas regras começam a valer a partir do dia 16 de julho. O texto, originado da Medida Provisória (MP) 1075/21, diz que as bolsas do Prouni continuarão a ser oferecidas aos estudantes de baixa renda, cuja renda familiar não ultrapasse os três salários-mínimos, mas que o perfil socioeconômico deixará de ser um critério de pré-seleção. O desempenho no Exame Nacional do E...