8 de outubro de 2021 - FALA MATO GROSSO

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Liberdade de expressão: Jornalistas vencem Nobel da Paz

MUNDO

© AP Potos/ Mikhail Metzel e Aaron Favila - Jornalistas Dmitry Muratov (Novaya Gazeta, Rússia) e Maria Ressa (Rappler) - Maria Ressa (Filipinas) e Dmitry Muratov (Rússia) são os laureados deste ano com o Prémio Nobel da Paz, uma distinção do Comité Nobel da Noruega, pelos esforços de ambos na "salvaguarda da liberdade de expressão", que os promotores do prémio definem como "pré-condição para a democracia e paz duradoura". Ressa, de 58 anos, trabalhou como chefe da redação filipina da CNN, escreveu para o Wall Street Journal e, atualmente, é diretora do portal filipino "Rappler", que fundou em 2012. Assumida crítica do governo de Rodrigo Duterte, foi acusada de "ciberdifamação" através de uma controversa lei filipina de combate aos cibercrimes. A jornalista fili...

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Doença cardiovascular em mulheres também merece atenção no mês de prevenção do câncer de mama

SAÚDE E BEM ESTAR

Especialista alerta: infarto do miocárdio e o derrame cerebral matam cerca de 10 a 15 vezes mais as mulheres - Estamos no "Outubro Rosa" em Campanha Internacional para o alerta sobre a Prevenção do Câncer de Mama. O câncer mais frequente entre as mulheres Os dados do Ministério da Saúde mostram que as taxas de morte pelo câncer de mama estão reduzindo nos últimos anos, e que o Brasil apresenta índices de mortalidade entre os mais baixos do mundo ao lado de países desenvolvidos. Isso significa que a Campanha Outubro Rosa vem trazendo resultados positivos. Porém, neste mês em que todas as atenções estão voltadas para à prevenção do câncer de mama, especialistas alertam para a gravidade da doença cardiovascular em mulheres. "Muitos desconhecem, mas o infarto do miocárdio e o derrame ...

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Relator da PEC dos precatórios inclui parcelamento da dívida previdenciária dos Municípios no texto

MUNICÍPIOS

O relator da Comissão Especial sobre a Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 23/2021), deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu no texto a proposta que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos Municípios. A inclusão foi consequência de uma articulação entre o relator, o autor da PEC 15/2021, Silvio Costa Filho (Republicanos - PE), e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. O relatório foi lido por Motta na manhã desta quinta-feira, 7 de outubro. A expectativa é de que o texto seja votado na comissão especial e no Plenário nas próximas semanas. A PEC 15/2021 é uma das pautas prioritárias do movimento municipalista. Com a construção, a PEC 23/2021 passa a incluir o parcelamento previdenciário dos Municípios. Ziulkoski dest...

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Previdência complementar: seleção de entidade terceirizada exige cautela e avaliação criteriosa

MUNICÍPIOS

Mais de 2 mil prefeituras em todo o País aceleram a implantação da previdência complementar - O prazo para implantação da previdência complementar se encerra em 12 de novembro para os mais de 2 mil municípios do País que mantêm servidores vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). No tempo que resta para cumprir todas as etapas do processo, há um esforço concentrado na aprovação da legislação específica e na abertura de processo seletivo para contratação da entidade terceirizada que irá gerenciar o benefício. Neste sentido, a avaliação criteriosa do gestor ganha importância pelo seu papel na operação do sistema. Além da capacidade de condução de políticas de investimentos, qualidade dos serviços, segurança na administração do patrimônio e da aposentadoria dos func...

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Congresso aprova recursos extras para ministérios

BRASIL, ECONOMIA

Créditos suplementares serão usados em ações já previstas no orçamento - Agência Brasil* - Em sessão do Congresso Nacional realizada hoje (7), deputados e senadores aprovaram créditos suplementares para vários ministérios. Créditos suplementares são verbas adicionais para reforçar o orçamento de ministérios em aplicação de despesas já previstas na lei orçamentária. Desde o início da pandemia, as sessões conjuntas têm ocorrido separadamente, com os deputados votando primeiro e remetendo os projetos para o plenário do Senado. Só o Ministério da Infraestrutura vai receber R$ 967 milhões. Desse total, R$ 624 milhões são destinados à construção de ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá, na BR-153/TO, e para a adequação de diversos trechos rodoviários. Outros R$ 343 milhões são para vi...

