Arquivos BRASIL - Página 88 de 89

fev132020 by RedaçãoNo Comments

Brasil: Número de suspeitos de coronavírus cai para seis

Seis casos foram descartados de ontem para hoje; um foi incluído Agência Brasil - O Brasil tem, atualmente, seis pessoas suspeitas de ter o coronavírus Covid-19. Os dados foram atualizados pelo Ministério da Saúde na tarde de hoje (13). De ontem, quando havia 11 casos suspeitos, para hoje, seis casos foram descartados – três em São Paulo, dois no Rio de Janeiro e um em Minas Gerais – e um foi incluído, no Rio Grande do Sul. Apesar da queda no número de casos suspeitos, o ministério evita considerar que o Brasil está livre de sofrer um surto. Para o secretário-executivo da pasta, João Gabbardo, a escala de contaminação pode ser lenta e ainda chegar ao país. Além disso, não se descarta a hipótese do constante aumento de casos na China e em outros países ainda trazer consequên...

fev132020 by RedaçãoNo Comments

Bolsonaro anuncia trocas na Casa Civil e no Ministério da Cidadania

BRASIL, POLÍTICA

General Braga Netto assume Casa Civil; Onyx vai para a Cidadania Agência Brasil - O presidente Jair Bolsonaro confirmou na tarde desta quinta-feira (13) duas mudanças em sua equipe ministerial. O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, deixará o comando da pasta para assumir o lugar de Osmar Terra no Ministério da Cidadania. Com isso, Terra, que tem mandato de deputado federal, voltará para a Câmara. Para a Casa Civil, Bolsonaro convidou o general Walter Souza Braga Netto, que atualmente ocupa a chefia do Estado Maior do Exército, considerada a segunda posição na hierarquia da força militar. O anúncio foi feito por Bolsonaro em uma publicação no Twitter. Ainda de acordo com o presidente, a cerimônia de posse nos cargos será realizada na terça-feira (18), no ...

fev122020 by RedaçãoNo Comments

STF considera inconstitucional tributação do Funrural sobre exportações indiretas

AGRONEGÓCIO, BRASIL

Votação nesta quarta-feira foi unânime, em Brasília (DF) O Supremo Tribunal Federal (STF) apontou inconstitucionalidade unânime e retirou nesta quarta-feira (12) a tributação do Funrural sobre as exportações indiretas. Foram favoráveis os ministros Alexandre de Moraes, relator do recurso, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Dias Toffoli. Com a decisão, mais da metade do passivo ligado aos produtores de soja deve ser excluído. O mesmo poderia acontecer com cerca de 25% das dívidas atreladas a produtores de milho. Atualmente, a Receita Federal estima que a dívida global dessa contribuição previdenciária esteja em R$ 11 bilhões. A Aprosoja Brasil, uma das partes do processo, já entrou com ação para que seja definida a forma de ressa...

fev122020 by RedaçãoNo Comments

Projeto que garante passagem gratuita a jovens de baixa renda é aprovado na CI

BRASIL

Jovens de 15 a 29 anos, com renda de até dois salários mínimos, podem viajar de graça em ônibus que façam rotas interestaduais. O direito foi regulamentado em 2016 pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Agência Senado - Proposições legislativas A Comissão de Infraestrutura aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que amplia o direito de jovens de baixa renda de terem vagas gratuitas no transporte interestadual. Aprovado em caráter terminativo, o PL 1.376/2019, do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que senadores apresentem recurso para votação em Plenário. O relatório é do senador Irajá (PSD-TO), que modificou parcialmente o texto aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O relat...

fev122020 by RedaçãoNo Comments

Vai à Câmara projeto que simplifica abertura e fechamento de empresa

BRASIL, POLÍTICA

Agência Senado - Abrir e fechar empresas poderá ser mais simples e rápido. É o que prevê um projeto aprovado nesta terça-feira (11) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O PLS 145/2018, do ex-senador José Agripino, prevê que todo o processo seja feito por meio de sistema eletrônico específico do governo. Agora, o texto será analisado na Câmara dos Deputados, caso não haja requerimento para votação no Plenário do Senado. A proposição muda a Lei 11.598/2007, para facilitar os procedimentos e reduzir a burocracia para abertura e fechamento de empresas. Para o autor, a informatização, bem como a integração entre os diversos entes federativos, resultará em sensível redução no tempo e no custo para se empreender no Brasil. O projeto ainda estabelece o prazo máximo de 12 m...

