sexta-feira, abril 4A NOTÍCIA QUE INTERESSA
Shadow

Dia: 9 de fevereiro de 2023

Em debate na Jovem Pan, governador defende compensação aos estados e municípios

Em debate na Jovem Pan, governador defende compensação aos estados e municípios

ESTADO
Mauro Mendes afirmou que medida realizada no ano passado gerou prejuízos - Lucas Rodrigues - O governador Mauro Mendes defendeu que o Governo Federal compense estados e municípios pela perda de arrecadação que vem ocorrendo em razão das leis complementares federais 192 e 194, do ano passado, que limitaram as alíquotas de ICMS de vários itens essenciais. Em entrevista à Jovem Pan nacional, nesta quarta-feira (08.02), Mauro Mendes citou que o Governo de Mato Grosso tem feito investimentos recordes, que chegam a 19,6% da arrecadação, e que essa compensação irá ajudar a ampliar essas ações em prol da população. “O Estado tem que gastar menos do que arrecada para sobrar dinheiro para investir. Investimos 19,6% da nossa receita no ano passado. Aí você constrói hospitais, escolas, mel...
Unidade móvel da SES percorreu 60 municípios e possibilitou aplicação de 36 mil vacinas

Unidade móvel da SES percorreu 60 municípios e possibilitou aplicação de 36 mil vacinas

ESTADO, MUNICÍPIOS
Veículo integra o programa Imuniza Mais MT e auxilia os municípios no alcance das metas de imunização da população - Fernanda Nazário - O Programa Imuniza Mais MT dispõe de duas unidades móveis de vacinação totalmente adaptadas com recepção, sala de vacina e pequena rede de frio para armazenamento dos imunizantes. Entre julho de 2021 e novembro de 2022, a Unidade Móvel de Vacinação da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) percorreu 60 municípios do interior de Mato Grosso. No período, foram aplicadas 36.680 vacinas e realizados 19.183 atendimentos. O veículo integra o programa Imuniza Mais MT e auxilia os municípios de Mato Grosso no alcance das metas de imunização da população. “Essa é mais uma ferramenta do Governo do Estado que está à disposição para potencializar a vacinaçã...
Setasc e gestores de 141 municípios aprovam orçamento de R$ 28,3 milhões para a assistência social

Setasc e gestores de 141 municípios aprovam orçamento de R$ 28,3 milhões para a assistência social

ESTADO
Novo orçamento triplicou do ano passado para este ano, passando de 9 milhões para 28,3 milhões de reais. - Foto por: Josi Dias Além do cofinanciamento, Governo de MT anunciou os novos programas sociais que serão realizados com recursos próprios - Rose Velasco e Layse Ávila - A aprovação do orçamento do cofinanciamento da Assistência Social para os 141 municípios de Mato Grosso ocorreu na 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Assistência Social (CIB-SUAS), coordenada pela secretária interina de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), Grasielle Bugalho, nesta quarta-feira (08.02).  O novo orçamento triplicou do ano passado para este ano, passando de R$ 9 milhões para R$ 28,3 milhões. A secretária Grasielle abriu ...
Sema-MT: carteira de pesca amadora ou esportiva emitida pela internet

Sema-MT: carteira de pesca amadora ou esportiva emitida pela internet

ESTADO
O documento autoriza a retirada do peixe e o transporte somente dentro do estado, e deve ser apresentado em caso de fiscalização ambiental - Suzana Ataide - Carteira de pesca estadual - Foto por: Sema-MT Com o fim do defeso da piracema, a pesca nos rios estaduais volta à rotina do mato-grossense. Para pescar de forma legal é necessário ter em mãos a carteirinha com autorização. No caso da pesca amadora ou esportiva, o documento é emitido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) pela internet. O pescador é enquadrado nesta modalidade quando não há intenção de consumo ou subsistência. O documento autoriza a retirada do peixe e o transporte somente dentro do estado e deve ser apresentado em caso de fiscalização ambiental. Conforme o coordenador de Arrecada...
Novo sistema para emissão de carteira de identidade garante mais segurança, destaca diretor da Politec

Novo sistema para emissão de carteira de identidade garante mais segurança, destaca diretor da Politec

