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Proposta ainda depende de aprovação parlamentar - Reuters - Madri - O governo da Espanha apresentou nesta terça-feira (6) um projeto de lei que define todo sexo não consensual como estupro, como parte de uma reforma legislativa que endurece penalidades por assédio sexual e determina mais medidas de apoio às vítimas. O governo lançou o projeto de lei cinco anos depois do que ficou conhecido como o caso da "alcateia", quando cinco homens estupraram uma mulher de 18 anos durante o festival de touros de Pamplona, causando revolta pública e provocando clamores por reforma das leis contra violência sexual. A proposta ainda exige aprovação parlamentar, que é esperada até o fim do ano. Com base no modelo "sim é sim", que qualifica todo sexo não consensual como estupro, a lei alinhar...

Duas pessoas foram detidas, após intenso tiroteio - Por RTP - Lisboa - Quatro pessoas supostamente envolvidas no assassinato do presidente haitiano, Jovenel Moise, foram mortas pela polícia e mais duas foram detidas nessa quarta-feira, anunciou o diretor-geral da polícia, Léon Charles. A operação também libertou três agentes da polícia que tinham sido sequestrados pelos possíveis assassinos. "Quatro suspeitos foram mortos, dois foram detidos e estão sob o nosso controle Três policiais que tinham sido feitos reféns foram libertados", afirmou Charles. Segundo o secretário da Comunicação, Frantz Exantus, eles foram detidos pela polícia após intenso tiroteio em Pelerin, onde fica a residência de Moise. O ministro da Cultura, Pradel Henriquez...

Anúncio foi feito pela Organização Mundial da Saúde - RTP - Pequim - A China conseguiu erradicar a malária, depois de 70 anos de combate à doença, transmitida por mosquitos e que mata centenas de milhares de pessoas todos os anos, anunciou hoje (30) a Organização Mundial da Saúde (OMS). O país, que tinha 30 milhões de casos anuais na década de 40, não registrou um único caso local nos últimos quatro anos. A doença, transmitida pelo mosquito Anopheles, matou mais de 400 mil pessoas em 2019, sobretudo na África. "Felicitamos o povo chinês por ter livrado o país da malária", disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. "A China junta-se ao número crescente de países que mostram que um futuro sem malária é possível", afirmou Adhanom, que ...

Documento muda competência dos órgãos jurídicos do Estado do Vaticano - RTP - Cidade do Vaticano - O papa Francisco emitiu hoje um "motu proprio" (documento pontifício) em que submete bispos e cardeais à Justiça ordinária do Vaticano em eventuais julgamentos, que até agora eram da competência do Tribunal Supremo. O texto modifica a competência dos órgãos jurídicos do Estado do Vaticano, com o objetivo de "igualdade" no momento de se "fazer justiça", tal como o papa tinha anunciado na abertura do Ano Judicial. "A exigência prioritária é a de que, por meio de mudanças normativas oportunas do sistema processual vigente, emerja a igualdade de todos os membros da Igreja e a sua igual dignidade e posição, sem privilégios que remontam no tempo e que já não estão consoantes com as res...

Em 2020, 18% das mortes causadas pela covid-19 ocorreram na região - Agência Brasil - A alta comissária das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, destacou hoje (15) o forte impacto da pandemia de covid-19 na América Latina e no Caribe. Ela disse que, em 2020, a região contava apenas com apenas 8,4% da população mundial, mas que, em dezembro do ano passado, 18,6% das mortes causadas pela covid-19 ocorreram nesses lugares. Tanto a pobreza quanto a pobreza extrema aumentaram na América Latina e no Caribe. Em 2019, a pobreza atingia 30,5% da população. Em 2020, chegou a 33,7% o que representa 22 milhões a mais de pessoas. A pobreza extrema afeta a mais 8 milhões de pessoas, passando de 11,3% em 2019 a 12,5% em 2020”, disse Michelle, durante a conferência virtu...

Conselheiro de Estado e ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi. Declaração é do chanceler chinês Wang Yi - Agência Xinhua - BEIJING - O conselheiro de Estado e ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi, disse neste sábado (10) que a China quer trabalhar com o Brasil para promover sua parceria estratégica abrangente a fim de continuar fazendo novo progresso. Wang fez o comentário em uma conversa por telefone com Carlos Alberto Franco França, ministro das Relações Exteriores do Brasil. Ao parabenizar França por sua nomeação como ministro das Relações Exteriores, Wang disse que como grandes países em desenvolvimento, representantes das economias emergentes e parceiros no Brics, a China e o Brasil são forças importantes impulsionando a multipolarização do m...

Relatório é da FAO e do Programa Alimentar Mundial - RTP - A fome extrema deve aumentar em mais de 20 países nos próximos meses, alerta a Organização das Nações Unidas (ONU). Em algumas regiões do Iêmen, do Sudão do Sul e no norte da Nigéria, famílias estão morrendo de fome, revela relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e do Programa Alimentar Mundial (PAM). A situação de fome extrema é agravada por conflitos internos, alterações climáticas e pela pandemia de covid-19. Em alguns locais, é também agravada pela praga de gafanhotos. A FAO e o PAM acrescentam que mais de 34 milhões de pessoas no mundo “lutam com níveis alarmantes de fome extrema”. Esse número pode aumentar drasticamente nos próxim...