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O projeto chamado Subprograma Territórios Indígenas, desenvolvido em Mato Grosso, acaba de ser escolhido como finalista do Prêmio Espírito Público, a maior premiação para servidores públicos no país. O projeto foi criado em 2020 com o objetivo de dar mais visibilidade aos indígenas e integrar seus conhecimentos tradicionais na luta contra as mudanças climáticas.
O “Subprograma Territórios Indígenas” apoia iniciativas voltadas para cultura, sustentabilidade, saúde e equidade de gênero nas aldeias, reconhecendo a importância dos povos indígenas na mitigação dos efeitos da crise climática em seus territórios.
O protagonismo dos povos indígenas na tomada de decisão sobre projetos e ações que envolvem a vida em seus territórios é apontado como um dos principais resultados.
Financiado pelos governos da Alemanha e do Reino Unido, o projeto é coordenado, desde a concepção, pelo engenheiro florestal Marcos Antônio Camargo Ferreira, que tem 25 anos de serviço público, sendo 10 deles dedicados à área do Meio Ambiente.
De acordo com o servidor, a execução é realizada com recursos do Programa de REDD Jurisdicional. Conforme o conceito adotado pela Convenção do Clima da ONU, esses projetos se referem a um mecanismo que permite que países em desenvolvimento sejam recompensados financeiramente por conquistas em ações para evitar as emissões de gases de efeito estufa associadas ao desmatamento e à degradação florestal.
Mato Grosso abriga 86 terras indígenas, das quais 71 são reconhecidas e 15 ainda estão em estudo. O estado conta com aproximadamente 58 mil indígenas.
“São 105 locais que receberam projetos. Nosso trabalho é garantir o protagonismo da pessoa indígena e dar visibilidade aos povos. A ideia é permitir a fixação deles em seus territórios e dar condições para que não precisem entrar em atividades que causem danos ao meio ambiente, como o garimpo”, explica Marcos Ferreira.
O subprograma tem contribuído para fortalecer as organizações indígenas do Mato Grosso, incluindo a Federação dos Povos Indígenas, que atua como entidade representativa. Também apoia projetos voltados para a gestão territorial e ambiental das terras indígenas, segurança alimentar, geração de renda, saúde e o protagonismo das mulheres indígenas.