OPINIÃO

Percival Puggina - “Os cidadãos têm direitos individuais independentes de toda autoridade social ou política, e a autoridade que os viola torna-se ilegítima”. (Benjamin Constant, filósofo e político francês de quem os ministros do STF certamente ouviram falar nos cursos que tenham feito).  No dia 7 de setembro de 1822, o Brasil proclamou sua independência de Portugal porque as Cortes Extraordinárias da Nação Portuguesa planejavam reduzir o Brasil à condição de colônia para prover riqueza e rendas à metrópole empobrecida e degradar a dignidade e a liberdade dos brasileiros. No dia 7 de setembro de 2021, a maior mobilização popular da nossa história, pacífica e ordeira, proclamou ao sol e à chuva, aos ventos e às calmarias, seu desejo de liberdade de opinião, expressão e ...

Por Glauber Silveira - A legislação brasileira busca proteger os índios, garantindo-lhes o direito às suas terras de origem, onde vivem e onde enterraram seus ancestrais. A Constituição Federal reconhece o direito às terras tradicionalmente ocupadas por eles de forma definitiva. Até aí tudo certo. O que a meu ver está errado é a extrapolação deste direito, sem limites. Se formos pela vontade insaciável da FUNAI, daqui a alguns anos, no Brasil, ficarão somente os índios, afinal eles já reivindicam 28% do Brasil. O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando a instituição ou não do Marco Temporal na questão da demarcação de novas reservas indígenas, o julgamento da demarcação de terras indígenas após a leitura do relatório do ministro Luiz Edson Fachin, que se manifestou contrário à ...

Percival Puggina - Se há algo realmente ruidoso e organizado, nestes dias, é o trabalho dos gestores da crise institucional no sentido de desestimular a manifestação prevista para o dia 7 de setembro. Da população, só o silêncio lhes interessa. O totalitarismo absorve os sentimentos, as reflexões e opiniões divergentes como uma espécie de buraco negro, desses existentes no universo atraindo o seu entorno. Outro dia, um canal de TV se manifestava preocupado com o custo e a origem dos recursos financeiros envolvidos em eventos com a magnitude do previsto para o dia 7. O “Inquérito do fim do mundo”, aliás, cumpre ordens emanadas da mesma curiosidade. Fiquei pensando no custo das horas de rádio e TV, nas toneladas de papel de jornal, nos salários da multidão de profissionais de com...

* Leandro Roque - Não há nenhuma escassez de petróleo no mundo. E isso é fácil de provar.  Se houvesse escassez de petróleo, o preço do barril em dólares ou mesmo em franco suíço (a moeda mais estável do mundo) estaria na máxima histórica. No entanto, eis a evolução do preço do barril do tipo Brent em dólares: Gráfico 1: evolução do preço, em dólares, do barril de petróleo do tipo Brent Para a comparação ficar completa, eis a evolução do preço do barril do tipo Brent em francos suíços: Gráfico 2: evolução do preço, em francos suíços, do barril de petróleo do tipo Brent Repare que, tanto em dólar quanto em franco suíços, o preço do barril de petróleo está muito longe das máximas. Com efeito, em dólar, o barril custa o mesmo que custava em 2005. Já em franco...

Brittany Hunter - Somente o indivíduo é o responsável por seu consumo de informações - Antes de falar sobre "fake news" e a maneira correta de combatê-las, é imprescindível falar sobre liberdade de expressão e seus limites.  Sejamos diretos: a liberdade de expressão não se aplica à propriedade privada alheia. Uma pessoa tem "liberdade de expressão" apenas em sua própria propriedade ou na propriedade de alguém que concordou voluntariamente em lhe conceder o espaço determinado. Logo, não existe isso de "direito à liberdade de expressão" nas redes sociais; existem apenas direitos de propriedade. Você pode falar o que quiser em sua propriedade, mas não na propriedade alheia. Consequentemente, se uma determinada plataforma ou rede social (que são instituições p...

*Hélio Beltrão - O único controle da mídia necessário é o controle remoto; não gostou, troque o programa - Assisti ao famigerado especial de Natal do site Porta dos Fundos: algumas boas piadas avulsas ao largo de um enredo centrado em achincalhar Jesus Cristo, a Virgem Maria e Deus, que figura como um sujeito asqueroso e despudorado.  A despeito do material ofensivo a muitos cristãos, não pode ser censurado. Afinal, para que serve a liberdade de expressão? Quando pode e quando não pode Quando um indivíduo se expressa livremente, ele materializa seu pensamento, sentimento, emoções, dúvidas, crenças etc. — trata-se de seu direito intrínseco, garantido pelo simples fato de ele existir e ser o proprietário de suas cordas vocais, membros e cérebro...

Gustavo Guimarães - Somente o indivíduo é o responsável por seu consumo de informações - Primeiro começaram dizendo que tudo o que outro lado dizia era "fake news". Pediram censura. Aplaudiram quando Facebook, Twitter, Instagram e YouTube tiraram do ar perfis e páginas "ofensivas" e "difusoras de fake news". Sempre alegavam se tratar de "fake news" quando as coisas ditas lhes eram desfavoráveis. E quase sempre pediam censura. Então entrou em cena a mídia convencional dizendo-se a única fonte confiável de notícias, pedindo aos leitores que ignorassem as "inconfiáveis" redes sociais e recorressem somente a ela (grande mídia) caso quisessem saber "a verdade". Em seguida surgiu o STF e simplesmente mandou confiscar a propriedade de qualquer pessoa que critica...

Aprosoja Brasil - * Artigo publicado originalmente no site Congresso Em Foco Como é de conhecimento público, a reavaliação toxicológica do ingrediente ativo paraquat foi determinada em 2008 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Nessa oportunidade, foi estabelecido que defensivos agrícolas, a base desse ingrediente ativo, fossem reavaliados diante da existência, naquele momento, de estudos sugerindo sua toxicidade aguda. A finalização deste processo aconteceu 2017 (22/09/2017), por meio da publicação da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 177/2017. Tal ato dispõe sobre a proibição, após três anos contados de sua publicação, da utilização do ingrediente ativo paraquat em defensivos agrícolas no país e acerca de medidas transitórias de mitigação de risco...

Diante da pandemia, a preocupação da população quanto à vacinação teve foco total na campanha contra o coronavírus, mas segundo especialista é necessário manter o cartão atualizado - *Jerolino Aquino - “Vacinas salvam vidas”. Essa é uma campanha que ganhou as redes sociais e a mídia nos últimos tempos, sobretudo, com o avanço da imunização contra a COVID-19 no Brasil e no mundo. Mas, a frase serve como um lembrete e um alerta para as demais formas de imunização. “A vacina é um avanço científico que há muitos anos vem salvando muitas vidas e aumentando consideravelmente a longevidade da população. Vacinar, não só salva vidas, como permite que as pessoas a viverem melhor e mais saudáveis seguras”, avalia Jerolino Aquino, Sócio Diretor do Laboratório Carlos Chagas. Com o isolamento ...