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Dia: 2 de dezembro de 2021

Emanuel libera eventos privados de Réveillon mediante a apresentação de cartão vacina ou exame PCR

Emanuel libera eventos privados de Réveillon mediante a apresentação de cartão vacina ou exame PCR

CUIABÁ
FERNANDA LEITE - O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, se reuniu com o setor produtivo na tarde desta quarta-feira (1), no Palácio Alencastro. Representantes dos segmentos de eventos, bares, restaurantes e comércio em geral discutiram soluções para ajudar a incentivar a população cuiabana quanto a importância da imunização contra a Covid-19. Em concordância, definiu-se que os eventos privados para o Réveillon 2022 estão liberados na capital, mas condicionados à apresentação do  cartão vacina ou exame RT-PCR da Covid-19 (realizado em até 48 horas).   Os Decretos 8.831/2021 e 8.832/2021 – que irão regulamentar à adoção das medidas - serão publicados em edição da Gazeta Municipal de quinta-feira (2).  Conforme o prefeito, permanecem cancelados no âmbito do mu...
Governo sanciona lei da AL que dispensa comprovação de vacina para crianças de 12 anos

Governo sanciona lei da AL que dispensa comprovação de vacina para crianças de 12 anos

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Com a lei sancionada, a comprovação de vacinação está liberada para crianças na Arena Pantanal - FLÁVIO GARCIA - O governo de Mato Grosso sancionou e o Diário Oficial do Estado traz publicado na edição desta terça-feira (30), a lei que dispensa a exigência de comprovação de imunização contra a covid-19 de crianças até 12 anos, enquanto não houver autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para vacinação desse grupo. A autoria é do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), que apresentou o Projeto de lei 1024/2021, aprovado em regime de urgência urgentíssima em plenário. A ideia surgiu depois que o filho do deputado Paulo Araújo (PP), de 7 anos, foi barrado de entrar na Arena Pantanal para assistir a um jogo do Cuiabá por supostamente não ter em mãos a com...
Gratuidade no transporte público intermunicipal para servidores da segurança é aprovada na ALMT

Gratuidade no transporte público intermunicipal para servidores da segurança é aprovada na ALMT

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
O projeto é de autoria do deputado João Batista do Sindspen e foi aprovada em primeira votação durante a sessão desta última terça-feira - BRUNO BARRETO - Foi aprovada em primeira votação, durante a sessão desta quarta-feira (01), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o projeto de lei nº 413/2019, que dispõe sobre a gratuidade do transporte público intermunicipal aos Policiais Civis, Militares, Bombeiros e Agentes Penitenciários em atividades no Estado de Mato Grosso. O projeto é de autoria do deputado estadual João Batista do Sindspen (Pros), que é policial penal de carreira e presidente da Comissão de Segurança Pública e Comunitária dentro do Parlamento. De acordo com o parlamentar, afirmando que o fato ocorre com muita frequência, alguns servidores são transferi...
Por 11 votos a cinco, deputados rejeitam projeto do conselho LGBT em Mato Grosso

Por 11 votos a cinco, deputados rejeitam projeto do conselho LGBT em Mato Grosso

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
O PL 862/2021, antes da votação em plenário, teve parecer pela rejeição da Comissão de Direitos humanos - FLÁVIO GARCIA - Por onze votos a cinco, os deputados estaduais de Mato Grosso rejeitaram durante sessão ordinária nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei 862/2021, mensagem governamental 154/21, que cria o Conselho Estadual dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Antes da votação, a Comissão de Direitos Humanos, Direitos de Defesa da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso, exauriu parecer sobre a matéria. A matéria foi rejeitada com votos contrários dos deputados Alan Kardec (PDT), Janaina Riva (MDB), Lúdio Cabral (PT), Valdir Barranco (PT) e Carlos Avallone (PSDB). O presidente da comissão, deputado Sebastião Rezende...