5 de abril de 2022 - Página 2 de 3

abr52022 by RedaçãoNo Comments

Governador dá posse aos novos secretários de Estado

ESTADO

O governador Mauro Mendes dará posse aos seis novos secretários de Estado às 9 horas, no Palácio Paiaguás - Secom-MT - O governador Mauro Mendes deu posse aos seis novos secretários de Estado, nesta segunda-feira (04.04), às 9 horas, no Salão Nobre Cloves Vettorato, Palácio Paiaguás. Para a Casa Civil, em substituição a Mauro Carvalho, Mauro Mendes remanejou o secretário Rogério Gallo, que exercia o cargo de secretário de Fazenda. Para o lugar de Gallo, quem assumirá a função será Fábio Pimenta, que era secretário adjunto de Receita Pública, na própria pasta. Já na Saúde, a nova titular foi escolhida da equipe técnica do ex-secetário Gilberto Figueiredo. Será Kelluby de Oliveira, que acumulava as funções de secretária executiva e assessora jurídica da pasta. Na A...

abr52022 by RedaçãoNo Comments

Referência no país, Projeto Olimpus abre inscrições para atletas

ESPORTES, ESTADO

Edital conta com investimento de R$ 5,04 milhões e vai contemplar 615 atletas, paratletas e atletas-guias em todo o Estado - Cida Rodrigues - Nayara Amarante do karatê, Agner Quintanilha do judô, Arthur Curvo do atletismo, Joenil Barros do atletismo paralímpico Foto por: Christiano Antonucci Os atletas mato-grossenses interessados em receber auxílio financeiro do projeto Olimpus, da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), já podem participar da seletiva para a concessão do benefício de 2022. As inscrições começam nesta segunda-feira (04.04) e seguem até o dia 20 de abril. Com os investimentos quadruplicados em 2022, na ordem de R$ 5,04 milhões, a seleção pública atenderá quatro vezes mais atletas do que a edição anterior, e com valores mensais maiores...

abr52022 by RedaçãoNo Comments

Lei assegura destinação de armas de fogo aos aposentados ou inativos da segurança pública de MT

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

A matéria é de autoria do deputado estadual Delegado Claudinei que garantiu manter a posse da arma aos servidores aposentados e inativos - SAMANTHA DOS ANJOS FARIAS - Deputado estadual Delegado Claudinei (PL) A Lei de n.° 11.697/2022, de autoria do deputado estadual Delegado Claudinei (PL), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 31 de março e dispõe sobre a destinação de armas de fogo utilizada pelos servidores que integram as forças de segurança do Estado de Mato Grosso por ocasião de sua aposentadoria ou transferência para inatividade. “Mais um resultado da nossa gestão parlamentar. Apesar de o governador Mauro Mendes (UB) antes ter vetado o projeto de lei de n. º 1.267/2019, consegui derrubar o veto em sessão plenária na Assembleia Legislativa por 13 vo...

abr52022 by RedaçãoNo Comments

Posto de atendimento ao eleitor da ALMT inicia atendimentos hoje (5)

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

A unidade funcionará de segunda à sexta, das 8h às 17h. Não é necessário fazer agendamento prévio - RENATA NEVES - A partir desta terça-feira (5), os cidadãos que precisam regularizar seu título de eleitor poderão se dirigir ao posto de atendimento da Justiça Eleitoral, localizado no estacionamento do Teatro Zulmira Canavarros, anexo ao prédio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A instalação da unidade é fruto de parceria entre o Poder Legislativo e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). O posto da ALMT funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, até o dia 4 de maio, prazo final estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para emitir, transferir e regularizar o título de eleitor. Além do local e da estrutura, o Legislativo estadual disp...

abr52022 by RedaçãoNo Comments

Pornográfia: Não é preciso nudez para caracterizar exposição de menor, decide STJ

JUSTIÇA E SEGURANÇA

Tribunal se baseou no princípio de proteção integral da criança - Agência Brasil - Para reverter uma decisão de segunda instância que havia absolvido um acusado de abusar sexualmente de menores de idade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que não é necessário que genitálias de crianças e adolescentes apareçam em “cenas de sexo explícito ou pornográficas”. Para configurar crime, basta verificar evidências de que há finalidade sexual em imagens envolvendo menores. O entendimento se baseou no princípio de proteção integral da criança e do adolescente. A decisão foi unânime. No caso concreto, os cinco ministro da Sexta Turma analisaram uma ação penal em que o réu tirou fotos sensuais de duas meninas em roupa í...

