Arquivos BRASIL - Página 6 de 96

abr102024 by RedaçãoNo Comments

SPVAT: Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos

BRASIL, ECONOMIA

Texto agora segue para apreciação do Senado - Agência Brasil* - A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão do fundo para pagar as indenizações. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agora ao Senado. O texto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que retoma o pagamento de despesas médicas de vítimas de acidentes com veículos; e direciona entre 35% e 40% do valor arrecadado com o prêmio do seguro pago pelos proprietários de veículos aos municípios e estados onde houver serviço municipal ou metropolitano de transporte público coletivo. Entenda Desde 2021, a Caixa opera de forma emergencial o seguro obrigató...

abr42024 by RedaçãoNo Comments

Senado aprova exigência de estudo de mobilidade urbana para obras em cidades

BRASIL

Fonte: Agência Senado - Crédito: Waldemir Barreto/Senado O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade para exigir análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas na elaboração dos estudos prévios de impacto de vizinhança, usados para dimensionar os efeitos da construção de empreendimentos. A matéria ( PL 169/2020) segue para sanção presidencial. Originado na Câmara dos Deputados, o projeto foi relatado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que apresentou voto favorável à proposição. O estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) é um dos instrumentos da política urbana municipal previstos no Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 2001). O objetivo geral desse instrumento, ins...

abr42024 by RedaçãoNo Comments

Brasil passa a exigir visto de turistas da Austrália, Canadá e dos EUA

BRASIL

Documento será exigido em fronteiras terrestres, portos e aeroportos - Agência Brasil - Os cidadãos da Austrália, Canadá e Estados Unidos, portadores de passaporte comum, terão de apresentar visto para entrar no Brasil, a partir da próxima quarta-feira (10). O documento será exigido em portos, aeroportos e fronteiras terrestres. A partir do Decreto nº 11.875/2024, o prazo inicial para a cobrança era 10 de janeiro, mas foi adiado para abril. À época, em nota, o Ministério de Relações Exteriores (MRE) justificou o novo prazo como necessário para conclusão do processo de implementação do sistema e para evitar consequências negativas para o turismo brasileiro, no período de alta temporada de viagens, no início deste ano. A exigência do visto derruba a...

abr32024 by RedaçãoNo Comments

Pacheco mantém desoneração para evitar “insegurança jurídica”

BRASIL

Trecho de MP que aumenta tributação de prefeituras foi excluído - Agência Brasil - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), argumentou nesta terça-feira (2) que a decisão de invalidar o trecho da Medida Provisória (MP) 1202/2023, que derrubava a desoneração previdenciária para pequenas e médias prefeituras, teve objetivo de evitar uma "insegurança jurídica manifesta". A MP, editada no final do ano passado pelo governo federal, restabeleceu de 8% para 20% a alíquota das contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) por parte dos municípios com até 156 mil habitantes. Essa nova alíquota passaria a ser cobrada já essa semana, pela regra da noventena - que estabelece prazo de 90 dias para que uma lei de alteração de tributos entre em vigor. Porém, o president...

abr32024 by RedaçãoNo Comments

Conheça quem são os sete governadores mais ricos do País

BRASIL

Governadores Romeu Zema e Mauro Mendes. Os nomes da lista investiram na carreira profissional antes da política - Lara Santana - Muito se fala sobre os milhões de reais que a política movimenta anualmente no país e, dentre os principais pontos citados, estão gastos como fundos eleitorais e partidários. Entretanto, os candidatos eleitos também são responsáveis por administrarem uma grande quantia, tendo em vista que muitos deles já tinham uma vida financeira estabilizada antes de ganharem a confiança do povo nas urnas. A fim de sanar a curiosidade de muitos, agora existe uma lista com os nomes dos sete governadores mais ricos do Brasil. O primeiro lugar da lista dos mais ricos é ocupado por Romeu Zema, governador do estado de Minas Gerais, com um patrimônio declar...

