19 de fevereiro de 2021 - Página 2 de 3

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Previdência: Proposta defende contribuições variáveis de 05% a 20% conforme faixa salarial

ESTADO

RAFAEL COSTA ROCHA / Gabinete - O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor do Projeto de Lei Complementar (PLC 11/2021) que isenta de contribuição social servidores públicos estaduais ativos e aposentados que recebem até R$ 3 mil. Pela proposta do parlamentar, a contribuição previdenciária dos servidores públicos será feita de acordo com a faixa dos vencimentos mensais. As alíquotas são progressivas e o maior percentual incidirá naqueles com maiores salários pagos pelos cofres públicos. O deputado Wilson Santos (PSDB) explica que sua proposta é reduzir a carga de contribuição aos servidores públicos com menor salário. “É uma proposta mais justa e adequada à realidade. As dificuldades do estado em manter o pagamento aos aposentados nu...

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Vacina: Janaina quer inclusão de deficientes e líderes religiosos em lista de prioridades

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

LAURA PETRAGLIA / Gabinete - Segundo a parlamentar, a própria legislação brasileira garante aos deficientes essa prioridade - A vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputada estadual Janaina Riva (MDB), apresentou na sessão plenária desta terça-feira (16.02), indicação à bancada federal de Mato Grosso no Congresso Nacional e ao governo do estado, para que pessoas com deficiência e líderes religiosos sejam incluídos como grupo prioritário nas listas de vacinação contra a Covid-9. Segundo a parlamentar, a própria legislação brasileira garante aos deficientes essa prioridade como previsto no artigo 9º, inciso I, combinado com o art. 10, parágrafo único ambos da Lei n. 13.146/2015, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão, ou Estatuto da Pessoa com Deficiênc...

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Infogripe: ocorrência de covid-19 está em patamar alto em todo o país

BRASIL, SAÚDE E BEM ESTAR

Boletim também aponta mortes por Síndrome Respiratória Aguda Grave - Agência Brasil - O boletim semanal Infogripe, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), indica que a ocorrência de casos e de mortes por covid-19 e por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) continua em um patamar muito alto em todas as regiões do país. Os novos dados divulgados hoje (18) também registram a manutenção de sinal de queda de SRAG no país a partir de segunda semana de janeiro. A SRAG é uma complicação respiratória associada muitas vezes ao agravamento de alguma infecção viral. O paciente pode apresentar desconforto respiratório e queda no nível de saturação de oxigênio, entre outros sintomas. As notificações aumentaram muito no ano passado em decorrência da pandemia de co...

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Fiocruz recebe mais 2 milhões de doses na próxima semana

BRASIL

O material procedente da Índia já vem pronto para ser aplicado - Agência Brasil - A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) deve receber até o fim da próxima semana mais 2 milhões de doses da vacina da AstraZeneca contra a covid-19. O material, que já vem pronto para ser aplicado, foi produzido pelo Instituto Serum, da Índia. A Fiocruz fará apenas a rotulagem para distribuição pelo Programa Nacional de Imunizações. Outros 8 milhões de doses estão previstos pelo acordo com os parceiros AstraZeneca e Instituto Serum, mas ainda não há data prevista para o recebimento. Em janeiro deste ano, a Fiocruz já havia recebido 2 milhões de doses da vacina. A estratégia de receber doses prontas é uma iniciativa paralela à produção própria feita pela Fiocruz, a partir da importação do Ingrediente F...

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Pfizer e BioNTech começam a testar vacina contra covid-19 em grávidas

MUNDO

Testes são feitos com 4 mil voluntárias - Reuters - A Pfizer e a BioNTech iniciaram um estudo internacional com 4 mil voluntárias para avaliar a segurança e a eficácia de sua vacina contra a covid-19 em mulheres grávidas saudáveis, anunciaram as empresas nessa quinta-feira (18). Mulheres grávidas têm risco maior de desenvolver a covid-19 grave, e muitas autoridades de saúde pública já recomendaram que algumas mulheres em profissões de alto risco tomem vacinas contra o coronavírus mesmo sem provas de que o imunizante é seguro para elas. O vice-presidente sênior de Pesquisa Clínica e Desenvolvimento da Pfizer, William Gruber, disse em entrevista que a companhia pode ter os resultados até o quarto trimestre de 2021. Ele afirmou que os dados até agora sugerem que mulhere...