ESTADO
Sistema confronta e unifica dados do CPF para a confecção do documento de identidade - Camilla Zeni - Posto de identificação RG Politec - Foto por: Ascom/Politec A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) se prepara para a implantação de um novo sistema de emissão de carteira de identidade nacional, integrado aos dados da Receita Federal, e que irá garantir mais segurança para a população.  De acordo com o diretor-geral da Politec, Rubens Okada, entre os dias 13 de fevereiro e 6 de março, os atendimentos para emissão de novas carteiras de identidade serão suspensos em razão da migração de sistemas.  "Essa mudança de sistema exige a paralisação dos nossos atendimentos para que todos os pedidos que foram feitos nesse sistema atual sejam concluídos. Some...
MT gerou 57 mil novos postos de trabalho em 2022

MT gerou 57 mil novos postos de trabalho em 2022

ESTADO
Caged aponta que geração de emprego no Estado está acima da média do país - Débora Siqueira - Marcos Vergueiro/Secom-MT Mato Grosso gerou 57.354 novos postos de trabalho no ano de 2022 e tem a 6º melhor performance no país na variação de saldos de empregos gerados. Foram admitidos 587.317 trabalhadores enquanto 529.963 foram desligados, um percentual positivo de 7,33%, acima da média nacional que foi de 5,01%. No país foram gerados 2 milhões de novos empregos formais. O salário médio no país é de R$ 1.944,17.  As informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho mostram que a maioria dos contratados em Mato Grosso no ano passado são jovens de 18 a 24 anos com ensino médio completo.  O setor de serviços foi o maior emprega...
Governo de MT recebe Selo Ouro de qualidade em transparência pública

Governo de MT recebe Selo Ouro de qualidade em transparência pública

ESTADO
Portal de Transparência de Mato Grosso alcançou o índice de 92,19% na avaliação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Ligiani Silveira - Controlador-Geral, Paulo Farias, recebe o Certificado de Qualidade de Transparência Pública das mãos do presidente do TCE-MT, José Carlos Novelli - Foto por: Secretaria de Comunicação/TCE-MT O Governo de Mato Grosso recebeu oficialmente, nesta terça-feira (07.02), o Selo Ouro de Qualidade em Transparência, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A entrega foi realizada em sessão plenária especial no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), em Cuiabá. O governador Mauro Mendes foi representado pelo secretário-controlador geral do Estado, Paulo Farias, que recebeu o certificado das mãos...
Deputados querem limitar dispensa de pauta em mensagens do Executivo

Deputados querem limitar dispensa de pauta em mensagens do Executivo

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Medida foi discutida no Colégio de Líderes e teve o aval da maioria dos parlamentares - FLÁVIO GARCIA - O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), em balanço à imprensa nesta quarta-feira (8), depois de sessão ordinária, anunciou que os deputados trataram, no colégio de líderes, dos cronogramas de votação em plenário e de mudanças regimentais, como exemplo, a diminuição de dispensa de pauta das mensagens e projetos governamentais, segundo ele, para que os projetos possam ser mais debatidos na Casa de Leis. “Tratamos dos cronogramas, os que teremos para aprovar as leis orçamentárias do Estado, cronograma de audiência pública, de reunião das comissões. Nós pedimos para reduzir essa questão de dispensas de pauta, porque senão o projeto não é ...
Projetos arquivados poderão ser requeridos e retornar à tramitação na AL

Projetos arquivados poderão ser requeridos e retornar à tramitação na AL

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
A Secretaria de Serviços Legislativos arquiva os projetos de leis que não foram submetidos a nenhuma votação ou tiveram parecer contrário na CCJR - LAIS COSTA MARQUES - A Secretaria de Serviços Legislativos (SSL) realizou uma força-tarefa para analisar os projetos tramitados na legislação anterior e arquivar aqueles que não foram apreciados em primeira votação em Plenário, ou que receberam parecer contrário na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O objetivo é disponibilizar o rol de projetos arquivados para que, caso seja de interesse, os autores, se reeleitos, requeiram o desarquivamento das pautas. O prazo para desarquivar os projetos é até 1º de agosto do primeiro ano de uma nova legislatura.  O desarquivamento é uma novidade no Regimento Interno da Asse...