13 de fevereiro de 2020 - Página 2 de 2

fev132020 by RedaçãoNo Comments

STF confirma que motorista condenado pode ter CNH suspensa

Pena está prevista no Artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro Agência Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem (12) que o motorista profissional condenado por homicídio culposo pode ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e ser impedido temporariamente de dirigir. Por unanimidade, o plenário entendeu que a medida não ofende o direito constitucional ao trabalho. A pena de suspensão da carteira de habilitação está prevista no Artigo 302 do Código Brasileiro de Trânsito. Pelo dispositivo, o homicídio culposo cometido na direção de um veículo é punido com pena de detenção de dois a quatro anos, além da suspensão para dirigir. Apesar de a suspensão estar prevista na norma desde 1997, a defesa de um motorista de ônibus que atropelou e ...

fev132020 by RedaçãoNo Comments

Bolsonaro anuncia trocas na Casa Civil e no Ministério da Cidadania

BRASIL, POLÍTICA

General Braga Netto assume Casa Civil; Onyx vai para a Cidadania Agência Brasil - O presidente Jair Bolsonaro confirmou na tarde desta quinta-feira (13) duas mudanças em sua equipe ministerial. O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, deixará o comando da pasta para assumir o lugar de Osmar Terra no Ministério da Cidadania. Com isso, Terra, que tem mandato de deputado federal, voltará para a Câmara. Para a Casa Civil, Bolsonaro convidou o general Walter Souza Braga Netto, que atualmente ocupa a chefia do Estado Maior do Exército, considerada a segunda posição na hierarquia da força militar. O anúncio foi feito por Bolsonaro em uma publicação no Twitter. Ainda de acordo com o presidente, a cerimônia de posse nos cargos será realizada na terça-feira (18), no ...

fev132020 by RedaçãoNo Comments

Coronavírus: nova metodologia faz China registrar recorde de óbitos

MUNDO, SAÚDE E BEM ESTAR

Em 24 horas foram confirmadas mais 254 mortes pelo Covid-19 Por RTP – Em apenas 24 horas, a China confirmou mais 254 mortos, devido ao novo coronavírus. Também se registaram mais 15 mil novos casos de infecção. A China voltou a registrar a maior mortalidade em um único dia, desde o início da epidemia. A alta dos números ocorre devido à nova metodologia para contabilizar os casos positivos. Desde o início da epidemia, as autoridades chinesas só contabilizavam como casos positivos, os pacientes com diagnóstico confirmado em laboratório. Nas últimas 24 horas, Pequim alterou o critério de contabilização na província de Hubei, o epicentro da doença, batizada Covid-19, passando a incluir também os casos de diagnóstico médico, detectados com base nos sintomas do doente e ...

fev132020 by RedaçãoNo Comments

MT já arrecadou mais de 5 bilhões e país 355 bi em tributos este ano, segundo impostômetro da Fecomércio-MT

ECONOMIA

A impressão que temos sobre o inicio do ano é que os primeiros meses, janeiro e fevereiro, demoraram muito à passar e o salário não dura muito, ou falta – o que é uma realidade para a maioria de nós que pagamos as contas mais pesadas que, sempre, vem em todo inicio do ano, IPTU, IPVA, matrícula e material escolar. Além é claro das demais contas ditas normais, água, luz, aluguel ou prestação da casa própria, condomínio e por ai vai. E tem ainda o consumo de produtos e serviços. E em tudo está embutido os impostos - federais, estaduais e municipais, que encarecem os produtos e serviços e, na maioria das vezes, não retornam na forma de atendimentos e serviços públicos de qualidade e eficientes. Segundo o Impostômetro da Fecomércio-MT, o até o dia de hoje o Estado de Mato Grosso já arr...

fev132020 by RedaçãoNo Comments

Cuiabanos controlam mais os gastos que a média nacional

CUIABÁ, ECONOMIA

Divulgada pela Fecomércio-MT na última sexta-feira (07), a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), com referência ao primeiro mês de 2020, registrou que as famílias em Cuiabá comprometem 16,6% da renda familiar, contra 29,4% da média nacional. Na capital mato-grossense, a maior parte delas (60,2%) tem até 10% da renda comprometida com dívidas, 17,3% disseram que tem de 11% a 50% da renda familiar presa às dívidas e apenas 4,7% com mais de 50%. 17,8% dos entrevistados não souberam ou não responderam à pesquisa. A Peic requereu a entrevista com 500 famílias nos últimos dez dias do mês imediatamente anterior ao da divulgação da pesquisa. Em relação ao número de endividados, ou seja, como...

