sexta-feira, março 29A NOTÍCIA QUE INTERESSA
Shadow

CUIABÁ

Covid-19: SMS divulga 10º Informe Epidemiológico de 2021

Covid-19: SMS divulga 10º Informe Epidemiológico de 2021

CUIABÁ
A edição leva em consideração os casos registrados de 14 de março de 2020 até 13 de março de 2021 - SMS / ROBERTA PENHA - Desde o registro dos primeiros casos em Cuiabá, a Secretaria Municipal de Saúde, com apoio de pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso, publica semanalmente o Informe Epidemiológico sobre a COVID-19, com o objetivo de monitorar o padrão de morbidade e mortalidade e descrever as características clínicas e epidemiológicas dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG - pelo SARS-Cov-2 em residentes no município de Cuiabá. Dando continuidade à divulgação de informações sobre a COVID-19 em Cuiabá, esse é o 49º informe produzido, no qual apresentamos as informações desde a data da notificação do primeiro caso em Cuiabá até a 10ª Semana Epidemiológi...
Vereadores vão apresentar PL visando punir empresas que diminuir frota de ônibus na pandemia

Vereadores vão apresentar PL visando punir empresas que diminuir frota de ônibus na pandemia

CUIABÁ
A vereadora Michelly Alencar (DEM) e o vereador Dilemário Alencar (Podemos) querem que as empresas de ônibus de Cuiabá sejam multadas caso não disponibilizem 100% da frota de ônibus circulando nas ruas. A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (03.03) como emenda ao projeto de lei de autoria da prefeitura de Cuiabá que cria punições para estabelecimentos que não cumprirem as medidas de combate à Covid-19.A emenda foi rejeitada pela maioria dos parlamentares, mas devido a relevância do tema, os vereadores Michelly e Dilemário vão apresentar projeto de lei específico sobre o funcionamento dos ônibus na capital.Com a justificativa de não ser “horário de pico” de passageiros em trânsito, empresas reduzem a frota, o que tem causado superlotação e alto risco de contágio do coronaví...
Câmara: Projeto que prevê multa para quem furar a fila de vacinação é aprovado

Câmara: Projeto que prevê multa para quem furar a fila de vacinação é aprovado

CUIABÁ, MUNICÍPIOS
Vacina, vacinação,seringa, covid 19 Com 21 votos, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou o projeto de lei que prevê multa para quem desrespeitar a ordem prioritária de vacinação contra a covid-19.A proposta de autoria do vereador Eduardo Magalhães (Republicanos) foi analisada na sessão extraordinária desta quarta-feira (03.03). Agora, a propositura segue para sanção do prefeito Emanuel Pinheiro.De acordo com o projeto, durante o período de calamidade pública municipal em decorrência de emergência em Saúde Pública, quem fraudar a ordem prioritária estabelecida para imunização contra a covid deverá ser multado com valor relativo a 120 Unidades Padrão Fiscal (UPFs).O autor da proposta destaca que a medida visa inibir que pessoas “furem” a fila da vacina contra o novo coronavírus.“Quisera qu...
COVID 19: Câmara aprova projeto que prevê punições a quem descumprir medidas

COVID 19: Câmara aprova projeto que prevê punições a quem descumprir medidas

CUIABÁ, MUNICÍPIOS
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na sessão extraordinária desta quarta-feira (03.03), o Projeto de Lei enviado pelo Executivo municipal que dispõe sobre penalidades para quem descumprir as medidas contra a covid-19.A proposta foi votada em regime de urgência especial e recebeu 20 votos favoráveis e um contrário. Houve ainda uma abstenção e duas ausências. O projeto fixa penalidades que vão desde advertência, multas que variam de R$ 3 mil a R$ 60 mil, suspensão imediata da atividade ou evento e interdição temporária por 90 dias do estabelecimento ou atividade. De acordo com a proposta, o valor da multa vai depender da gravidade da infração detectada pelo agente público no ato da fiscalização e também fatores como situação econômica e grau de instrução do infrator, quantidade de pe...
Judiciário determina que Prefeitura de Cuiabá cumpra decreto do Governo

Judiciário determina que Prefeitura de Cuiabá cumpra decreto do Governo

CUIABÁ, JUSTIÇA E SEGURANÇA
Coordenadoria de Comunicação do TJMT - O Poder Judiciário de Mato Grosso deferiu liminar determinando ao Município de Cuiabá suspenda parcialmente os efeitos do Decreto Municipal n. 8.340, de 2/3/2021, que relaxava as medidas restritivas de isolamento social na cidade. Com isso, deve prevalecer em todo o Estado, inclusive na Capital, as medidas impostas nos artigos 1º, 2º e 3º, do Decreto Estadual n. 836, de 1º/3/2021.  A decisão foi dada monocraticamente pelo desembargador Orlando de Almeida Perri, na tarde desta quarta-feira (03/03), enquanto plantonista, e será submetida à analise colegiada futuramente (ad referendum do Órgão Especial). A ação agora, será distribuída para um desembargador-relator que irá analisar o mérito da questão. Ela tramitará no Órgão Especial do Tribuna...
Fecomércio-MT se posiciona diante dos decretos de medidas restritivas à Covid-19

