quinta-feira, novembro 21A NOTÍCIA QUE INTERESSA
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JUSTIÇA E SEGURANÇA

Pesquisa Atlas avalia ministros do STF

Pesquisa Atlas avalia ministros do STF

JUSTIÇA E SEGURANÇA
Além da decisão de Toffoli, o Atlas também mediu as percepções dos brasileiros sobre a atuação dos ministros do STF em diversas questões. Em uma delas, ao serem questionados se confiavam no trabalho e nos ministros da Corte, 47,7% disseram que não, enquanto 44,5% afirmaram que sim. Os que não souberam são 7,8%. Já em pergunta se há competência e imparcialidade dos ministros no julgamento dos processos, 44,7% disseram que sim, enquanto 40,8% apontam que não. Neste caso, os que não sabem são 14,6%. Os eleitores ouvidos pelo Atlas também foram questionados se odeiam os ministros da Corte, como chegaram a dizer advogados de réus do 8 de janeiro no julgamento dos primeiros réus pelos ataques. A maioria, 51,7%, diz que não odeia, mas possui posição negativa sobre alguns deles. Outros 32,3%...
População rejeita decisão de Toffoli que anulou provas do caso Odebrecht, aponta pesquisa Atlas

População rejeita decisão de Toffoli que anulou provas do caso Odebrecht, aponta pesquisa Atlas

BRASIL, JUSTIÇA E SEGURANÇA
A maioria da população brasileira rejeita a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli que anulou um conjunto de provas colhidas pela Lava Jato no caso da Odebrecht e que beneficiou a defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com o instituto Atlas, 54,1% dos brasileiros discordam da decisão, enquanto 27,6% afirmam concordar com ela. Os que disseram não saber são 18,3%. Os dados foram colhidos por meio do método de recrutamento digital aleatório, que ouviu 3.038 respondentes entre os dias 20 e 25 deste mês. A margem de erro do estudo é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. Mesmo com Lula sendo beneficiado pela decisão, 18,3% de seus eleitores no segundo turno da última eleição discordam da posiç...
Judiciário e Governo de MT inauguram a primeira Central Integrada de Alternativas Penais

Judiciário e Governo de MT inauguram a primeira Central Integrada de Alternativas Penais

ESTADO, JUSTIÇA E SEGURANÇA
Notícias do Judiciário / Agência CNJ de Notícias - Foto: Alair Ribeiro O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o Governo do Estado inauguraram nessa segunda-feira (27/5), a primeira Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP). A unidade oferece atendimento e acompanhamento na aplicação de medidas sociais para as pessoas que cometeram crimes de baixo potencial ofensivo, sem privação do convívio social dos indivíduos que não possuem antecedentes criminais, e não são reincidentes e nunca foram condenados por sentença transitada em julgado. A solenidade de inauguração, contou com a presença da vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, o coordenador do Departamento de Monitoramen...
Polícia Civil cumpre 17 mandados em investigação sobre falsificação e venda de atestados médicos

Polícia Civil cumpre 17 mandados em investigação sobre falsificação e venda de atestados médicos

JUSTIÇA E SEGURANÇA
Investigações da Deccor apuraram crimes cometidos por agentes públicos de unidades da Secretaria de Saúde do município - Assessoria | Polícia Civil-MT - A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, nesta terça-feira (28.05), a Operação Carimbo Fake para cumprir 17 ordens judiciais em Cuiabá e Várzea Grande contra agentes públicos e particulares em uma investigação sobre falsificação e comércio de atestados médicos falsos. As investigações da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) apuraram que agentes públicos de unidades de Pronto Atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Grande realizaram a vendas de atestados médicos falsos. O resultado da investigação foi apresentada à 4ª Vara Criminal de Várzea Grande, que, após manifestação favorável ...
Operação Carona Final cumpre 41 ordens judiciais contra associação criminosa envolvida em tráfico entre MT e MS 

Operação Carona Final cumpre 41 ordens judiciais contra associação criminosa envolvida em tráfico entre MT e MS 

