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ELEIÇÕES 2022

TSE e Telegram assinam acordo para combater desinformação nas eleições

TSE e Telegram assinam acordo para combater desinformação nas eleições

ELEIÇÕES 2022
Plataforma se comprometeu a investigar violações de termos de uso - Agência Brasil - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a rede social de troca de mensagens instantâneas Telegram assinaram hoje (17) um acordo para combater a propagação de notícias falsas por meio da plataforma. Com a medida, será aberto um canal para o recebimento de denúncias e para a divulgação de informações oficiais sobre as eleições. O acordo vai vigorar até 31 de dezembro. Está prevista a adoção de uma ferramenta para marcar conteúdos considerados desinformativos. Pelas cláusulas, o Telegram também fará uma investigação interna para apurar a violação das políticas da plataforma. Segundo o tribunal, o TSE é o primeiro órgão eleitoral no mundo a assinar um acordo com a plataform...
Pré-candidatos podem iniciar vaquinha virtual a partir de domingo

Pré-candidatos podem iniciar vaquinha virtual a partir de domingo

ELEIÇÕES 2022
Pedido de votos e propaganda eleitoral antecipada não serão permitidos - Agência Brasil - A partir do próximo domingo (15), os pré-candidatos que vão disputar as eleições de outubro estão autorizados a realizar campanha prévia de financiamento coletivo, modalidade conhecida como vaquinha virtual ou crowdfunding. Pelas regras eleitorais, a arrecadação será feita por empresas especializadas que foram cadastradas previamente na Justiça Eleitoral. A liberação dos recursos está condicionada ao pedido de registro de candidatura, à obtenção de CNPJ e a abertura de conta bancária. Durante a campanha de arrecadação, os pré-candidatos não poderão fazer pedidos de votos e propaganda eleitoral antecipada.
TSE fecha cadastro e comemora alistamento alto para as Eleições 2022

TSE fecha cadastro e comemora alistamento alto para as Eleições 2022

ELEIÇÕES 2022
Foram registrados 8.951.527 pedidos relativos ao título de eleitor - Agência Brasil - Após o fechamento do cadastro eleitoral para as Eleições 2022, nesta quinta-feira (5), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministrou Edson Fachin, antecipou e comemorou alguns dados sobre o alistamento de eleitores, durante sessão plenária da Corte. Nos últimos 31 dias, foram registrados 8.951.527 pedidos relativos ao título de eleitor, seja de forma presencial nos cartórios, pelo sistema Elo, ou de forma virtual pelo Título Net, informou Fachin. "A Justiça Eleitoral mostrou toda a força que tem nessa reta final do cadastro eleitoral para as Eleições 2022, encerrado no dia de ontem", disse o ministro. Somente na quarta (4), último dia antes para fazer qualquer pedido relativo ...
Posto de atendimento ao eleitor da ALMT inicia atendimentos hoje (5)

Posto de atendimento ao eleitor da ALMT inicia atendimentos hoje (5)

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, ELEIÇÕES 2022
A unidade funcionará de segunda à sexta, das 8h às 17h. Não é necessário fazer agendamento prévio - RENATA NEVES - A partir desta terça-feira (5), os cidadãos que precisam regularizar seu título de eleitor poderão se dirigir ao posto de atendimento da Justiça Eleitoral, localizado no estacionamento do Teatro Zulmira Canavarros, anexo ao prédio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A instalação da unidade é fruto de parceria entre o Poder Legislativo e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). O posto da ALMT funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, até o dia 4 de maio, prazo final estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para emitir, transferir e regularizar o título de eleitor. Além do local e da estrutura, o Legislativo estadual dis...
Seis governadores deixam cargos para disputar eleições de outubro

Seis governadores deixam cargos para disputar eleições de outubro

ELEIÇÕES 2022
A maioria vai tentar uma vaga no Senado Federal - Agência Brasil - Governadores de seis estados brasileiros renunciaram aos cargos na última semana. De acordo com a lei eleitoral, com exceção dos que vão disputar a reeleição, quem pretende entrar na disputa por uma vaga no Legislativo este ano precisa se desincompatibilizar do cargo público até seis meses antes do primeiro turno da eleição, que será em 2 de outubro. Dos seis nomes que deixaram os cargos, quatro são do Nordeste e vão disputar uma vaga no Senado: Em Alagoas, Renan Filho (MDB), no Maranhão, Flávio Dino (PSB), no Piauí, Wellington Dias (PT) e no Ceará, Camilo Santana (PT). Além deles, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), pré-candidato a presidência da República e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo ...
Eleições 2022: Normas para substituição de candidatos termina hoje

