JUSTIÇA E SEGURANÇA

Ministro Fux citou ainda o enfrentamento à pandemia de covid-19 - Agência Brasil - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, conclamou os brasileiros para exercitarem a tolerância ao longo deste ano eleitoral e afirmou que não há espaço para a violência e ações contra o regime democrático. A fala ocorreu na manhã de hoje (1º), durante o discurso do presidente da Corte na sessão solene de abertura do ano judiciário. “Não obstante os dissensos da arena política, a democracia não comporta disputas baseadas no ‘nós contra eles’!”, disse Fux. “Em sendo assim, este Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, concita os brasileiros para que o ano eleitoral seja marcado pela estabilidade e pela tolerância, porquanto não há mais espaços para ações contra...

Possível federalização do caso anularia setenças da Justiça estadual - Agência Brasil - Passados exatos três anos da tragédia em Brumadinho (MG), a tramitação do processo criminal pode voltar à estaca zero depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou, mais de uma vez, que a Justiça estadual não tem competência para analisar o caso. O processo seria assim federalizado, o que ainda será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Se a decisão for mantida, atos processuais já realizados serão anulados. A Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos (Avabrum) tem manifestado receio de que ninguém seja responsabilizado pelo rompimento da barragem. Nesta segunda-feira (24), Brumadinho assistiu uma carreata por justiça e contra a impunidade. Hoje (25), às 11h, ...

No total, ações envolvem 114,3 mil beneficiários - Agência Brasil - Brasília - O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou recursos para o pagamento de requisições de Pequeno Valor (RPVs) para 95 mil processos que envolvem 114,3 mil beneficiários. Cerca R$ 1,1 bilhão serão repassados aos tribunais regionais federais (TRFs), que deverão cumprir seus calendários de pagamento. RPV são dívidas que devem ser pagas pelo governo após o fim de processos judiciais. Nesses casos, o cidadão processou o governo e ganhou a causa.  A maioria dos recursos será destinada ao pagamento de revisões de aposentadorias, auxílios-doenças, pensões e outros benefícios da Previdência Social que foram contestados ou reconhecidos pela Justiça. Estão reservados cerca de R$ 960 milhões para ...

A cerimônia aconteceu na sede da Academia da PMMT, em Várzea Grande - Thiago Carvalho | PMMT - A Academia de Polícia Militar Costa Verde (APMCV) realizou a solenidade de entrega de Moedas Honoríficas à personalidades civis e militares. Em alusão aos seus 34 anos de criação, comemorados no dia 27 de novembro, a instituição faz também a inauguração do novo Centro de Recarga e da pista de atletismo.  A solenidade foi presidida pelo coronel Jonildo José de Assis, comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso, e pelo tenente-coronel Almir de França Ferraz, comandante da APMCV.  Na ocasião, mais de 50 autoridades, entre civis e militares, serão agraciadas com a Moeda Honorífica da APMCV, que homenageará às personalidades que prestaram relevantes serviços à Polícia Militar nos p...

Além da entrega dos veículos, outro momento marcante foi a promoção da primeira mulher à patente de coronel, o mais alto posto superior do militarismo - Carlos Celestino | Secom-MT - Durante a solenidade do maior evento do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), Dia do Patrono, realizada nesta quinta-feira (02.12), na Praça das Bandeiras, o Governo Estado entregou uma frota de 17 viaturas que foram compradas com recurso de R$ 10 milhões, do Programa Mais MT. Além da promoção de 117 militares, praças, oficiais e dois à patente de coronel, sendo uma mulher, a primeira que alcançou o mais alto posto superior do militarismo.  A coronel Luciana Brandão tem 20 anos de carreira na corporação e é comandante da Unidade Regional dos Bombeiros no munícipio de Cáceres. Ag...

A Operação Fim de Ano da Polícia Militar será deflagrada em todo o estado no dia 20 de dezembro - Greyce Lima | PMMT - O comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel Jonildo José de Assis, realizou na tarde desta quarta-feira (01.12) uma reunião presencial e por videoconferência com todos os 15 Comandos Regionais no Estado, para tratar do planejamento estratégico da ‘Operação Fim de Ano’ que será lançada no dia 20 deste mês.  Coronel Assis, juntamente com o subchefe de Estado Maior-Geral, coronel Carlos Eduardo Pinheiro da Silva, fizeram os últimos ajustes das medidas a serem adotadas pelos comandantes de todas as unidades regionais da PMMT, para garantir a segurança da população neste período de festas de fim de ano.   “Este alinhamento...