mar72024 by RedaçãoNo Comments

Brasil registra 10,6 mil feminicídios em oito anos

BRASIL

No ano passado foram mortas 1,4 mil mulheres - Agência Brasil - De 2015 até 2023, foram vítimas de feminicídio no Brasil 10,6 mil mulheres, segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). No ano passado, foram mortas 1,4 mil mulheres, de acordo com a pesquisa. O feminicídio é uma qualificação do crime de homicídio doloso, quando há a intenção de matar. É o assassinato decorrente de violência contra a mulher, em razão da condição do sexo ou quando demonstrado desprezo pela condição de mulher. A lei que instituiu o dispositivo foi sancionada em março de 2015. No ano passado, foram 1,46 mil vítimas desse tipo de crime no Brasil, o que representa uma taxa de 1,4 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres. O número apresenta um crescimento de 1,6% em relação a...

mar72024 by RedaçãoNo Comments

75% das brasileiras afirmam “conhecer pouco” sobre Lei Maria da Penha

BRASIL

Da Agência Senado - Mesmo após 17 anos da criação da Lei Maria Da Penha e o avanço das políticas públicas de combate à violência contra a mulher, pesquisa do DataSenado revela que 75% das brasileiras afirmam conhecer pouco ou nada sobre a legislação. Esse foi um dos dados levantados durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quinta-feira (7), para apresentação da 10ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, feita pelo Instituto DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV). Elaborado a cada dois anos, o levantamento ouviu 21,7 mil mulheres com 16 anos ou mais em 2023 e integra uma série que tem o objetivo de ouvir cidadãs brasileiras sobre aspectos relacionados à desigualdade de gênero e agressões contra mulheres...

fev292024 by RedaçãoNo Comments

Caixa abre inscrições para concurso com salários de R$ 3.762 até R$ 14,9 mil

BRASIL

Provas serão aplicadas no dia 26 de maio - Agência Brasil - Começaram nesta quinta-feira (29) as inscrições para o concurso da Caixa. Com mais de 4 mil vagas para todo o Brasil, incluindo cadastro reserva, as inscrições para o certame podem ser feitas pelo site da Fundação Cesgranrio. O valor da inscrição é R$ 50 para cargos de nível técnico e R$ 65 para cargos de nível superior. Candidatos beneficiados por lei podem solicitar a isenção do valor da inscrição. São oferecidas 2 mil vagas para técnico bancário e 2 mil vagas para técnico bancário na área de tecnologia da informação, todas de nível médio. Há ainda 50 vagas de nível superior, sendo 28 para médicos do trabalho e 22 para engenheiros de segurança do trabalho. Provas As provas serão aplicadas no dia 26 d...

fev292024 by RedaçãoNo Comments

Relator da reforma do Código Eleitoral vai propor o fim da reeleição

BRASIL

Mudança será por três emendas à Constituição - Agência Brasil - O relator no Senado da proposta que altera o Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou nesta quinta-feira (29) que vai apresentar três propostas de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República. De acordo com Castro, todas as propostas estabelecerão um mandato de 5 anos. As diferenças entre os textos são sobre a possibilidade ou não da coincidência das eleições no país. Ele disse ainda que deve entregar, até a próxima semana, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relatório do Código Eleitoral. Segundo Castro, há um sentimento forte na Casa sobre o fim da reeleição, mas há divergência sobre a coincidência na data das eleições. O ...

fev282024 by RedaçãoNo Comments

Fevereiro sem precedentes com números recorde de queimadas na Amazônia

BRASIL

Número de queimadas na Amazônia está quase 400% acima da média histórica de focos de calor no bioma do Norte do país. Somente dois dias neste mês superaram as queimadas de fevereiro inteiro do ano passado - Amazônia registra o fevereiro com maior número de queimadas deste que se iniciaram as medições por satélites, mostram dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número de focos de calor registrados no bioma até o dia 26 corresponde a 362% da média histórica. Conforme as medições por satélites, a Amazônia anotou 2924 focos de calor entre os dias 1º e 26 de fevereiro, número muito acima da média histórica de 807. As medições tiveram início em 1998. O número está muitíssimo acima de fevereiro do ano passado, que terminou com 734 focos de calor na Amazônia. ...