Eleições 2022: Normas para substituição de candidatos termina hoje

ELEIÇÕES 2022
Eleitor tem um mês para regularizar situação - Agência Brasil - Termina hoje (5) o prazo para os partidos políticos publicarem as normas para escolha e substituição de candidatos às eleições de 2022. A formalidade está prevista no calendário eleitoral e vale para as legendas que ainda não definiram a questão no estatuto interno.  A publicação das normas internas para a indicação aos cargos que serão disputados é obrigatória e deve ser enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes das convenções partidárias, que poderão ser realizadas a partir de 20 de julho.  A partir de hoje, os agentes públicos também estão proibidos de aumentar o salário de servidores, exceto para recompor perdas do poder aquisitivo durante o ano. A regra vale até a posse...
PL lança movimento “Filia Brasil” em Encontro Nacional

PL lança movimento “Filia Brasil” em Encontro Nacional

ELEIÇÕES 2022
Assessoria - Brasília - O Partido Liberal promoveu na manhã deste domingo, 27, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília, o encontro nacional da legenda, que lançou o programa “Filia Brasil”, que tem o objetivo de fortalecer a base eleitoral, para a disputa das eleições, bem como debater as bandeiras defendidas pelo Partido.O evento reuniu centenas de lideranças políticas e apoiadores do Presidente da República, Jair Bolsonaro, que lotaram as dependências do Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB), na capital federal.Por volta das 10hs e 10min da manhã, o presidente Jair Bolsonaro foi recebido com aplausos e gritos de “mito” pelo público e depois subiu ao palco, acompanhado de ministros, políticos e da primeira-dama Michelle Bolsonaro. O presidente do P...
Congresso passa a ter três representantes junto à Comissão de Transparência do TSE

Congresso passa a ter três representantes junto à Comissão de Transparência do TSE

ELEIÇÕES 2022
O órgão de transparência do TSE foi criado em setembro de 2021, com o objetivo de ampliar a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições. Antes, apenas um congressista integrava o colegiado, o ex-senador Antonio Anastasia, que abriu mão do mandato para assumir vaga como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) em dezembro. Além do substituto de Anastasia, Pacheco indicará outro senador e um deputado federal.  — Passaremos a ter três parlamentares nessa comissão, que se desincumbe de uma missão muito importante: a de conferir a maior clareza possível em relação aos processos eleitorais, garantindo o mais fundamental numa democracia, que é a eleição hígida, impassível de críticas e com absoluta segurança — informou.  Protocolo contra a d...
TSE avalia punição a aplicativo usado para desinformação

TSE avalia punição a aplicativo usado para desinformação

ELEIÇÕES 2022, JUSTIÇA E SEGURANÇA
"Eleições não constituem processo sem lei", afirma Fachin - Agência Brasil - O ministro Edson Fachin, recém-empossado na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou hoje (23) que a Justiça Eleitoral já estuda os meios jurídicos mais viáveis para punir aplicativos de mensagens que permitam a disseminação de desinformação contra candidatos ou contra o próprio processo eleitoral.“Ainda que seja a última resposta [impor limites a um aplicativo de mensagem], será a atitude que se espera da Justiça Eleitoral, que deve zelar pela paridade de armas no certame eleitoral. As eleições não constituem um processo sem lei”, disse Fachin, que nesta quarta-feira (23) concedeu a primeira entrevista coletiva como presidente do TSE.O principal alvo de preocupação da Justiça Eleitoral é ...
Veiculação de propaganda partidária gratuita começa no sábado

Veiculação de propaganda partidária gratuita começa no sábado

ELEIÇÕES 2022, JUSTIÇA E SEGURANÇA
Extinta desde 2017, a propaganda partidária foi retomada pelo Congresso Nacional no ano passado. Com isso, as propagandas dos partidos políticos voltam neste primeiro semestre - Agência Brasil - Começa no próximo sábado (26) a veiculação de propaganda partidária gratuita em rádio e televisão em âmbito nacional. Extinta desde 2017, a propaganda partidária foi retomada pelo Congresso Nacional no ano passado. Com isso, as propagandas dos partidos políticos voltam neste primeiro semestre. Pelo calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular a propaganda. Já nos dias 1º e 10 de março, serão difundidas as propagandas do PDT e do MDB, respectivamente. A íntegra do calendário está disponível no ...
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