Fecomércio-MT se posiciona diante dos decretos de medidas restritivas à Covid-19

CUIABÁ, ECONOMIA, ESTADO
As medidas restritivas, mesmo sendo importantes para conter a disseminação do vírus, impactam no faturamento dessas empresas, o que pode implicar em cortes nos empregos e em fechamento de estabelecimentos - Devido aos decretos publicados nesta semana pelo governo do Estado de Mato Grosso e pelas prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande (836, 8.340 e 22, respectivamente) referente às novas medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do estado (Fecomércio-MT) destaca os seguintes aspectos: 1. Considerando a gravidade do cenário atual, com 88,01% da taxa de ocupação de leitos de UTI no estado, e com índice de isolamento abaixo de 40%, associado às novas variantes do vírus e à negligência de parte da população em não c...
MP propõe ação para declarar inconstitucional parte de Decreto Municipal

MP propõe ação para declarar inconstitucional parte de Decreto Municipal

CUIABÁ, ESTADO, JUSTIÇA E SEGURANÇA
Por Clênia Goreth - O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ingressou na manhã desta quarta-feira (03) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) requerendo ao Poder Judiciário, em caráter liminar, que determine ao Município de Cuiabá a aplicação dos artigos 1º, 2º e 3º do Decreto Estadual nº 836, que trata de medidas restritivas para prevenção à Covid-19. A medida foi adotada após o Município de Cuiabá ter expedido o Decreto 8.340/2021 sobre o mesmo tema, mas com disparidades em relação ao decreto estadual. A principal divergência refere-se às condições que deverão ser observadas para o funcionamento de todas as atividades e serviços na capital. Conforme o decreto estadual, somente está autorizado o funcionamento no perío...
Cuiabá: 8º Informe Epidemiológico de 2021 sobre a Covid-19

Cuiabá: 8º Informe Epidemiológico de 2021 sobre a Covid-19

CUIABÁ, MUNICÍPIOS
Vigilância epidemiológica/SMS - Desde o registro dos primeiros casos em Cuiabá, a Secretaria Municipal de Saúde, com apoio de pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso, publica semanalmente o Informe Epidemiológico sobre a COVID-19, com o objetivo de monitorar o padrão de morbidade e mortalidade e descrever as características clínicas e epidemiológicas dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG - pelo SARS-Cov-2 em residentes no município de Cuiabá. Dando continuidade à divulgação de informações sobre a COVID-19 em Cuiabá, esse é o 46º informe produzido, no qual apresentamos as informações desde a data da notificação do primeiro caso em Cuiabá até a 08ª Semana Epidemiológica (SE), compreendendo o período de 14 de março de 2020 a 27 de fevereiro de 2021. Destaq...
Cuiabá: Emanuel Pinheiro anuncia novo decreto válido até 21 de março

Cuiabá: Emanuel Pinheiro anuncia novo decreto válido até 21 de março

CUIABÁ, MUNICÍPIOS
Medidas vão de toque de recolher e veta funcionamento de casas de shows e boates; Confira medidas SECOM - Em transmissão realizada de Brasília, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, anunciou na tarde desta terça-feira (2) medidas a serem aplicadas em Cuiabá, por meio de decreto 8.340/2021. Com 26 artigos, o documento tem entre as principais medidas a autorização do toque de recolher na capital que será das 23h às 05h. Determina ainda que durante a vigência do presente decreto, a suspensão dos eventos em casas de shows e boates, bem como as atividades em quadras poliesportivas e atividades coletivas em Parques e Praças. O decreto é válido no período de 3 de março até o dia 21. “É preciso que tenhamos prudência em um momento de crescimento dos casos, mas as medidas sever...
Cuiabá: Projeto de Lei prevê penalidades e sanções para quem infringir decreto contra a Covid-19

Cuiabá: Projeto de Lei prevê penalidades e sanções para quem infringir decreto contra a Covid-19

CUIABÁ, MUNICÍPIOS, SAÚDE E BEM ESTAR
As penalidades podem ser aplicadas isoladas ou cumulativamente, dependendo da gravidade da infração - Fernanda Leite/assessoria - O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, encaminhou em regime de urgência especial nesta segunda-feira (01) à Câmara Municipal, o  Projeto de Lei que prevê penalidades e sanções para pessoas e estabelecimentos comerciais de qualquer natureza que descumprirem o decreto  nº 7.849 de 20 de março de 2020 que impõe uma série de medidas emergenciais e temporárias para combater a proliferação da Covid-19 na Capital. O PL foi entregue às 11h30 - pelo secretário de Governo Luis Claudio de Castro Sodré, juntamente com os vereadores líder e vice-líder do prefeito, Marcrean Santos e Kassio Coelho ao presidente do Legislativo Municipal, Juca ...
WhatsApp
Enviar um WhatsApp para a redação