Arquivos JUSTIÇA E SEGURANÇA - Página 34 de 38

maio262020 by RedaçãoNo Comments

PF investiga desvio de recursos destinados à compra de respiradores em Fortaleza/CE

PF deflagra Operação Dispnéia para investigar contratação de empresa que forneceria respiradores para sistema de saúde cearense. Fortaleza/CE – A Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União deflagrou, na manhã desta segunda-feira (25/5), a Operação DISPNÉIA. Estão sendo cumpridos oito Mandados de Busca e Apreensão em domicílios, empresas e órgãos públicos em Fortaleza/CE e São Paulo/SP. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Ceará, após representação decorrente de Inquérito Policial que apura malversação e desvio de recursos públicos federais, bem como crimes previstos na lei de licitações, na aquisição de equipamentos respiradores em dois procedimentos de dispensa de licitação realizados pela Secretaria Municipal ...

maio262020 by RedaçãoNo Comments

Polícia Federal deflagra a Operação Placebo para apurar indícios de desvios de recuros públicos

JUSTIÇA E SEGURANÇA

Investigações realizadas por autoridades do Rio de Janeiro apontaram irregularidades na aplicação dos recursos destinados ao estado de emergência de saúde pública decorrente do COVID19 Brasília/DF - A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (26/05), a Operação Placebo que tem por finalidade a apuração dos indícios de desvios de recursos públicos destinados ao atendimento do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), no Estado do Rio de Janeiro.Elementos de prova, obtidos durante investigações iniciadas no Rio de Janeiro pela Polícia Civil, pelo Ministério Público Estadual e pelo Ministério Público Federal naquele estado foram compartilhados com a Procuradoria Geral da República no bojo de investigação em cu...

maio252020 by RedaçãoNo Comments

Brasil alcança marca de 10 mil adoções de crianças em 5 anos

JUSTIÇA E SEGURANÇA

Levantamento mostra que 5.026 crianças estão aptas para adoção Agência Brasil - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou hoje (25) que o Brasil atingiu a marca de 10 mil adoções de crianças e adolescentes em cinco anos. O levantamento também mostra que 5.026 crianças estão aptas para adoção e há 34.443 pretendentes. O tempo entre o pedido e a aprovação da adoção é de 4,3 anos. Os dados foram divulgados em celebração ao Dia Nacional da Adoção, lembrado nesta segunda-feira, e fazem parte do novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, plataforma que auxilia juízes de varas da infância em todo o país na condução de processos de adoção. Lançado em agosto de 2019, o sistema concentra informações de instituições de acolhimento de crianças e adolescentes abrigado...

maio252020 by RedaçãoNo Comments

Barroso toma posse como presidente do TSE

BRASIL, JUSTIÇA E SEGURANÇA

Solenidade de posse da presidência do Tribunal Superior Eleitoral 2020/2022 Bolsonaro, Maia e Alcolumbre acompanharam virtualmente o evento - Agência Brasil - O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse hoje (25) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições. Barroso, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), cumprirá mandato até fevereiro de 2022. A cerimônia de posse foi realizada por meio de videoconferência devido às medidas de distanciamento social que devem ser tomadas durante a pandemia da covid-19. Acompanharam virtualmente a cerimônia o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, além de outras autoridade...

maio202020 by RedaçãoNo Comments

MT reduz os principais índices de criminalidade em relação a 2019

ESTADO, JUSTIÇA E SEGURANÇA

A queda é comparada com o mesmo período de 2019; em todo Estado houve baixa nos crimes de homicídio, roubo e furto, dentre outros - Sesp-MT - Foto por: Lenine Martins/Sesp-MT Mato Grosso registrou redução nos principais índices criminais em pouco mais de dois meses. No período de 10 de março, início do isolamento em algumas cidades do país, a 17 de maio, foram contabilizadas reduções em homicídio doloso (-15,6%), roubo (-36,9%), furto (-38,3%), roubo seguido de morte (-54,5), lesão corporal (-26,5) e tráfico e uso de drogas (-28,8%). As informações são referentes aos registros de Boletim de Ocorrência (B.O), em comparação com o mesmo período de 2019. Os dados são da Superintendência do Observatório de Violência da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT). Em 2020, ...

maio152020 by RedaçãoNo Comments

COVID-19: STF destina R$ 153 milhões da Lava Jato para Estados, MT receberá 79,4 mi