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TSE declara ilegal gravação sem autorização em processos eleitorais

JUSTIÇA E SEGURANÇA

Corte diz que gravações devem ser feitas com autorização da Justiça - Agência Brasil* - Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (7) que gravações ambientais feitas em locais privados sem autorização judicial prévia não podem ser utilizadas como provas de crimes eleitorais cometidos nas eleições de 2016. O entendimento foi firmado no julgamento de recursos protocolados pela defesa de quatro condenados pela Justiça Eleitoral em São José da Safira (MG) e de Santa Inês (PR). O caso começou a ser julgado em setembro e foi retomado na sessão desta quinta-feira. Por maioria de votos, os ministros entenderam serem ilegais captações feitas em lugares privados sem consentimento dos demais presentes e da Justiça. Durante o julgamento, prevaleceu o ...

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“Estamos abrindo mão de parte da receita do Governo de MT em favor do cidadão”, afirma governador

ESTADO

Mauro Mendes destacou que R$ 1,2 bilhão deixará de ser arrecadado e vai permanecer no bolso do cidadão - Lucas Rodrigues | Secom-MT - O governador Mauro Mendes afirmou que a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Mato Grosso, anunciada na última semana, fará com que o Estado abra mão de R$ 1,2 bilhão de arrecadação “em favor do cidadão”. O projeto de lei sobre o corte de impostos já foi enviado à Assembleia Legislativa e, após a aprovação, passará a valer a partir de janeiro de 2022. Será reduzido o ICMS da energia elétrica (de 25% e 27% para 17% a todos os setores), dos serviços de comunicação, como internet e telefonia (de 25% e 30% para 17%), da gasolina (de 25% para 23%), do diesel (de 17% para 16%), do gás industrial (de 17% para 12%) e ...

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Governador defende importância da Ferrogrão em reunião com ministro do STF

ESTADO

Ferrovia está com projeto judicializado no Supremo; Mauro Mendes destacou importância do modal para Mato Grosso - O governador Mauro Mendes - Foto por: Mayke Toscano Lucas Rodrigues | Secom-MT - O governador Mauro Mendes defendeu a importância do projeto da Ferrogrão para Mato Grosso, durante reunião virtual com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A reunião ocorreu na tarde desta quinta-feira (07.10). Com 933 km de extensão, a Ferrogrão é um projeto de ferrovia federal que vai ligar o município de Sinop até o porto de Miritituba, no Pará, e será um dos principais pontos de escoamento da produção de Mato Grosso. Porém, os processos para que a ferrovia saia do papel foram suspensos em março, por uma decisão liminar (provisória) do ministro, a ped...

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Mato Grosso retoma aulas 100% presenciais: “momento é de somar forças pela Educação”

EDUCAÇÃO & CULTURA, ESTADO

Nova portaria tem como base novo decreto do Estado, monitoramento da frequência dos estudantes e baixo índice de Covid-19 nas escolas - Secretário explica que retorno dos estudantes é obrigatório, com exceção daqueles que possuem comorbidades - Foto por: David Borges Andréia Fontes | Seduc-MT - As aulas na rede estadual de educação de Mato Grosso terão o retorno 100% presencial no dia 18 de outubro. A nova portaria da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) será publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (08.10). O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, enfatiza que a decisão segue o Decreto nº 1.134/2021, publicado na última segunda-feira (04.10), com base na diminuição nos números de casos da Covid-19 nas últimas semanas. O documento considera a reduçã...

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Governo decreta ponto facultativo na segunda-feira; confira o que abre e fecha

ESTADO

O Governo de Mato Grosso decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira (11.10). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado que circula nesta quinta-feira (07.10). O expediente nos órgãos do Poder Executivo, com exceção dos serviços essenciais como segurança e saúde, será retomado normalmente na quarta-feira (13.10), uma vez que na terça-feira (12.10) ocorre o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida. No mesmo decreto, o Governo transferiu o ponto facultativo do dia 28 de outubro (quinta-feira), quando é comemorado o Dia do Servidor Público, para 1º de novembro (segunda-feira). Confira abaixo o que abre e fecha durante o feriado Ganha Tempo Assim como todos os órgãos estaduais o Ganha Tempo não funcionará nesta segunda e terça-feira (12.10). Os postos localiz...