março 2021 - Página 20 de 25

mar32021 by RedaçãoNo Comments

Vereadores vão apresentar PL visando punir empresas que diminuir frota de ônibus na pandemia

CUIABÁ

A vereadora Michelly Alencar (DEM) e o vereador Dilemário Alencar (Podemos) querem que as empresas de ônibus de Cuiabá sejam multadas caso não disponibilizem 100% da frota de ônibus circulando nas ruas. A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (03.03) como emenda ao projeto de lei de autoria da prefeitura de Cuiabá que cria punições para estabelecimentos que não cumprirem as medidas de combate à Covid-19.A emenda foi rejeitada pela maioria dos parlamentares, mas devido a relevância do tema, os vereadores Michelly e Dilemário vão apresentar projeto de lei específico sobre o funcionamento dos ônibus na capital.Com a justificativa de não ser “horário de pico” de passageiros em trânsito, empresas reduzem a frota, o que tem causado superlotação e alto risco de contágio do coronavírus a...

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Câmara: Projeto que prevê multa para quem furar a fila de vacinação é aprovado

CUIABÁ, MUNICÍPIOS

Vacina, vacinação,seringa, covid 19 Com 21 votos, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou o projeto de lei que prevê multa para quem desrespeitar a ordem prioritária de vacinação contra a covid-19.A proposta de autoria do vereador Eduardo Magalhães (Republicanos) foi analisada na sessão extraordinária desta quarta-feira (03.03). Agora, a propositura segue para sanção do prefeito Emanuel Pinheiro.De acordo com o projeto, durante o período de calamidade pública municipal em decorrência de emergência em Saúde Pública, quem fraudar a ordem prioritária estabelecida para imunização contra a covid deverá ser multado com valor relativo a 120 Unidades Padrão Fiscal (UPFs).O autor da proposta destaca que a medida visa inibir que pessoas “furem” a fila da vacina contra o novo coronavírus.“Quisera que...

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COVID 19: Câmara aprova projeto que prevê punições a quem descumprir medidas

CUIABÁ, MUNICÍPIOS

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na sessão extraordinária desta quarta-feira (03.03), o Projeto de Lei enviado pelo Executivo municipal que dispõe sobre penalidades para quem descumprir as medidas contra a covid-19.A proposta foi votada em regime de urgência especial e recebeu 20 votos favoráveis e um contrário. Houve ainda uma abstenção e duas ausências. O projeto fixa penalidades que vão desde advertência, multas que variam de R$ 3 mil a R$ 60 mil, suspensão imediata da atividade ou evento e interdição temporária por 90 dias do estabelecimento ou atividade. De acordo com a proposta, o valor da multa vai depender da gravidade da infração detectada pelo agente público no ato da fiscalização e também fatores como situação econômica e grau de instrução do infrator, quantidade de pessoas...

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Judiciário determina que Prefeitura de Cuiabá cumpra decreto do Governo

CUIABÁ, JUSTIÇA E SEGURANÇA

Coordenadoria de Comunicação do TJMT - O Poder Judiciário de Mato Grosso deferiu liminar determinando ao Município de Cuiabá suspenda parcialmente os efeitos do Decreto Municipal n. 8.340, de 2/3/2021, que relaxava as medidas restritivas de isolamento social na cidade. Com isso, deve prevalecer em todo o Estado, inclusive na Capital, as medidas impostas nos artigos 1º, 2º e 3º, do Decreto Estadual n. 836, de 1º/3/2021. A decisão foi dada monocraticamente pelo desembargador Orlando de Almeida Perri, na tarde desta quarta-feira (03/03), enquanto plantonista, e será submetida à analise colegiada futuramente (ad referendum do Órgão Especial). A ação agora, será distribuída para um desembargador-relator que irá analisar o mérito da questão. Ela tramitará no Órgão Especial do Tribunal de ...

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“Somente neste ano abrimos 90 novas UTIs em MT. Mas chegamos no limite”

ESTADO

Governador Mauro Mendes “Eu espero que a população compreenda e siga as medidas de isolamento social e higiene para que possamos frear o contágio, porque nessa semana vamos chegar provavelmente a quase 100% de ocupação das UTIs”, relatou Mauro Mendes - Lucas Rodrigues | Secom-MT - O governador Mauro Mendes afirmou que somente neste início de ano, o Governo de Mato Grosso já habilitou 90 novos leitos de UTI para atender casos graves de covid-19. Entre janeiro e março, foram abertos 10 novos leitos de Terapia Intensiva em Primavera do Leste, 10 leitos em Nova Mutum, 10 leitos em Alta Floresta e 10 em Lucas do Rio Verde, em parceria com as gestões municipais. Também foram abertas UTIs na rede estadual de Saúde, sendo 10 leitos no Hospital Metropolitano, 30 no Hospital Estadual ...

