Denúncia aponta que empresa tarifa passagens sem a observância dos termos contratuais –
Fernanda Trindade –
Em março de 2021, o deputado Ulysses Moraes (PSL) fez uma indicação sobre a necessidade de fiscalização do serviço prestado pela Empresa Rio Novo que atua com transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros em Mato Grosso. A demanda chegou com suspeitas de irregularidades na empresa. Após essa indicação do parlamentar, uma investigação foi aberta pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager).
“Uma denúncia foi feita por um morador da região norte do nosso estado que estava indignado com os valores a mais que estava sendo cobrado por essa empresa de transporte rodoviário intermunicipal. Fizemos então uma indicação relatando a situação e pedindo que a Ager realizasse uma fiscalização nessa empresa e fomos atendidos”, disse Moraes.
A indicação nº 1643/2021, aponta que o valor de uma passagem que vai de Confresa a Vila Rica, em torno de 105 Km, deveria ser tarifada no valor de R$ 13,65, porém a cobrança está sendo arbitrária e indevida por parte da Empresa Rio Novo, uma vez que a empresa, conforme a indicação encaminhada pelo parlamentar, tarifa suas passagens sem a observância dos termos contratuais, tomando como parâmetro definidores de valor questões extracontratuais como, por exemplo, o horário das viagens intermunicipais.
A Ager respondeu a indicação do deputado afirmando que irá realizar a fiscalização. “É bom saber que nossas indicações estão tendo resultados. É importante que essa fiscalização seja feita. Vamos acompanhar o resultado disso, se a suspeita dessa empresa for confirmada, terá que ter a devida punição”, finalizou o parlamentar.