terça-feira, abril 16A NOTÍCIA QUE INTERESSA
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BRASIL

Mais de 2 milhões de crianças no país estão sem vagas em creches

Mais de 2 milhões de crianças no país estão sem vagas em creches

BRASIL
Dados do IBGE foram divulgados pela organização Todos pela Educação - Agência Brasil - No Brasil, 2,3 milhões de crianças de até 3 anos de idade não frequentam creches por alguma dificuldade de acesso ao serviço. Isso significa que as famílias dessas crianças gostariam de matriculá-las, mas encontram dificuldades como a localização das escolas, distantes de casa, ou mesmo a falta de vagas. O percentual das famílias mais pobres que não conseguem vagas é quatro vezes maior do que o das famílias ricas. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram divulgados pela organização Todos pela Educação (TPE). Eles mostram que a oferta dessa etapa de ensino ainda é desafio no Brasil. No país, a creche não é obrigatória, mas de acordo com a Constituiç...
Comissão do Senado quer ouvir Alon Musk em audiência pública

Comissão do Senado quer ouvir Alon Musk em audiência pública

BRASIL, POLÍTICA
Sessão ainda não tem data definida - Agência Brasil - Membros da Comissão de Segurança Pública do Senado aprovaram, nesta terça-feira (9), a realização de uma audiência pública para analisar e debater o conteúdo de e-mails que funcionários da plataforma digital X (antigo Twitter) em que falam de suposto abuso da Justiça brasileira. O debate foi proposto pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) e aprovado por unanimidade. Serão convidados a participar da audiência pública representantes legais das plataformas X, Youtube, Instagram, Facebook e Twitch, além de uma influenciadora digital e do jornalista norte-americano Michael Shellenberger. Na última hora, os integrantes da comissão também aprovaram que o multibilionário Elon Musk, dono da X, seja convidado a participar por videoc...
SPVAT: Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos

SPVAT: Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos

BRASIL, ECONOMIA
Texto agora segue para apreciação do Senado - Agência Brasil* - A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão do fundo para pagar as indenizações. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agora ao Senado. O texto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que retoma o pagamento de despesas médicas de vítimas de acidentes com veículos; e direciona entre 35% e 40% do valor arrecadado com o prêmio do seguro pago pelos proprietários de veículos aos municípios e estados onde houver serviço municipal ou metropolitano de transporte público coletivo. Entenda Desde 2021, a Caixa opera de forma emergencial o seguro obrigat...
Senado aprova exigência de estudo de mobilidade urbana para obras em cidades

Senado aprova exigência de estudo de mobilidade urbana para obras em cidades

BRASIL
Fonte: Agência Senado - Crédito: Waldemir Barreto/Senado O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade para exigir análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas na elaboração dos estudos prévios de impacto de vizinhança, usados para dimensionar os efeitos da construção de empreendimentos. A matéria ( PL 169/2020) segue para sanção presidencial. Originado na Câmara dos Deputados, o projeto foi relatado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que apresentou voto favorável à proposição.  O estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) é um dos instrumentos da política urbana municipal previstos no Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 2001). O objetivo geral desse instrumento, in...
Brasil passa a exigir visto de turistas da Austrália, Canadá e dos EUA

Brasil passa a exigir visto de turistas da Austrália, Canadá e dos EUA

BRASIL
Documento será exigido em fronteiras terrestres, portos e aeroportos - Agência Brasil - Os cidadãos da Austrália, Canadá e Estados Unidos, portadores de passaporte comum, terão de apresentar visto para entrar no Brasil, a partir da próxima quarta-feira (10). O documento será exigido em portos, aeroportos e fronteiras terrestres. A partir do Decreto nº 11.875/2024, o prazo inicial para a cobrança era 10 de janeiro, mas foi adiado para abril. À época, em nota, o Ministério de Relações Exteriores (MRE) justificou o novo prazo como necessário para conclusão do processo de implementação do sistema e para evitar consequências negativas para o turismo brasileiro, no período de alta temporada de viagens, no início deste ano. A exigência do visto derruba ...
Pacheco mantém desoneração para evitar “insegurança jurídica”

Pacheco mantém desoneração para evitar “insegurança jurídica”

