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Tag: Saneamento

Senado aprova novo marco legal do saneamento básico

Senado aprova novo marco legal do saneamento básico

BRASIL, POLÍTICA
Em sessão remota nesta quarta-feira (24), o Senado aprovou o novo marco legal do saneamento básico (PL 4.162/2019). O projeto é de iniciativa do governo, foi aprovado em dezembro do ano passado na Câmara dos Deputados e agora segue para a sanção presidencial. A matéria baseia-se na Medida Provisória (MP) 868/2018, que perdeu a validade sem ter sua apreciação completada no Congresso Nacional em 2019. Assim, o governo enviou ao Legislativo um projeto com o mesmo tema. O texto prorroga o prazo para o fim dos lixões, facilita a privatização de estatais do setor e extingue o modelo atual de contrato entre municípios e empresas estaduais de água e esgoto. Pelas regras em vigor, as companhias precisam obedecer a critérios de prestação e tarifação, mas podem atuar sem concorrência. O novo marc...
Falta água em um de cada dez domicílios brasileiros

Falta água em um de cada dez domicílios brasileiros

BRASIL, SAÚDE E BEM ESTAR
Número equivale a mais de 6 milhões de lares - Agência Brasil - Em um de cada dez domicílios brasileiros, com acesso à rede de distribuição, falta água pelo menos uma vez na semana, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) Contínua 2019, divulgada hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso equivale a mais de 6 milhões de lares.  Os dados mostram que em 85,5% das casas no país, a principal fonte de abastecimento de água é a rede geral de distribuição. Em cerca de 5% desses domicílios, no entanto, a rede está disponível de quatro a seis dias na semana. Em outros 5%, a disponibilidade é ainda mais reduzida, de um a três dias. Em relação à população, esses dados significam que 10,3% dos domicílios abastecidos...