fev122020 by RedaçãoNo Comments

CPMI das Fake News: Hans River diz que houve uso não autorizado de dados pessoais nas eleições de 2018

BRASIL, POLÍTICA

Em um trecho de seu depoimento, Hans River afirmou que a Yacows possuía uma “forte ligação” com o PT, e que a empresa teria recebido uma soma de dinheiro logo após a prisão do ex-presidente Lula, em abril de 2018, para intensificar o envio de mensagens em favor do partido. Agência Câmara - O ex-funcionário da empresa de marketing digital Yacows Hans River do Nascimento afirmou que as ações desse tipo de estratégia de comunicação utilizadas nas eleições de 2018 incluíam o uso não autorizado de dados pessoais. Ele prestou depoimento nesta terça-feira (11) à Comissão Parlamentar Mista de inquérito (CPMI) das Fake News. A Yacows é uma das empresas acusadas de operar disparos em massa em favor de campanhas políticas durante as eleições de 2018. Hans River trabalhou na corporação dur...

fev122020 by RedaçãoNo Comments

Bolsonaro pede apoio a ruralistas para projeto sobre áreas indígenas

BRASIL, POLÍTICA

Governo não informou quando a proposta será enviada ao Congresso Agência Brasil - O presidente Jair Bolsonaro reuniu hoje (12) a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para um café da manhã no Palácio do Planalto e pediu apoio ao projeto de lei (PL) do governo que regulamenta a exploração de atividades econômicas em terras indígenas. De acordo com o coordenador da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), o encontro serviu de aproximação entre o Executivo e os parlamentares para a articulação de matérias de interesse. Para o deputado, esse debate é importante para que os instrumentos legais tenham a maior eficiência e eficácia possível a fim de evitar contestações. “Nós temos em outros setores, como Ministério Público e Poder Judiciário, outras relações de pode...

fev122020 by RedaçãoNo Comments

Moro volta a defender prisão em segunda instância

BRASIL, JUSTIÇA E SEGURANÇA

Ministro acha necessário abreviar o tempo processual Agência Brasil - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a defender, hoje (12), a execução da pena após decisão em segunda instância. Moro foi convidado a falar na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/2019, que estabelece o trânsito em julgado da ação penal após o julgamento em segunda instância, extinguindo os recursos aos tribunais superiores. De acordo com a proposta em discussão, os recursos à Cortes superiores se transformam em ações revisionais. A alteração vale para todas as esferas. Sergio Moro defende que a aplicação do dispositivo ocorra tanto na esfera criminal, quanto na cível. Ressaltou, no entanto, que acha preponderante a ...

fev112020 by RedaçãoNo Comments

TSE: cadastro biométrico se torna obrigatório em mais 1.725 cidades

BRASIL, POLÍTICA

Quem não fizer o procedimento terá o título de eleitor cancelado Agência Brasil - Os eleitores de 1.725 cidades terão que comparecer ao cartório eleitoral para fazer a revisão de seu título e realizar o cadastramento obrigatório da impressão digital. Quem não fizer o procedimento terá o título de eleitor cancelado e ficará impedido de votar na eleição municipal deste ano. A lista com os novos municípios que passaram a ter o cadastramento biométrico obrigatório foi publicada ontem (10) no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre eles está uma capital, Fortaleza. O prazo para o eleitor comparecer ao cartório eleitoral, contudo, varia em cada localidade, e ele deve conferir as datas junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu...

fev112020 by RedaçãoNo Comments

Medidas para reduzir fila do INSS serão anunciadas na quarta-feira

BRASIL

Marinho diz que ações envolvem verbas e mudança na organização Agência Brasil - O governo pretende anunciar nesta quarta-feira (15) medidas para diminuir a fila de espera por benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), disse hoje (13) o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Ele não adiantou detalhes, mas disse que as ações envolvem mudanças de verbas ou alterações na organização do órgão. “Estamos validando as propostas internamente, e quarta-feira a gente conversa. Isso envolve orçamento, estrutura organizacional e a gente precisa ter responsabilidade. Estamos buscando respaldo técnico e jurídico”, disse. Marinho e os outros secretários especiais do Ministério da Economia participaram da primeira reunião do ano c...