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abr152020 by RedaçãoNo Comments

ECONOMIA, ESTADO

Queda na arrecadação do ICMS em abril já chega a 18% Palácio Paiaguás - Foto por: Rodolfo Perdigão/Secom-MT Comércio e serviços apresentaram os piores resultados com 25% de queda - Sefaz-MT - O Governo do Estado divulgou nesta terça-feira (14.04) o segundo boletim especial apontando os impactos da Covid-19 sobre o faturamento das empresas no Estado e também sobre a receita estadual. Os dados são relativos ao período de 16 de março até 10 de abril. O documento pode ser acessado no site da Sefaz, na opção “Tributário”. Considerando a arrecadação dos 10 primeiros dias de abril, em comparação com o mesmo período do mês de março, os dados apontam uma queda de 18% na arrecadação geral do ICMS, com destaque para a queda no setor de Comércio e Serviços, que foi de ...

abr152020 by RedaçãoNo Comments

Governo envia para AL lei que obriga uso de máscara em MT a partir de 1º de maio.

ESTADO, SAÚDE E BEM ESTAR

Exigências atinge todos os cidadãos que circularem ao deixarem suas residências, seja na rua, no comércio ou no local de trabalho, a partir do dia 1º de maio. Secom-MT - O Governo do Estado já encaminhou para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso o projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras por todos os cidadãos, enquanto perdurar o estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia do Coronavírus. A obrigatoriedade já estava contida no Decreto 437, para a utilização dentro de empresas públicas e privadas. Contudo, agora, o governo estende as exigências para toda e qualquer pessoa que for circular ao deixar sua residência, seja na rua, no comércio ou no local de trabalho, a partir do dia 1º de maio. Além disso, o projeto de lei prevê...

abr142020 by RedaçãoNo Comments

Samu retornará à gestão do Corpo de Bombeiros

ESTADO, SAÚDE E BEM ESTAR

Bombeiros já coordenam o Samu em três municípios de Mato Grosso - CBMMT - O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) retorna ao Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, de acordo com o Decreto nº 450, publicado no Diário Oficial do Estado, nesta segunda (13/04). A mudança visa a otimização do Atendimento Pré-hospitalar (APH) trazendo para a gestão do CBMMT a estrutura do Samu. Com isso, o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) passa a atender as ocorrências, mas o número de atendimento permanece o mesmo (192). O atendimento móvel de urgência em Mato Grosso nasceu no Corpo de Bombeiros Militar, na Companhia de Urgência e Resgate de Acidentados (Cura). Com a implantação do Samu, com o treinamento dos bombeiros militares que as equipes foram habil...

abr142020 by RedaçãoNo Comments

Medidas do Estado são orientativas; cabe aos prefeitos decidir ações

ESTADO, MUNICÍPIOS

Estado mantém orientações, mas ressalta que decisão do Judiciário concede autonomia aos municípios - Secom-MT - Jardim Interno Palácio Paiaguas - Foto por: Marcos Vergueiro/Secom-MT As medidas de isolamento social e demais restrições contidas no decreto 432 do Governo do Estado, publicado em 31 de março, são de caráter orientativo aos 141 municípios, mas cabe a cada prefeito o poder de decisão. O decreto foi publicado como forma de orientar os municípios sobre as medidas mais adequadas para conter o coronavírus, de acordo com a situação de cada localidade, tendo como base as normas da Organização Mundial de Saúde (OMS) e Ministério da Saúde. O documento prevê a proibição de todo tipo de aglomeração, como reuniões, festas e eventos. Nos locais onde a transmissão é comu...

abr142020 by RedaçãoNo Comments

Governador autoriza suspensão do desconto de consignados aos servidores

ESTADO

Servidores podem solicitar prorrogação de pagamento por 90 dias - Secom-MT - O governador Mauro Mendes autorizou a suspensão do desconto dos empréstimos consignados na folha salarial dos servidores públicos estaduais, pelo prazo de 90 dias. Para ter direito à suspensão, o servidor interessado deve fazer um requerimento por escrito à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). O decreto que contém a decisão foi publicado no Diário Oficial que circula nesta segunda-feira (13.04) e visa minimizar os impactos econômicos do coronavírus na qualidade de vida dos servidores do Estado. Mendes reforçou que o Estado tem continuado a pagar em dia os seus servidores, conforme o calendário divulgado no início do ano. “Aqueles servidores que porventura precisarem de fôl...

