SEMATUR: Preocupação com o Meio Ambiente

Da redação –

A SEMATUR abarca três importantes setores da administração, Meio Ambiente, Indústria/Comércio e Turismo, e promoveu várias ações no ano de 2017.

Gestão dos resíduos do município de Paranatinga.

A gestão ambiental do lixo urbano tem sido um problema para todos os municípios brasileiros. E em Paranatinga não é diferente, isso porque de acordo com que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos os municípios tinham até 2014 para implantarem seus Planos, porém, as administrações anteriores de Paranatinga não deram o a devida importância a este grande problema, o que levou o município ser multado na esfera ambiental.

A atual gestão do prefeito Josimar Marques Barbosa (PMDB), preocupado com esta situação vem desenvolvendo ações no sentido de sanar e regularizar ambientalmente a questão do lixão, buscando parcerias junto ao Conselho Municipal da região sul, no sentido dar uma destinação adequada ao lixo do município. Como estratégias para tal está tomando as seguintes medidas: implementação do sistema de coleta seletiva do lixo; incentivo a criação da cooperativa de catadores de material de reciclável; definição de uma área para transbordo e triagem do material reciclável e rejeitos; promover em parceria com entidades privadas a criação de uma área para compostagem dos resíduos orgânicos e adquiriu lixeiras para serem distribuídas em pontos estratégicos da cidade. Além de ter encaminhado um oficio para adesão ao Plano Municipal de Saneamento Básico junto a Fundação Nacional de Saúde, que já contemplou 104 municípios de todo o país. Promoveu a capacitação dos catadores, comerciantes e gestores municipais, sobre o plano de gerenciamento de resíduos sólidos com a presença da equipe técnica da SEMA-MT, bem como visita técnica ao lixão da cidade.

Recreação e Lazer

Em parceria com a associação de moradores da lagoa Repouso das Garças a SEMATUR promoveu a criação de área de lazer e recreação para os munícipes de Paranatinga, coletando informações topográficas da área do entorno para futura elaboração e execução de projeto de revitalização e infraestrutura como: pista de caminhada, ciclismo, quiosque, centro de ventos, etc. Buscando propiciar melhor qualidade de vida para a população e assegurar equilíbrio ambiental do ecossistema.

Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas e Arborização

SEMATUR em parceria com Instituto Ação Verde consegue a doação de quase mil mudas de espécies nativas, sendo que quatrocentas mudas foram utilizadas para recuperação de área degradada numa área próxima a captação de água no Rio Córgão e as demais no projeto de arborização das 08 Escolas Municipais.

Doação de Madeiras

O Prefeito de Paranatinga, Marquinhos do Dedé com o apoio da SEMATUR conseguiu a doação de aproximadamente 30 metros cúbicos de madeira apreendidas junto ao Juizado Volante Ambiental de Cuiabá para confecção de mobiliário nas Escolas, Casa Transitória, Abrigos dos Idosos, bem como a instalação de bancos de madeiras nas praças e avenidas da cidade.

Descentralização

Em cumprimento a Lei Federal n° 6.938/81 o Município de Paranatinga-MT está em fase de conclusão do processo de descentralização da Gestão Ambiental. Assim o Município poderá assumir progressivamente a gestão, que atualmente o órgão estadual vem exercendo sobre as questões de impacto local, através do Licenciamento Ambiental das atividades poluidoras inseridas dentro dos limites do Município.

Já oficializado o pedido de descentralização da Gestão Ambiental Municipal, Paranatinga encontra-se na fase final para aprovação e descentralização pela SEMA-MT.

Turismo

Visando promover o ordenamento, a formalização e a legalização dos prestadores de serviços turísticos no município de Paranatinga, a SEMATUR realizou o cadastramento de cerca de 20 empreendimentos ligados ao setor junto ao sistema CADASTUR do Ministério de Turismo.

Feira do Pantanal

O município de Paranatinga participou pela primeira vez da Feira Internacional de Turismo do Pantanal 2017, realizado em Cuiabá no Centro de Eventos do Pantanal. Essa feira está representada por vários segmentos e o mundo se faz presente nesta etapa de Cuiabá.

Existe uma rota turísticas a ser implantada no município com mais de 10 pontos estratégicos de turismo e alertou que a sociedade vai precisar se preparar para receber em breve os turistas que chegarão.

Regularização Fundiária

Visando estabelecer a regularização fundiária do município a SEMATUR foi protocolou oficio no Ministério Público de Paranatinga solicitando a intervenção junto aos Cartórios de Registro de Imóveis das Comarcas da Capital (6° oficio), de Chapada do Guimarães (2° oficio),  e de Paranatinga (1° oficio), no sentido de fornecer, sem ônus para a municipalidade as relações de matriculas imobiliárias registradas nos respectivos cartórios, tanto urbanos, quanto rural. E de posse destas informações, a SEMATUR criará uma lei municipal de regularização fundiária e juntamente com as entidades envolvidas nessa atividade Intermat e Incra buscará solucionar esse velho problema do município.

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