BRASIL
Trecho de MP que aumenta tributação de prefeituras foi excluído - Agência Brasil - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), argumentou nesta terça-feira (2) que a decisão de invalidar o trecho da Medida Provisória (MP) 1202/2023, que derrubava a desoneração previdenciária para pequenas e médias prefeituras, teve objetivo de evitar uma "insegurança jurídica manifesta". A MP, editada no final do ano passado pelo governo federal, restabeleceu de 8% para 20% a alíquota das contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) por parte dos municípios com até 156 mil habitantes. Essa nova alíquota passaria a ser cobrada já essa semana, pela regra da noventena - que estabelece prazo de 90 dias para que uma lei de alteração de tributos entre em vigor. Porém, o presiden...
Conheça quem são os sete governadores mais ricos do País

Conheça quem são os sete governadores mais ricos do País

BRASIL
Governadores Romeu Zema e Mauro Mendes. Os nomes da lista investiram na carreira profissional antes da política - Lara Santana - Muito se fala sobre os milhões de reais que a política movimenta anualmente no país e, dentre os principais pontos citados, estão gastos como fundos eleitorais e partidários. Entretanto, os candidatos eleitos também são responsáveis por administrarem uma grande quantia, tendo em vista que muitos deles já tinham uma vida financeira estabilizada antes de ganharem a confiança do povo nas urnas. A fim de sanar a curiosidade de muitos, agora existe uma lista com os nomes dos sete governadores mais ricos do Brasil. O primeiro lugar da lista dos mais ricos é ocupado por Romeu Zema, governador do estado de Minas Gerais, com um patrimônio decla...
Brasil registra 10,6 mil feminicídios em oito anos

Brasil registra 10,6 mil feminicídios em oito anos

BRASIL
No ano passado foram mortas 1,4 mil mulheres - Agência Brasil - De 2015 até 2023, foram vítimas de feminicídio no Brasil 10,6 mil mulheres, segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). No ano passado, foram mortas 1,4 mil mulheres, de acordo com a pesquisa. O feminicídio é uma qualificação do crime de homicídio doloso, quando há a intenção de matar. É o assassinato decorrente de violência contra a mulher, em razão da condição do sexo ou quando demonstrado desprezo pela condição de mulher. A lei que instituiu o dispositivo foi sancionada em março de 2015. No ano passado, foram 1,46 mil vítimas desse tipo de crime no Brasil, o que representa uma taxa de 1,4 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres. O número apresenta um crescimento de 1,6% em relação ...
75% das brasileiras afirmam “conhecer pouco” sobre Lei Maria da Penha

75% das brasileiras afirmam “conhecer pouco” sobre Lei Maria da Penha

BRASIL
Da Agência Senado - Mesmo após 17 anos da criação da Lei Maria Da Penha e o avanço das políticas públicas de combate à violência contra a mulher, pesquisa do DataSenado revela que 75% das brasileiras afirmam conhecer pouco ou nada sobre a legislação. Esse foi um dos dados levantados durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quinta-feira (7), para apresentação da 10ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, feita pelo Instituto DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV).  Elaborado a cada dois anos, o levantamento ouviu 21,7 mil mulheres com 16 anos ou mais em 2023 e integra uma série que tem o objetivo de ouvir cidadãs brasileiras sobre aspectos relacionados à desigualdade de gênero e agressões contra mulhere...
Caixa abre inscrições para concurso com salários de R$ 3.762 até R$ 14,9 mil

Caixa abre inscrições para concurso com salários de R$ 3.762 até R$ 14,9 mil

BRASIL
Provas serão aplicadas no dia 26 de maio - Agência Brasil - Começaram nesta quinta-feira (29) as inscrições para o concurso da Caixa. Com mais de 4 mil vagas para todo o Brasil, incluindo cadastro reserva, as inscrições para o certame podem ser feitas pelo site da Fundação Cesgranrio.  O valor da inscrição é R$ 50 para cargos de nível técnico e R$ 65 para cargos de nível superior. Candidatos beneficiados por lei podem solicitar a isenção do valor da inscrição. São oferecidas 2 mil vagas para técnico bancário e 2 mil vagas para técnico bancário na área de tecnologia da informação, todas de nível médio. Há ainda 50 vagas de nível superior, sendo 28 para médicos do trabalho e 22 para engenheiros de segurança do trabalho. Provas As provas serão aplicadas no dia 26 ...
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