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PIB de 2020 fecha com queda de 4,1%, revela pesquisa do IBGE

BRASIL, ECONOMIA

Serviços recuaram 4,5% e a indústria, 3,5% - Agência Brasil - O Produto Interno Bruto (PIB) do país caiu 4,1% em 2020, totalizando R$ 7,4 trilhões. Essa é a maior queda anual da série iniciada em 1996 e interrompeu o crescimento de três anos seguidos, de 2017 a 2019, quando o PIB (a soma de todas as riquezas produzidas no país) acumulou alta de 4,6%. O PIB per capita alcançou R$ 35.172 no ano passado, recuo recorde de 4,8%. No quarto trimestre, que fechou o resultado de 2020, o PIB cresceu 3,2%. Os dados são do Sistema de Contas Nacionais Trimestrais, divulgado hoje (3), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis, o resultado é efeito da pandemia de covid-19, quan...

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Anvisa diz que vacinas usadas no Brasil são seguras

BRASIL, SAÚDE E BEM ESTAR

Dados não indicam qualquer relação com eventos adversos graves - Agência Brasil - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que, até o momento, os dados públicos de notificações do uso de vacinas contra covid-19 no país não indicam qualquer relação das vacinas com eventos adversos graves ou mortes. De acordo com a Anvisa, não houve alteração na relação de risco e benefício dos produtos. Em nota, a agência reguladora explicou que a avaliação benefício-risco leva em conta um conjunto grande de informações e os registros informados pelos usuários são apenas uma dessas fontes. As outras envolvem os relatórios de segurança das fabricantes, os sinais de segurança gerados pelo modelo matemático da Organização Mundial da Saúde (OMS), a troca de informações com out...

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Consórcio para compra de vacinas tem adesão de 649 prefeituras

MUNICÍPIOS

Vacina, vacinação,seringa, covid 19 Iniciativa foi lançada na segunda-feira por cerca de 300 prefeitos - Agência Brasil - O consórcio de municípios para compra de vacinas contra a covid-19 já teve manifestação de interesse de 649 prefeituras, segundo a lista divulgada hoje (3) pela Federação Nacional de Prefeitos (FNP). A iniciativa foi lançada na segunda-feira (1º) em uma reunião com cerca de 300 prefeitos. As administrações municipais podem assinar o termo de intenção do consórcio até sexta-feira (5). A previsão é que a associação seja efetivamente instalada até o dia 22 de março. Deve ser ainda elaborado um modelo de projeto de lei para ser enviado às câmaras municipais para que as cidades participem das compras. A ideia é que as prefeituras possam comprar as ...

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Comissão de Orçamento aprova relatório com previsão de R$ 1,595 tri

BRASIL

Relatório final do Orçamento pode ser votado no dia 24 próximo - Agência Brasil - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou hoje (3) relatório com a nova estimativa de receita primária no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA). O valor foi reestimado pelo relator da Receita no colegiado, deputado Beto Pereira (PSDB-MS), para R$ 1,595 trilhão, um acréscimo de R$ 35,3 bilhões (2,3%) no valor originalmente apresentado pelo Poder Executivo em agosto último (R$ 1,560 trilhão). “Não obstante a profunda alteração do cenário econômico e social em relação ao que se previa em agosto, não foi enviada [pelo governo] uma mensagem modificativa, e coube ao Congresso suprir a lacuna”, explicou Beto Rodrigues. As receitas primárias se referem aos fluxos financeiros com impacto positivo sobre os ...

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Transporte rodoviário tem novo piso mínimo de frete

BRASIL, ECONOMIA

Tabela foi publicada hoje no Diário Oficial da União - Agência Brasil - O transporte rodoviário de carga tem novo piso mínimo de frete. A tabela com os valores específicos foi publicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no Diário Oficial da União de hoje (3). Conforme diz a nota técnica que antecedeu a portaria, a Lei nº 13.703/2018 determina que, quando ocorrer no mercado nacional oscilação no preço do óleo diesel superior a 10% (para mais ou para menos), uma nova norma com pisos mínimos deverá ser publicada pela agência do setor. Essa equação considera alguns coeficientes relativos aos custos de deslocamento, de carga e de descarga. Tais custos contemplam tanto custos operacionais como mercadológicos. Entre os elemento...