quarta-feira, agosto 12A NOTÍCIA QUE INTERESSA
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ELEIÇÕES 2020

Projeto limita propaganda eleitoral gratuita a veículos públicos de comunicação nas eleições de 2020

Projeto limita propaganda eleitoral gratuita a veículos públicos de comunicação nas eleições de 2020

ELEIÇÕES 2020, POLÍTICA
A autora do projeto, deputada Caroline de Toni O Projeto de Lei 3613/20 limita a veiculação da propaganda eleitoral gratuita das eleições de 2020 à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e destina os valores poupados a ações de enfrentamento do coronavírus. A empresa pública é responsável, por exemplo, pela TV Brasil, pela Agência Brasil e pela Rádio Nacional, entre outros veículos. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei das Eleições. Hoje a lei prevê que as emissoras de rádio e TV têm direito a compensação fiscal por ceder o horário gratuito para a propaganda eleitoral. Autora da proposta, a deputada Caroline de Toni (PSL-SC) afirma que o horário eleitoral é “gratuito” para o partido político, mas “para a União, ele custa caro”.
Projeto proíbe comícios e aglomerações na campanha eleitoral de 2020

Projeto proíbe comícios e aglomerações na campanha eleitoral de 2020

ELEIÇÕES 2020, POLÍTICA
O autor da proposta, deputado Túlio Gadêlha O Projeto de Lei 3602/20 proíbe, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, a realização de comícios e demais eventos de campanha eleitoral que gerem aglomeração de pessoas. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em consonância com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), editar regulamento com medidas que garantam a segurança sanitária de mesários e eleitores durante a votação para eleição de prefeitos e vereadores em 2020, incluindo aquelas necessárias à manutenção do devido distanciamento social. O regulamento deverá ser divulgado pelo menos 30 dias antes do primeiro turno das eleições. Autor do p
Barroso toma posse como presidente do TSE

Barroso toma posse como presidente do TSE

BRASIL, ELEIÇÕES 2020, JUSTIÇA E SEGURANÇA
Solenidade de posse da presidência do Tribunal Superior Eleitoral 2020/2022 Bolsonaro, Maia e Alcolumbre acompanharam virtualmente o evento - Agência Brasil - O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse hoje (25) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições. Barroso, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), cumprirá mandato até fevereiro de 2022.  A cerimônia de posse foi realizada por meio de videoconferência devido às medidas de distanciamento social que devem ser tomadas durante a pandemia da covid-19. Acompanharam virtualmente a cerimônia o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, além de outras autoridad
Eleições 2020: Pré-candidatos já podem arrecadar verba com financiamento coletivo

Eleições 2020: Pré-candidatos já podem arrecadar verba com financiamento coletivo

BRASIL, ELEIÇÕES 2020, POLÍTICA
Lista de empresas de financiamento online cadastradas está disponível - Agência Brasil - Os pré-candidatos às eleições municipais de 2020 já podem começar, a partir desta sexta-feira (15), a arrecadação de recursos para a sua pré-campanha por meio de financiamento coletivo pela internet. De acordo com a Lei das Eleições nº 9.507/1997, interessados em disputar o pleito em 2020 somente podem contratar as empresas de financiamento coletivo que estejam cadastradas na Justiça Eleitoral. A lista de instituições credenciadas pode ser consultada no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Liberação Os recursos arrecadados na fase de pré-campanha estarão disponíveis ao candidato apenas depois da candidatura registrada na Justiça Eleitoral, da obtenção do Cadastro Naci
Termina hoje prazo para regularizar título de eleitor

Termina hoje prazo para regularizar título de eleitor

BRASIL, ELEIÇÕES 2020, POLÍTICA
TSE lançou site para regularização eletrônica do documento - Agência Brasil - Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até hoje (6) para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. O prazo deve ser observado para quem deseja mudar o local de votação, domicílio eleitoral, regularizar título cancelado, fazer alterações de dados pessoais e pelos jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento. Como regularizar Devido ao fechamento dos cartórios eleitorais pelas complicações da covid-19, o Tribunal Superior Eleitoral lançou um site
TSE diz que tem condições de manter eleições de outubro

TSE diz que tem condições de manter eleições de outubro

BRASIL, ELEIÇÕES 2020, MUNICÍPIOS, POLÍTICA
Primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro - Agência Brasil - O grupo de trabalho criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avaliar o impacto da pandemia do novo coronavírus concluiu no último dia 20 que as eleições de outubro devem ser mantidas. O grupo foi criado para responder aos questionamentos sobre a capacidade da Justiça Eleitoral de manter o calendário eleitoral e os procedimentos preparatórios diante das medidas de isolamento.  Pela conclusão do grupo, “a Justiça Eleitoral, até o momento, tem condições materiais para a implementação das eleições no corrente ano”. A conclusão foi tomada com base em informações enviadas pelos tribunais regionais eleitorais e setores internos do TSE. Outros encontros semanais serão realizados para reavaliação da situa
Eleitor tem menos de um mês para regularizar título

Eleitor tem menos de um mês para regularizar título

ELEIÇÕES 2020
Quem não acertar pendências não poderá votar nas eleições de outubro - Agência Brasil - Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. Além de ficar impedido de votar, o cidadão que tem o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições. Urna eletrônica - José Cruz/Agência Brasil O prazo também deve ser observado pelos jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documen
Termina em maio prazo para eleitor regularizar título

Termina em maio prazo para eleitor regularizar título

ELEIÇÕES 2020
Agência Brasil - Termina no dia 6 de maio o prazo para que cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado regularizem a situação. Quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição. Como regularizar o título Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa d
TSE julga se candidato pode se impulsionar com nome de adversário

TSE julga se candidato pode se impulsionar com nome de adversário

ELEIÇÕES 2020
Agência Brasil - O eleitor busca o nome de um candidato na internet e os primeiros resultados que aparecem são os de um outro candidato, adversário direto daquele. Foi o que ocorreu na disputa pelo Senado em São Paulo em 2018, e agora o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discute, pela primeira vez, se a prática viola ou não a legislação eleitoral. Nas eleições de 2018, quem buscasse no Google por informações sobre o candidato do PSDB a senador, Ricardo Tripoli, recebia como primeiro resultado um link para a página de Jilmar Tatto, do PT. Isso ocorreu porque o petista pagou pelo impulsionamento de seu conteúdo usando como palavra-chave o nome do adversário. “Procurando por Ricardo Tripoli? Conheça Jilmar Tatto”, dizia o primeiro resultado da busca. O impulsionamento de c
Começa prazo para vereador mudar de partido antes das eleições

Começa prazo para vereador mudar de partido antes das eleições

ELEIÇÕES 2020
Agência Brasil - O vereador que quiser mudar de partido para se candidatar à reeleição ou a prefeito nas eleições municipais deste ano tem de hoje (5) até o dia 3 de abril para fazê-lo, na chamada “janela partidária”. A janela antes de eleições, inserida na legislação pela minirreforma eleitoral de 2015, é a única oportunidade em que o detentor de cargo eletivo proporcional, como o de vereador, pode mudar de partido livremente, sem risco de perder o mandato. O prazo para a janela partidária sempre se encerra seis meses antes do pleito. Neste ano, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo turno, no dia 25 do mesmo mês. Calendário das eleições Outras datas previstas no calendário eleitoral devem ser seguidas pelos candidatos e partidos que vão disputar o p