abr142020 by RedaçãoNo Comments

Municípios de MT terão dívidas suspensas com o Estado por 90 dias

ESTADO, MUNICÍPIOS

Secom-MT - Procuradoria Geral do Estado PGE - Foto por: Mayke Toscano/Secom-MT Em razão dos impactos financeiros e econômicos que possam surgir com a pandemia de coronavírus, o Governo de Mato Grosso optou por suspender por 90 dias a cobrança de dívidas administrativas e judiciais dos 141 municípios do Estado. A medida foi formalizada em decreto publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (13.04). De acordo com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), estes débitos são relacionados a questões ambientais, Tribunal de Contas, multas, convênios e contratos não cumpridos. “O Estado possui inúmeras ações fiscais. Estamos em um momento difícil, com pouca atividade no comércio e nas indústrias - o decreto surge para dar tranquilidade para que os municípios também possam cuidar da ...

abr132020 by RedaçãoNo Comments

MT: Semana será de ações de conscientização do uso da máscara

ESTADO

O objetivo é sensibilizar as pessoas pela necessidade do uso da proteção, antes de aplicar qualquer tipo de penalidade, tanto ao cidadão quanto às empresas - Da Redação - Durante a semana passada, o Corpo de Bombeiros distribuiu máscaras de tecido à população, em vários pontos de Cuiabá, cidade que mais registrou casos de Covid-19 - Foto por: Bombeiros MT O Governo de Mato Grosso fará uma série de ações de conscientização, durante esta semana, em decorrência da obrigatoriedade do uso da máscara em empresas privadas e nos órgãos da administração pública, a partir desta segunda-feira (13.04). O objetivo é sensibilizar as pessoas pela necessidade do uso da proteção, antes de aplicar qualquer tipo de penalidade, tanto ao cidadão quanto às empresas. No dia 3 de abril, o g...

abr82020 by RedaçãoNo Comments

Governo de Mato Grosso beneficia mais de 55 mil famílias com kit de alimentação escolar

ESTADO, SAÚDE E BEM ESTAR

Serão investidos mais de R$ 2 milhões para garantir a alimentação aos estudantes - Secom-MT - -Foto por: Mike Toscano O Governo do Estado de Mato Grosso irá entregar kits de alimentação a 55.757 estudantes da rede pública estadual de ensino, cadastrados e beneficiados no programa Bolsa Família. A entrega será iniciada no dia 20 de abril em todas as unidades educacionais do estado. A decisão foi tomada pelo governador Mauro Mendes. Uma orientação técnica da Secretaria de Estado de Educação foi encaminhada às unidades educacionais e assessorias pedagógicas nesta terça-feira (07.04). A medida visa garantir a oferta de alimentação escolar a esses alunos, uma vez que as aulas estão suspensas até o dia 30 de abril em decorrência do coronavírus. Os pais ou responsáveis ser...

abr72020 by RedaçãoNo Comments

Governo e Senai fazem parceria para produção de 5 milhões de máscaras

ESTADO

Máscaras serão distribuídas para as unidades de saúde do Estado - Secom-MT - Governo e Fiemt fazem parceria para produção de mascaras - Foto por: Christiano Antonucci O Governo do Estado e o Serviço Nacional de Aprendizagem em Mato Grosso (Senai-MT) firmaram uma parceria para a produção de 5 milhões de máscaras hospitalares, com a entrega de 1 milhão de máscaras por mês. A parceria foi anunciada na tarde desta terça-feira (07.04), durante transmissão ao vivo na sede da Fatec/Senai em Cuiabá. Para dar cabo a esta produção, o Governo do Estado vai custear o salário de 200 trabalhadores e arcar com as despesas dos insumos necessários para a produção, como os tecidos e aviamentos. Já o Senai disponibiliza a estrutura da oficina de produção, assim como todos os equipamentos...

abr72020 by RedaçãoNo Comments

Unemat, IFMT e parceiros iniciam produção de álcool 70%

ESTADO, SAÚDE E BEM ESTAR

A meta é produzir 10 mil litros de álcool 70% - Assessoria/Unemat - Uma parceria entre Unemat, IFMT, Secitec, Pampas Cervejaria, Prefeitura Municipal de Paranaíta e Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) possibilitou iniciar, na última sexta-feira (04/04), a produção de álcool 70% (líquido e gel) para ser disponibilizado aos hospitais públicos, comunidades carentes e sociedade de Alta Floresta e região, para prevenção à Covid-19. Com investimentos próximos a R$ 175 mil, a meta é produzir 10 mil litros de álcool 70%. Nesse montante, além da aquisição de matéria prima, serão comprados equipamentos necessários para o processamento desse material. O recurso foi obtido por meio de projeto desenvolvido pela equipe técnica do IFMT e apresentado a Setec/ME...