BRASIL, JUSTIÇA E SEGURANÇA

MT receberá R$ 79,4 milhões para combate ao COVID-19- Agência Brasil - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (15) que R$ 153 milhões recuperados pela Operação Lava-Jato sejam destinados para ações de combate ao novo coronavírus. Com a decisão do ministro, serão destinados R$ 44,2 milhões para o Maranhão, R$ 79,4 milhões para o Mato Grosso e R$ 29,6 milhões ao Tocantins. Os valores totalizam R$ 153,2 milhões. Pela decisão, os estados deverão comprovar a utilização dos recursos nas ações de prevenção, contenção e combate à covid-19. “A emergência causada pela pandemia da covid-19 exige das autoridades brasileiras, em todos os níveis de governo, a efetivação concreta da proteção à saúde pública, com a adoção de todas as medidas possíve...

maio142020 by RedaçãoNo Comments

STF nega reabertura do prazo de filiação partidária

BRASIL, JUSTIÇA E SEGURANÇA, MUNICÍPIOS

Agência Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) manter o prazo de filiação partidária para políticos que pretendem se candidatar aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador nas eleições de outubro. Os ministros rejeitaram pedido do PP para adiar uma das fases do calendário eleitoral devido à pandemia do novo coronavírus. A Corte manteve decisão individual da ministra Rosa Weber, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitando a suspensão do prazo de filiação. O prazo terminou no dia 4 de abril, seis meses antes do primeiro turno. O partido alegou que o cenário de calamidade ocasionado pela pandemia poderia inviabilizar o cumprimento dos prazos de filiação partidária, domicílio eleitoral e...

maio62020 by RedaçãoNo Comments

Sesp recebe armas, aviões e radiocomunicação por meio de parceria com o MPE

ESTADO, JUSTIÇA E SEGURANÇA

Novo TAC deve resultar em investimento na compra de nova aeronave para funcionar como mais uma UTI Aérea - Sesp-MT - Foram entregues 27 fuzis T4 calibre 556 da marca Taurus para o GOE da Polícia Judiciária Civil - Foto por: Christiano Antonucci/Secom-MT Com demanda maior do que recursos para investimentos, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) tem buscado parcerias para aquisição de armas, radiocomunicação para a baixada cuiabana, novo avião para o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), base do Corpo de Bombeiros no Distrito Industrial, dentre outros aportes financeiros em prol das forças de segurança. Um dos maiores parceiros da Sesp é o Ministério Público Estadual de Mato Grosso (MPE). Na semana passada foram entregues 27 fuzis T4 calibre 556 da mar...

maio12020 by RedaçãoNo Comments

Armas entregues para PM, PJC e Bombeiros vão fortalecer repressão à criminalidade no interior

ESTADO, JUSTIÇA E SEGURANÇA

Novos armamentos são fundamentais para combate ao crime e a guarda de quarteis - Sesp/MT - PRF doa 295 pistolas para a Secretaria de Segurança Pública - Foto por: Christiano Antonucci/Secom-MT As 295 pistolas Taurus .40 PT 100 doadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na quarta-feira (29.04) serão encaminhadas tanto pela Polícia Militar, quanto pelo Corpo de Bombeiros e Polícia Judiciária Civil (PJC) para o interior. A PM recebeu 195 pistolas, a PJC recbeu 60 e outras 40 foram para o Corpo de Bombeiros em ato realizado na sede da Gerência de Operações Especiais (GOE) da PJC, no bairro Centro América. O comandante geral da PM/MT, coronel Jonildo Assis, disse que as unidades do interior vão receber as novas pistolas, onde a Polícia Militar implementou mais força policial. “N...

maio12020 by RedaçãoNo Comments

PGR escolhe procuradores que vão acompanhar depoimento de Moro

BRASIL, JUSTIÇA E SEGURANÇA

Sob justificativa de falta de previsão legal, Aras negou a possibilidade de parlamentares solicitarem medidas investigativas no processo. - Agência Brasil - O procurador-geral da República, Augusto Aras, eiterou a necessidade da oitiva do ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, no inquérito que apura fatos narrados e declarações dadas à imprensa na última sexta-feira (24). Os procuradores da República João Paulo Lordelo Guimarães Tavares, Antonio Morimoto e Hebert Reis Mesquita foram designados por Aras, para acompanhar todas as diligências a serem realizadas pela Polícia Federal no inquérito. Sob justificativa de falta de previsão legal, Aras negou a possibilidade de parlamentares solicitarem medidas investigativas no processo. A manifestação de Augu...