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Dia: 15 de fevereiro de 2022

STF define critérios para decretação da prisão temporária

STF define critérios para decretação da prisão temporária

JUSTIÇA E SEGURANÇA
A medida só pode ser implementada quando estiverem presentes cinco requisitos cumulativos, e sua utilização para averiguações é proibida - Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou requisitos para a decretação da prisão temporária, que tem previsão na Lei 7.930/1989. A decisão foi tomada no julgamento, na sessão virtual finalizada em 11/2, das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3360 e 4109, em que o Partido Social Liberal (PSL) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), respectivamente, questionavam a validade da norma. Requisitos Prevaleceu, no julgamento, o voto do ministro Edson Fachin, que julgou parcialmente procedente as ações para dar interpretação conforme a Constituição Federal ao artigo 1º da Lei 7.960/1989 e fixar o entendimento ...
Vendas globais de chips batem recorde em 2021

Vendas globais de chips batem recorde em 2021

MUNDO
Setor prevê crescimento 8,8% em 2022 - Reuters * - A Associação das Indústrias de Semicondutores (SIA) disse nesta segunda-feira (14) que as vendas globais de chips atingiram um faturamento recorde em 2021 de US$ 555,9 bilhões, aumento de 26,2% no ano. A entidade também previu um crescimento de 8,8% para 2022. "Ainda está com uma tendência muito forte para o aumento da demanda. Simplesmente não teremos esse efeito de estilingue que tivemos na pandemia", disse o presidente-executivo da SIA, John Neuffer, sobre o crescimento muito mais lento projetado para 2022. As vendas em 2020 cresceram 6,8% em relação ao ano anterior, enquanto 2021 foi o primeiro ano desde 2018 em que o número de chips vendidos ultrapassou 1 trilhão, disse Neuffer. Enquanto os principais fabricantes de s...
Forças russas na fronteira com a Ucrânia começam a ser retiradas

Forças russas na fronteira com a Ucrânia começam a ser retiradas

MUNDO
Porta-voz diz que militares começam a voltar às bases hoje - Por RTP* - O Ministério da Defesa da Rússia anunciou, nesta terça-feira (15), a retirada de algumas forças russas posicionadas há várias semanas na fronteira com a Ucrânia. Os militares começam a regressar às suas bases ainda hoje, disse o porta-voz Igor Konashenkov, citado pela agência russa Interfax. “As unidades dos distritos militares a sul e oeste que cumpriam o destacamento já começaram a carregar os meios de transporte ferroviário e rodoviário e vão começar a regressar às suas bases hoje”, afirmou. Ao anunciar a decisão, Konashenkov indica que os exercícios de larga escala no país continuam, mas algumas unidades dos distritos sul e oeste, mais próximos da fronteira com a Ucrânia, já c...
Sisu abre inscrições para a primeira edição de 2022

Sisu abre inscrições para a primeira edição de 2022

EDUCAÇÃO & CULTURA
Interessados podem se inscrever até as 23h59 do dia 18 - Agência Brasil - Pedagogia, administração, ciências biológicas, matemática, direito, química, física, agronomia, interdisciplinar em ciência e tecnologia e engenharia civil são os dez cursos com maior oferta de vagas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), na primeira edição de 2022. As inscrições começam nesta terça-feira (15) e vão até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 18. No total, estão sendo oferecidas aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), 221.790 vagas em 125 instituições públicas de ensino superior, em cursos de graduação e de ensino a distância (EAD). Segundo o Ministério da Educação (MEC), 84,5% das vagas são para instituições federais (un...
Produção industrial inicia o ano em ritmo menor, aponta CNI

Produção industrial inicia o ano em ritmo menor, aponta CNI

ECONOMIA
Expectativa do empresariado é de otimismo moderado - Agência Brasil - A produção industrial começou o ano de 2022 em um ritmo menor, seguindo a tendência do segundo semestre do ano passado, informou hoje (15) a Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com o boletim Sondagem Industrial, a produção, o emprego e a utilização da capacidade instalada recuaram de dezembro para janeiro. Segundo o boletim, o índice de evolução da produção ficou em 43,1 pontos, ante os 43,3 registrados em dezembro, mês marcado pela desaceleração da produção industrial. Além disso, o resultado está abaixo da linha divisória de 50 pontos entre queda e crescimento da produção industrial. “O índice de janeiro é praticamente o mesmo de dezembro de 2021, o que reforça a tendência de queda da prod...
Inflação desacelera para todas as faixas de renda em janeiro, diz Ipea

Inflação desacelera para todas as faixas de renda em janeiro, diz Ipea

ECONOMIA
Grupo de alimentos e bebidas foi o principal foco da inflação - Agência Brasil - O Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda aponta para uma nova desaceleração inflacionária para todas as faixas de renda. As famílias de renda alta registraram a menor taxa de inflação no período (0,34%). O segmento que apresentou a maior inflação em janeiro deste ano foi o das famílias com renda muito baixa (0,63%). Os dados de janeiro foram divulgados hoje (15) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “Na comparação com janeiro do ano passado, houve alta da inflação para todas as faixas, sendo que o impacto foi maior para classe de renda mais baixa, cuja inflação em janeiro deste ano (0,63%) foi o triplo da apontada em janeiro de 2021 (0,21%)”, comparou a ...
Disque 100 não poderá receber queixas sobre vacinação contra covid-19

Disque 100 não poderá receber queixas sobre vacinação contra covid-19

JUSTIÇA E SEGURANÇA
Decisão foi tomada pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski - Agência Brasil - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que o Disque 100, canal para denúncias de violações dos direitos humanos, pare de receber queixas relacionadas à exigência do comprovante de vacinação. O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) é acusado de ter divulgado a utilização do canal para esta finalidade. "Convém, ademais, ordenar ao Governo Federal que se abstenha de utilizar o canal de denúncias Disque 100 fora de suas finalidades institucionais, deixando de estimular, por meio de atos oficiais, o envio de queixas relacionadas à regular exigência de comprovante de vacinas contra a covid-19", escreveu o ministro na decisão provocada por um questio...
Medida Provisória aprimora regras que permitem venda direta de etanol

Medida Provisória aprimora regras que permitem venda direta de etanol

BRASIL
MP ajusta cobrança de impostos que incidem na cadeia de produção - Agência Brasil - Uma medida provisória (MP) que aprimora a venda direta do etanol foi publicada nesta terça-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU). A MP 1.100/2022 promove ajustes na cobrança da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes na cadeia de produção e de comercialização de etanol. A proposta ajusta as regras estabelecidas pela Lei nº 14.292, de 3 de janeiro de 2022, que permitem a venda direta de etanol do produtor ou do importador para as pessoas jurídicas comerciantes varejistas, especialmente par...
TSE regulamenta propaganda política no Brasil

TSE regulamenta propaganda política no Brasil

JUSTIÇA E SEGURANÇA
Propagandas partidárias voltam à cena após quatro anos - Agência Brasil - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou nesta segunda-feira (14) a propaganda partidária, extinta desde 2017. Com isso, as propagandas dos partidos políticos voltam às televisões e rádios neste primeiro semestre. O retorno ocorre após decisão do Congresso Nacional, que aprovou lei sobre o tema em dezembro do ano passado. A propaganda partidária é usada pelas legendas para divulgar ações, mostrar posições políticas e ideológicas em relação a diferentes temas e buscar novas filiações. O instrumento é diferente da propaganda eleitoral, divulgada nos horários gratuitos em anos de eleições para apresentar candidatos e suas propostas. Essa última terá in...