JUSTIÇA E SEGURANÇA
Investigação iniciou em junho do ano passado e identificou criminosos envolvidos no transporte e distribuição de drogas para Cuiabá e Rondonópolis - Assessoria | Polícia Civil-MT - A | A A Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Rondonópolis deflagrou nesta terça-feira (28.05), a Operação Carona Final com o cumprimento de 41 mandados judiciais contra uma associação criminosa investigada por tráfico de drogas interestadual entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.   Estão em cumprimento 13 mandados de prisão preventiva, 12 de busca e apreensão e 16 bloqueios judiciais de contas bancárias ligadas aos alvos. As ordens judiciais são executadas nas cidades mato-grossenses de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Poxoréu, Pontes e Lacerda e Tapurah; e em Coxim, ...
Polícia apura fraudes em licitações na Secretaria de Saúde de Cuiabá

Polícia apura fraudes em licitações na Secretaria de Saúde de Cuiabá

CUIABÁ, JUSTIÇA E SEGURANÇA
Investigação envolve compra de licença de software e locação de carros - Agência Brasil - A Polícia Federal deflagrou a Operação Miasma para investigar supostas fraudes em licitação e peculato [subtração ou desvio de dinheiro público ou de coisa móvel] no âmbito da prefeitura de Cuiabá, em Mato Grosso. As suspeitas são de que os crimes foram cometidos entre 2021 e 2023, causando prejuízos à Secretaria Municipal de Saúde. Hoje, estão sendo cumpridos 32 mandados de busca e apreensão em cidades de Mato Grosso, Amazonas, Tocantins e no Distrito Federal, por determinação da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso. As medidas judiciais referem-se a duas investigações da PF em curso por crimes cometidos. “As apurações apontam indícios de montagem no processo de adesão à a...
Governo gaúcho tem dez dias para explicar mudança em código ambiental

Governo gaúcho tem dez dias para explicar mudança em código ambiental

CLIMA/MEIO AMBIENTE, JUSTIÇA E SEGURANÇA
Fachin determina rito sumário para julgamento de ação no Supremo - Agência Brasil - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de dez dias para que o governo do Rio Grande do Sul e a Assembleia Legislativa gaúcha esclareçam as mudanças realizadas no Código Estadual do Meio Ambiente, em que foram flexibilizadas regras ambientais. Fachin também enviou a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto para julgamento de mérito no plenário do Supremo, adotando assim rito sumário para avaliação. A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) terão cinco dias para se manifestar, após os esclarecimento das autoridades gaúchas.  A ação foi aberta pelo Partido Verde (PV), segundo o qual, as alterações, que foram s...
Lei que protege a identidade de vítimas de violência doméstica é sancionada

Lei que protege a identidade de vítimas de violência doméstica é sancionada

BRASIL, JUSTIÇA E SEGURANÇA
Da Agência Senado - O sigilo não se estende ao nome do autor do crime nem aos demais dados processuais - Proposições legislativas O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (21) a lei que assegura o sigilo do nome das vítimas em processos judiciais relacionados a crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. A Lei 14.857, de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (22).   Apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), o PL 1.822/2019, que originou a norma, foi aprovado em votação final na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em abril de 2023, com relatoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Em seguida, o teto foi analisado pela CCJ da Câmara em dezembro de 2023.  O texto...
Moraes quer responsabilizar big techs por publicações em redes sociais

Moraes quer responsabilizar big techs por publicações em redes sociais

JUSTIÇA E SEGURANÇA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
É preciso garantir regulamentação adequada no setor, diz ministro - Agência Brasil - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, voltou a defender nesta quarta-feira (22) a regulamentação das redes sociais no país, com maior responsabilização das chamadas big techs, as grandes empresas de tecnologia mundiais, pelo que é publicado em suas plataformas. Moraes afirmou que, para ele, essa maior responsabilização pode ser alcançada somente com uma interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet. O dispositivo isenta as empresas pelo que é publicado nas redes sociais. “Não é possível que o setor queira ser o único na história da humanidade a não ser regulamentado”, afirmou Moraes. “Para mim bastar...
Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro

Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro

JUSTIÇA E SEGURANÇA
Para ministros, não há prova de uso irregular de recurso partidário - Agência Brasil - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. O tribunal negou recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que manteve o mandato do parlamentar no mês passado. Moro foi acusado pelos partidos de realizar gastos irregulares no período de pré-campanha. Cabe recurso da decisão. No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve "desvantagem ilícita" em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos "altos inve...
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