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Bolsonaro diz que impostos federais sobre gás e diesel serão zerados

BRASIL

A suspensão sobre o gás será definitiva. Já a interrupção na cobrança federal sobre o diesel terá duração de dois meses - Agência Brasil - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18), durante sua live semanal nas redes sociais, que o governo decidiu zerar os impostos federais que incidem sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) – o gás de cozinha – e o óleo diesel. A suspensão sobre o gás será definitiva. Já a interrupção na cobrança federal sobre o diesel terá duração de dois meses. As medidas foram decididas em uma reunião do presidente com a equipe econômica, ocorrida durante a tarde, e passam a valer no próximo mês. "A partir de 1º de março agora, não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha, ad eternum. Então,...

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Governo de MT dá ordem para início de obras para 775 km de asfalto e 40 pontes

ESTADO

Karine Miranda | Sinfra-MT - Os investimentos aplicados são de R$ 606 milhões, beneficiarão diretamente 56 municípios e fazem parte do maior programa de infraestrutura do Estado, o Mais MT - O governador Mauro Mendes assinou, na tarde desta quinta-feira (18.02), as ordens de serviço para o início de obras de pavimentação em uma extensão de 775 quilômetros e a construção de 40 pontes de concreto em todas as regiões de Mato Grosso. As obras terão início, ou reinício (no caso daquelas paralisadas em razão do período chuvoso) ainda neste mês. Os investimentos aplicados são de R$ 606 milhões e beneficiarão diretamente 56 municípios. Também assinaram as ordens de serviço o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, acompanhado dos demais secretários d...

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Seduc repassou duas parcelas às escolas para compra de 362 mil kits alimentação

EDUCAÇÃO & CULTURA, ESTADO

Estão previstas mais 8 parcelas e escolas podem requisitar complementação da verba Escolas realizam o agendamento para pais ou responsáveis buscarem os kits, como forma de evitar aglomeração - Foto por: Seduc-MT Carolina Holland | Seduc-MT A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) já repassou duas parcelas do kit alimentação a todas as escolas de Mato Grosso. Os investimentos são de mais de R$ 11 milhões e os kits são para os 362 mil alunos matriculados. A primeira parcela foi liberada no dia 8 de fevereiro no valor de R$ 4.104.000,50. A segunda foi liberada no dia 11 de fevereiro no valor total de R$ 6.936.913,00. Estão previstas mais oito parcelas ao longo do ano, sendo a última para outubro. Os valores variam de acordo com o número de alunos e com a modali...

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Seciteci define estratégias para implantação de ensino militar em Escolas Técnicas do Estado

EDUCAÇÃO & CULTURA, ESTADO, MUNICÍPIOS

A escola técnica de Primavera do Leste será um modelo pioneiro no estado - Camila Paulino | Seciteci - Em reunião com a equipe da Diretoria de Ensino da Polícia Militar de Mato Grosso (PM-MT), o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), Nilton Borgato, alinhou estratégias e ações para a implantação de uma unidade escolar militar, junto com as Escolas Técnicas Estaduais (ETE’s). O secretário esclarece que o objetivo principal da reunião é alinhar a parceria entre a Seciteci com as Secretarias de Estado de Educação (Seduc) e de Segurança Pública (Sesp), por meio da PM, para desenvolver projetos voltados ao ensino, a começar pela ETE que está sendo construída em Primavera do Leste. “A escola técnica de Primavera do Leste será um modelo pioneiro no estado,...

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Diretores das novas escolas militares tomam posse dia 22 de fevereiro

EDUCAÇÃO & CULTURA, ESTADO

Coordenação pedagógica das unidades continua sob responsabilidade da secretaria de Educação - Carolina Holland | Seduc-MT - Cerimônia de posse de diretores de escolas militares será na sede da Secretaria de Estado de Educação - Foto por: Seduc-MTA | A Os diretores das escolas militares recentemente criadas em Mato Grosso tomarão posse no dia 22 de fevereiro, para o biênio 2021/2022. A cerimônia será realizada no auditório da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), às 8h30. As unidades ficam nos municípios de Barra do Garças, Cáceres, Tangará da Serra e Várzea Grande, em estruturas já existentes, onde funcionavam escolas regulares. Cada uma dessas escolas terá a direção de um militar da PM, mas a coordenação pedagógica continua de responsabilidade da Seduc-MT. Al...