fev132020 by RedaçãoNo Comments

Fecomércio-MT – 62 anos promovendo o desenvolvimento do comércio

OPINIÃO

Por José Wenceslau de Souza Júnior* Ser comerciante é acordar para ir trabalhar, antes do sol nascer, e continuar a jornada mesmo após ele se pôr – muitas vezes sem direito à folga – na labuta durante os sete dias da semana. A motivação de tanto esforço se deve pelo sustento do próprio lar, e do lar daqueles que no comércio encontram emprego e renda. Ser comerciante é equilibrar as contas, é ser muitas vezes o faxineiro, o atendente e o entregador do seu próprio negócio. Ser comerciante, é acreditar no Brasil, e investir no desenvolvimento deste glorioso país. Há mais de 40 anos, sinto na pele diariamente o que é ser comerciante. Vivencio as dificuldades, e benesses que o empreendedor brasileiro encontra. Por isso, com o desafio de dar voz aos anseios dos com...

fev132020 by RedaçãoNo Comments

O STF, o Congresso e as Leis de Newton

OPINIÃO

Por Percival Puggina* O artigo “A terceira lei de Newton”, da autoria de Ricardo Lewandowski , é um documento importante para a história deste período de nossa vida política. Nele, o ministro afirma, com todas as letras, que “excessos praticados no passado recente por alguns juízes (leia-se Sérgio Moro), policiais e membros do Ministério Público (leia-se força tarefa da Lava Jato), restringindo direitos e garantias dos acusados em inquéritos ou ações penais, deram causa a uma reação equivalente em sentido contrário por parte dos órgãos de controle” (leia-se Congresso Nacional e STF). No pleito de 2018, o eleitorado brasileiro consagrou e destacou em votos o trabalho do juiz Sérgio Moro. Com determinação, ele trouxe à rotina do processo penal a regra de que a lei existe par...

fev132020 by RedaçãoNo Comments

FETHAB – Discussão sobre a inconstitucionalidade e ilegalidade do FETHAB no STF

OPINIÃO

Por Dra. Daniele Fukui Rebouças* Atualmente volta-se a discutir sobre o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB), eis que recentemente a Sociedade Rural Brasileira (SRB) ajuizou a ADIN 6314, cuja relatoria é do Ministro Gilmar Mendes com o objetivo de ter reconhecida a inconstitucionalidade, na íntegra, da Lei Estadual que criou o FETHAB, e todas as suas alterações, e, por conseguinte, dos fundos que lhes são correlatos (FACS, FABOV, FAMAD, IAGRO, IMAD, IMAFIR e IMAMT). De fato, trata-se de um tema que já foi discutido e continua sendo discutido no judiciário do estado de Mato Grosso, principalmente com relação a algumas inovações posteriores decorrente das alterações na lei, mas pela primeira vez o assunto está sendo submetido à discussão por meio de uma Ação Direta ...

fev132020 by RedaçãoNo Comments

LIE: IMT capta recursos para projeto social de tênis em MT

ESPORTES

A entidade possui três projetos, um deles está aprovado pela Lei de Incentivo ao Esporte e há outro em tramitação e poderá ser aprovado até março O Instituto Mato-grossense de Tênis (IMT) está em fase de captação de recursos para um projeto, chamado de ‘Tênis Social’, aprovado pela LIE - Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/2006). Um projeto social com o objetivo de fomentar a inclusão social e o desenvolvimento físico, mental e biomecânico de crianças de seis a 11 anos. E os interessados em direcionar parte de seu imposto de renda físico ou jurídico ou ser patrocinador podem entrar em contato com a entidade. De acordo com o presidente da instituição (IMT), Harrison Ribeiro, um contador de 48 anos, pai de dois filhos (Maria Eduarda e Matheus) e avô de uma neta (Helena), a entidad...

fev132020 by RedaçãoNo Comments

Deputado Thiago Silva faz indicações para atender Paranatinga

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, MUNICÍPIOS

O deputado estadual Thiago Silva cobrou na tribuna da Assembleia Legislativa neste início de mês que haja maior atenção do Estado nas ações de infraestrutura e logística no município e distritos de Paranatinga. O parlamentar percorreu em janeiro a zona urbana de Paranatinga e os distritos de Santiago do Norte e Salto da Alegria realizando reuniões com vice-prefeito Diego, secretária Arlinda, vereador Jorge, assessor Sula Peres e comunidade rural. Thiago cobra que o asfalto chegue até o distrito de Santiago saindo de Paranatinga, pois são mais de 150km de estrada de terra, além dos 40km já asfaltado. O distrito de Salto da Alegria também seria contemplado nessa ação por também estar no eixo da MT-130. “A região é muito produtora, mas também é carente em infraestrutura então estamos c...