abr52022 by RedaçãoNo Comments

Seis governadores deixam cargos para disputar eleições de outubro

NOTÍCIAS

A maioria vai tentar uma vaga no Senado Federal - Agência Brasil - Governadores de seis estados brasileiros renunciaram aos cargos na última semana. De acordo com a lei eleitoral, com exceção dos que vão disputar a reeleição, quem pretende entrar na disputa por uma vaga no Legislativo este ano precisa se desincompatibilizar do cargo público até seis meses antes do primeiro turno da eleição, que será em 2 de outubro. Dos seis nomes que deixaram os cargos, quatro são do Nordeste e vão disputar uma vaga no Senado: Em Alagoas, Renan Filho (MDB), no Maranhão, Flávio Dino (PSB), no Piauí, Wellington Dias (PT) e no Ceará, Camilo Santana (PT). Além deles, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), pré-candidato a presidência da República e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo L...

abr52022 by RedaçãoNo Comments

Eleições 2022: Normas para substituição de candidatos termina hoje

NOTÍCIAS

Eleitor tem um mês para regularizar situação - Agência Brasil - Termina hoje (5) o prazo para os partidos políticos publicarem as normas para escolha e substituição de candidatos às eleições de 2022. A formalidade está prevista no calendário eleitoral e vale para as legendas que ainda não definiram a questão no estatuto interno. A publicação das normas internas para a indicação aos cargos que serão disputados é obrigatória e deve ser enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes das convenções partidárias, que poderão ser realizadas a partir de 20 de julho. A partir de hoje, os agentes públicos também estão proibidos de aumentar o salário de servidores, exceto para recompor perdas do poder aquisitivo durante o ano. A regra vale até a posse ...

abr52022 by RedaçãoNo Comments

Abril Marrom alerta sobre doenças que podem levar à cegueira

SAÚDE E BEM ESTAR

Brasileiros com deficiência visual chegam a 6,5 milhões - Agência Brasil - No mês de prevenção e combate à cegueira, conhecido como Abril Marrom, as sociedades brasileiras de Retina e Vítreo (SBRV) e de Diabetes (SBD) se unem para mostrar à sociedade e educar as pessoas sobre doenças que podem acometer os olhos e ser detectadas preventivamente, para evitar perda irreversível da visão. “Ou você pode reverter a condição e tratar, ou pode, detectando no estágio inicial, controlar para evitar que ela provoque dano”, disse o médico Fernando Malerbi, coordenador do Departamento de Saúde Ocular da SBD e diretor da SBRV. O marrom foi escolhido por ser a cor da íris (parte mais visível e colorida dos olhos) da maioria dos brasileiros. Segundo o Instituto Brasileiro de Geograf...

abr52022 by RedaçãoNo Comments

Prazo para entrega da declaração do IR é prorrogado para 31 de maio

BRASIL, ECONOMIA

Instrução Normativa com nova data foi publicada no DOU de hoje - Agência Brasil - A Receita Federal prorrogou para o dia 31 de maio de 2022 o prazo final para a entrega da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda, que tem como base os rendimentos obtidos no ano de 2021. A nova data consta da Instrução Normativa nº 2.077, publicada no Diário Oficial da União de hoje (5). O prazo previsto anteriormente era 29 de abril. De acordo com a Receita, objetivo da prorrogação é diminuir eventuais efeitos da pandemia da covid-19 que possam dificultar o preenchimento e envio das declarações, "visto que alguns órgãos e empresas ainda não estão com seus serviços de atendimento totalmente normalizados". Até o final de março, a Receita Federal contabilizava quase 6 milhões de dec...

abr52022 by RedaçãoNo Comments

Vacina da Janssen recebe registro definitivo da Anvisa

SAÚDE E BEM ESTAR

Vacinas Pfizer, AstraZeneca e Coronavac já têm registros definitivos - Agência Brasil - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro definitivo da vacina da Janssen contra a Covid-19. A vacina, que já estava aprovada para uso emergencial desde 31 de março de 2021, recebeu hoje (5) o registro definitivo. A Janssen é a última das vacinas aplicadas no Brasil a receber o registro definitivo. Pfizer/BioNTech, AstraZeneca/Oxford e Coronavac já têm seus registros definitivos aprovados pela Anvisa. A vacina da Janssen, que é de dose única, pode ser aplicada tanto como primeira dose, como dose de reforço. Responsável pela Gerência-Geral de Medicamentos e Insumos Biológicos da Anvisa, Gustavo Mendes explica que o registro representa o padrão o...