Programa nacional de vacinação nas escolas vira lei
Objetivo é elevar cobertura vacinal de alunos da educação infantil e do ensino fundamental -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.886/24, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. O objetivo é elevar a cobertura vacinal da população, especialmente entre os alunos da educação infantil e do ensino fundamental. O texto foi publicado na quarta-feira (12), em edição extra do Diário Oficial da União.
A nova norma surgiu do Projeto de Lei 826/19, do deputado Domingos Sávio (PL-MG), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Lula vetou o dispositivo, previso no texto aprovado pelos parlamentares, que dava prazo de cinco dias para a escola enviar à unidade de saúde a lista de alunos que não comparecessem à campanha vacin...