sexta-feira, março 29A NOTÍCIA QUE INTERESSA
Shadow

Tag: MP

MP desenvolve ferramenta tecnológica para acompanhar gastos na pandemia

MP desenvolve ferramenta tecnológica para acompanhar gastos na pandemia

JUSTIÇA E SEGURANÇA
Assessoria MPE-MT - O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Centro de Apoio Operacional do Conhecimento e Segurança da Informação (CAOP/CSI), desenvolveu uma ferramenta tecnológica para acompanhamento das compras relativas à pandemia da Covid-19 em todo o estado. São disponibilizadas várias informações, dentre elas, a média de preços de insumos praticada antes e durante a pandemia e as modalidades mais utilizadas para a contratação. A ferramenta possibilita, inclusive, a emissão de alerta sobre eventual sobrepreço praticado pela empresa fornecedora.Com acesso restrito aos promotores e procuradores de Justiça no Portal de Apoio à Investigação (PAI), o “Painel da Covid-19” traz também dados relativos aos repasses de valores decorrentes de transferência da União aos...
Tereza Cristina defende aprovação da MP da Regularização Fundiária

Tereza Cristina defende aprovação da MP da Regularização Fundiária

AGRONEGÓCIO
Medida beneficiará pequenos produtores rurais, diz ministra Agência Brasil - A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, defendeu a aprovação da Medida Provisória (MP) 910/2019, que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Em audiência pública realizada na tarde de hoje (18) para debater o tema, a ministra disse que a MP, publicada em dezembro do ano passado, beneficiará os pequenos produtores que não têm título de propriedade da terra. “Esse assunto mexe com a vida de pequenos produtores rurais no Brasil todo. É uma declaração, claro. Porque, se eu tenho uma posse, eu tenho que apresentar uma documentação, e aí começa todo o processo”. Te...