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Dia: 22 de setembro de 2021

Fux diz que STF seguirá firme na salvaguarda da democracia

Fux diz que STF seguirá firme na salvaguarda da democracia

JUSTIÇA E SEGURANÇA
Ministro abriu a sessão com prestação de contas de um ano de gestão - Agência Brasil  - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse hoje (22) que a Corte seguirá firme no propósito de salvaguardar o regime democrático e a rigidez do texto constitucional. Fux abriu a sessão desta tarde com discurso de prestação de contas de um ano de gestão no comando do tribunal. O mandato terminará em setembro do ano que vem.  Para Fux, a democracia deriva do dissenso institucionalizado e não da “discórdia visceral ou do caos generalizado”.  “Neste próximo ano de gestão, continuaremos a nossa caminhada com independência, diligência e comprometimento, no labor pela melhoria dos serviços prestados ao país sem prejuízo de velarmos dia após dia, p...
TEMPO: Inmet prevê chuvas e temperaturas irregulares devido a La Niña

TEMPO: Inmet prevê chuvas e temperaturas irregulares devido a La Niña

BRASIL
Perspectivas climáticas para a primavera foram anunciadas hoje - Publicado em 21/09/2021 - 17:19 Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê que, durante a primavera, que começa hoje (22), os efeitos do fenômeno climático La Niña se farão sentir moderadamente em parte do Brasil, podendo afetar a regularidade das chuvas, principalmente na faixa centro-norte do país. “Estamos esperando [a ocorrência do] La Niña durante a primavera, mas [o fenômeno] deverá ser de curta duração e não muito intenso”, disse, hoje (21), a coordenadora de Meteorologia Aplicada, Desenvolvimento e Pesquisa do Inmet, Márcia dos Santos Seabra, durante evento virtual em que o instituto, vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastec...
MEC anuncia apoio a itinerário formativo do novo ensino médio

MEC anuncia apoio a itinerário formativo do novo ensino médio

EDUCAÇÃO & CULTURA
Alunos poderão aprofundar conhecimentos em áreas de seu interesse - Agência Brasil  - O Ministério da Educação lançou hoje (17) um programa de apoio financeiro para implementação do itinerário formativo, uma das etapas do novo ensino médio, que será concretizada em 2022 e vai permitir que os alunos aprofundem conhecimentos em uma ou mais áreas de seu interesse. Segundo o ministro da pasta, Milton Ribeiro, foram repassados R$ 360 milhões para mais de 4 mil escolas selecionadas pelo projeto.  De acordo com o ministro, a nova opção curricular do ensino médio vai priorizar áreas estratégicas para o país e direcionar a jornada estudantil com destino à universidade.  “O novo ensino médio não pode ser para poucos, e seguiremos atentos, trabalhando ef...
MEC lança programa para incentivar participação de famílias em escolas

MEC lança programa para incentivar participação de famílias em escolas

EDUCAÇÃO & CULTURA
Objetivo é melhorar rendimento dos estudantes - Agência Brasil - O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta terça-feira (21) o Programa Educação e Família, que tem o objetivo de promover o engajamento das famílias na vida escolar dos filhos por meio de uma interação mais permanente com as escolas.  Este ano, segundo a pasta, o programa atenderá 5.755 escolas da educação básica, que deverão criar e colocar em prática estratégias para ampliar e qualificar a participação das famílias. Em 2022, serão contempladas mais 17 mil escolas. O total de recursos distribuídos em 2021 será de R$ 16 milhões. "Nós ainda acreditamos que, de fato, a escola ensina, mas a família educa", disse o ministro da Educação, Milton Ribeiro, durante evento de lançamento da iniciativa, ocorrido em B...
Instalada comissão da Câmara que vai analisar PEC dos precatórios

Instalada comissão da Câmara que vai analisar PEC dos precatórios

ECONOMIA, POLÍTICA
Comissão na Câmara discute alternativas para pagamento de R$ 89 bi - Agência Brasil - Foi instalada hoje (22) a comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21 que trata dos pagamento de precatórios. O colegiado, formado por 34 deputados titulares e igual número de suplentes, deverá discutir uma alternativa para o pagamento de cerca de R$ 89 bilhões de dívidas transitadas em julgado (precatórios) a serem pagos no próximo ano pelo governo federal. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de até 40 sessões. O deputado Diego Andrade (PSD-MG) foi escolhido para presidir a comissão. Os deputados Lucas Virgílio (Solidariedade-GO), Maria do Rosário (PT-RS) e Bosco Costa (PL-SE), foram eleitos como primeiro, segun...
Butantan começa a negociar doses da CoronaVac com cinco estados

