Ao integrar o SICAB, o artesão tem direito a incentivos fiscais, acesso a microcrédito e a contribuir com a previdência como autônomo –
Viviane Moura | Sedec-MT –
Mais de 60 artesãos efetuaram cadastros para adquirir a carteira nacional de artesão, durante o Circuito Empreendedor de Indiavaí, que ocorreu no dia 8 de julho. O evento foi promovido pela Secretaria Adjunta de Desenvolvimento do Ecossistema Empreendedor, que integra a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec-MT).
O Circuito Empreendedor que tem como objetivo incentivar os pequenos negócios no Estado, encurtou a distância para os profissionais da arte de Mirassol D’Oeste, Araputanga e Indiavaí, que tiveram a facilidade de realizar o cadastro na região onde trabalham.
Com a inscrição no Sistema de Informações do Cadastro do Artesanato Brasileiro (Sicab), o artesão tem a possibilidade de participar de feiras de artesanato nacionais e internacionais, se inscrever em oficinas e cursos de artesanato.
São muitas as vantagens do artesão cadastrado, conforme explica o secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda. “Graças ao Circuito Empreendedor podemos disponibilizar diversos serviços aos pequenos empreendedores, e os artesãos, estão dentre os beneficiados porque com o cadastro eles terão direito a incentivos fiscais, isenção do ICMS na comercialização dos produtos, facilidade de obter microcrédito, poderão emitir nota fiscal avulsa de Emissão Eletrônica (e-NFA) e ainda contribuir como autônomo para fins previdenciários”, esclarece.
A ação faz parte do programa “Pensando grande para os pequenos” desenvolvido pela Sedec-MT com parceiros como os integrantes do Sistema S, federações representativas, instituições financeiras e entidades públicas.