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Pantanal: Comissão da ALMT discute ações de prevenção e combate a incêndios

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A intenção é evitar a ocorrência de queimadas de grandes proporções, como as registradas em 2020 –

RENATA NEVES / Secom – ALMT

As ações desenvolvidas pelo Governo do Estado para prevenir e combater incêndios florestais, sobretudo na região do Pantanal, foram tema de reunião extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), realizada nesta quinta-feira (27).  

A secretária de estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, afirmou que o orçamento destinado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) em 2021 para ações ambientais de combate e prevenção ao desmatamento ilegal e queimadas, no valor de R$ 73 milhões, é o maior registrado na última década. Deste total, R$ 43,3 milhões serão exclusivos para combater incêndios florestais.

Conforme Lazzaretti, a alocação de recursos leva em conta a necessidade de cada região e, por esse motivo, o Pantanal deve receber a maior parte do montante destinado ao combate de incêndios. Entre as medidas que deverão ser adotadas pelo governo para evitar a ocorrência de incêndios de grandes proporções como os registrados em 2020 no estado, está a contratação de 100 brigadistas para compor a equipe do Corpo de Bombeiros Militar e a execução de aceiros na Transpantaneira e nas BRs 040, 251 e 010  

A secretária informou ainda que solicitou reforço do Ministério da Justiça e das Forças Armadas para o período considerado crítico em Mato Grosso – de 1º de julho a 31 de outubro – e que já foi concluída a minuta de um projeto de lei que prevê a redução da taxa para autorização para do fogo como mecanismo de limpeza ou para eliminar o produto da limpeza diária. “Com isso, estaremos fomentando a utilização do fogo no período permitido para eliminar ou pelo menos reduzir a utilização no período proibitivo e, assim, inverter a curva”, frisou.

Na sequência, Jusciery Rodrigues Marques, tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Militar, apresentou o plano de ação elaborado para 2021, cujas medidas são divididas em sete áreas: gestão, monitoramento, responsabilização, fiscalização, prevenção e combate, proteção da fauna e comunicação.

Além de treinamentos ofertados à equipe de militares e capacitações de produtores rurais, brigadas municipais e indígenas e pilotos agrícolas, Marques destacou a locação de 40 viaturas e a aquisição de uma aeronave, de caminhões-pipa e diversos materiais e equipamentos.

Apicultor e morador do Pantanal há 10 anos, Antonio Satyro pediu que os pantaneiros sejam ouvidos para a definição de medidas para combate aos incêndios e relatou as principais dificuldades enfrentadas pelos moradores, bombeiros e brigadistas no ano passado, como a ausência de equipamentos de comunicação entre as equipes, a falta de poços artesianos para abastecer os caminhões-pipa e a existência de poucas pontes de concreto, o que impede a passagem de veículos de grande porte. “Se não ouvirem o pantaneiro, fatalmente o pantanal irá se acabar”, alertou.

Representando o senador Wellington Fagundes (PL), José Márcio Guedes afirmou que o parlamentar está disposto a recriar no Senado a Comissão Externa do Pantanal e a mobilizar o governo federal caso sejam necessárias a adoção de medidas urgentes para combater o fogo na região.

O presidente da comissão, deputado Carlos Avallone (PSDB), reforçou a importância da união de esforços entre governo do estado, governo federal e Assembleia Legislativa para combate aos incêndios e sugeriu que seja realizada outra reunião para debater o tema dentro de 30 dias.  

Também participaram da reunião o secretário-adjunto Executivo da Sema, Alex Marega; a advogada Laura Rutz, representando a Comissão de Meio Ambiente da OAB-MT; a chefe-adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Pantanal, Catia Urbanetz; o secretário-adjunto de Turismo, Jefferson Moreno; e a presidente do Sindicato Rural de Cáceres, Ida Beatriz de Miranda Sá.

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