Butantan começa a negociar doses da CoronaVac com cinco estados

NOTÍCIAS
Serão entregues diretamente aos estados 2,5 milhões de doses - Até agora, cinco estados já firmaram acordo com o Instituto Butantan: Ceará, Piauí, Mato Grosso, Espírito Santos e Pará - Agência Brasil - Após cumprir dois contratos que previam a entrega de 100 milhões de doses da CoronaVac ao Ministério da Saúde, o Instituto Butantan passa agora a negociar doses desse imunizante diretamente com os estados. Até agora, cinco estados já firmaram acordo com o Instituto Butantan: Ceará, Piauí, Mato Grosso, Espírito Santos e Pará. A CoronaVac é uma vacina contra a covid-19, aplicada em duas doses, que é produzida pelo Instituto Butantan e pelo laboratório chinês Sinovac. Esta é a vacina mais aplicada no mundo. Segundo o Butantan, 2,5 milhões de doses dessa vacina serão entregues a e...
Covid-19: Anvisa recomenda quarentena ao presidente e comitiva brasileira

Covid-19: Anvisa recomenda quarentena ao presidente e comitiva brasileira

BRASIL
Ministro Queiroga testou positivo para covid-10 em viagem a Nova York - Agência Brasil - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou ao governo que o presidente Jair Bolsonaro e integrantes da comitiva que estiveram em Nova York, em contato com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fiquem em isolamento por 14 dias. Ontem (21), o ministro testou positivo para covid-19 e ficará em quarentena nos Estados Unidos, seguindo os protocolos de segurança sanitária. O ministro fez parte da comitiva que acompanhou Bolsonaro para a 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) informou que os demais integrantes realizaram o exame e testaram negativo para a doença. Todos em...
STJ: ter item de cultivo de maconha para uso pessoal não é crime

STJ: ter item de cultivo de maconha para uso pessoal não é crime

JUSTIÇA E SEGURANÇA
Fachada do edifício sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Relatora do caso foi a ministra Laurita Vaz - Agência Brasil - A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a posse de objeto para cultivar maconha não pode ser enquadrada no Artigo 34 da Lei de Drogas, que prevê pena de três a dez anos de reclusão para esse tipo de crime, se o plantio for destinado exclusivamente para o consumo próprio. Com esse entendimento, os ministros do STJ concederam um habeas corpus para garantir que um homem flagrado com 5,8 gramas de haxixe e oito plantas de maconha não seja processado pelo Artigo 34 da Lei de Drogas, já que em sua casa foram encontrados também diversos materiais para o cultivo de maconha e extração ...
Produção agrícola em 2020 bate novo recorde e atinge R$ 470,5 bilhões

Produção agrícola em 2020 bate novo recorde e atinge R$ 470,5 bilhões

AGRONEGÓCIO
Produto que mais contribuiu para o resultado foi a soja - Agência Brasil - Plantação, Colheita de Soja O valor da produção agrícola do país em 2020 bateu novo recorde e atingiu R$ 470,5 bilhões, 30,4% a mais do que em 2019. A produção agrícola nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas chegou, no ano passado, a 255,4 milhões de toneladas, 5% maior que a de 2019, e a área plantada totalizou 83,4 milhões de hectares, 2,7% superior à de 2019. Os dados constam da publicação Produção Agrícola Municipal (PAM) 2020, divulgada hoje (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Com a valorização do dólar frente ao real, houve também um crescimento na demanda externa desses produtos, o que causou impacto direto no...
MEC divulga resultado preliminar do Censo Escolar da Educação Básica

MEC divulga resultado preliminar do Censo Escolar da Educação Básica

EDUCAÇÃO & CULTURA
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União - Agência Brasil - O Ministério da Educação (MEC) divulgou, hoje (22), os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2021. Os dados estão em portaria publicada no Diário Oficial da União. Os resultados referem-se à matrícula inicial na creche, pré-escola, ensinos fundamental e médio (incluindo o médio integrado e normal magistério), no ensino regular e na educação de jovens e adultos (EJA) presencial fundamental e médio (incluindo a EJA integrada à educação profissional). Os dados incluem as redes estaduais e municipais, urbanas e rurais em tempo parcial e integral e o total de matrículas nessas redes de ensino. A coleta de dados aconteceu entre os dias 18 de junho e 23 de agosto, por meio do sist...