SEMATUR: Preocupação com o Meio Ambiente, focando no Turismo

Da redação –

Uma Super-Secretaria que abarca três importantes setores da administração, Meio Ambiente, Indústria/Comércio e Turismo, está é a SEMATUR, que tem como titular Josimar Brito da Silva e promoveu várias ações nestes seis meses de administração.

Gestão dos resíduos do município de Paranatinga.

A gestão ambiental do lixo urbano tem sido um problema para todos os municípios brasileiros. E em Paranatinga não é diferente, enfrentado ações judiciais junto ao Ministério Público Local, com assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta devido a situação precária do lixão da cidade. Isso porque de acordo com que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos os municípios tinham até 2014 para implantarem seus Planos, porém, as administrações anteriores de Paranatinga não deram o a devida importância a este grande problema, o que levou o município ser multado na esfera ambiental.

A atual gestão do prefeito Josimar Marques Barbosa, preocupado com esta situação vem desenvolvendo ações no sentido de sanar e regularizar ambientalmente a questão do lixão, buscando parcerias junto ao Conselho Municipal da região sul, no sentido dar uma destinação adequada ao lixo do município. Como estratégias para tal está tomando as seguintes medidas: implementação do sistema de coleta seletiva do lixo; incentivo a criação da cooperativa de catadores de material de reciclável; definição de uma área para transbordo e triagem do material reciclável e rejeitos; promover em parceria com entidades privadas a criação de uma área para compostagem dos resíduos orgânicos e adquiriu lixeiras para serem distribuídas em pontos estratégicos da cidade. Além de ter encaminhado um oficio para adesão ao Plano Municipal de Saneamento Básico junto a Fundação Nacional de Saúde, que já contemplou 104 municípios de todo o país. Promoveu a capacitação dos catadores, comerciantes e gestores municipais, sobre o plano de gerenciamento de resíduos sólidos com a presença da equipe técnica da SEMA-MT, bem como visita técnica ao lixão da cidade.

Vale ressalta que a SEMATUR vem cobrando da empresa Águas de Paranatinga medidas de otimização do sistema de tratamento de esgoto por intermédio da manutenção, limpeza e adequação do sistema existente, evitando assim prováveis contaminações que poderão acontecer pelo descaso do sistema.

Agenda Ambiental Na Administração Pública – A3P

Servidores da SEMATUR Paranatinga participaram de capacitação sobre a Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P promovido pelo Ministério de Meio Ambiente e SEMA/MT no dia 06/03/2017 objetivando implantar um programa de sustentabilidade na administração pública através de medidas como redução de gastos de energia para manter as instalações, gerar o mínimo de rejeitos e adquirir produtos que causassem menos danos ao meio ambiente. A A3P reflete o interesse da sociedade, ao contribuir para a melhora da eficiência do órgão público, com menos gastos e menor impacto sobre o meio ambiente.

Foi, ainda, realizado no dia 27/03/2017 pela Engenheira Sanitarista e Ambiental Camila Cervante Guedes da SEMATUR a capacitação dos servidores da Prefeitura Municipal concernente a A3P, onde foi proposto a formação da Comissão para implantar e aderir a Agenda Ambiental.

Foi criado pela Secretaria, através do Decreto nº 1351 a inserção de critérios e politicas socioambientais na gestão dos serviços públicos em todos os setores públicos do município..

Recreação e Lazer

Em parceria com a associação de moradores da lagoa Repouso das Garças a SEMATUR promoveu a criação de área de lazer e recreação para os munícipes de Paranatinga, coletando informações topográficas da área do entorno para futura elaboração e execução de projeto de revitalização e infraestrutura como: pista de caminhada, ciclismo, quiosque, centro de ventos, etc. Buscando propiciar melhor qualidade de vida para a população e assegurar equilíbrio ambiental do ecossistema.

Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas e Arborização

SEMATUR em parceria com Instituto Ação Verde consegue a doação de quase mil mudas de espécies nativas, sendo que quatrocentas mudas foram utilizadas para recuperação de área degradada numa área próxima a captação de água no Rio Córgão e as demais no projeto de arborização das 08 Escolas Municipais.

Doação de Madeiras

O Prefeito de Paranatinga, Marquinhos do Dedé com o apoio da SEMATUR conseguiu a doação de aproximadamente 30 metros cúbicos de madeira apreendidas junto ao Juizado Volante Ambiental de Cuiabá para confecção de mobiliário nas Escolas, Casa Transitória, Abrigos dos Idosos, bem como a instalação de bancos de madeiras nas praças e avenidas da cidade.

Descentralização

Em cumprimento a Lei Federal n° 6.938/81 o Município de Paranatinga-MT está em fase de conclusão do processo de descentralização da Gestão Ambiental. Assim o Município poderá assumir progressivamente a gestão, que atualmente o órgão estadual vem exercendo sobre as questões de impacto local, através do Licenciamento Ambiental das atividades poluidoras inseridas dentro dos limites do Município.

As principais vantagens para a administração Municipal e seus munícipes com a descentralização será: maior agilidade na liberação das licenças ambientais; baixo custo com taxas de serviços; o aumento na eficácia do Controle Ambiental, já que técnicos locais que conhecem melhor a região irão atuar neste sentido; a otimização do uso dos recursos públicos; consolidação e favorecimento da cooperação técnica entre os órgãos Municipais e o órgão Estadual de Meio Ambiente; o aumento do controle da sociedade local sobre o licenciamento ambiental de atividades de impacto local e o fortalecimento da gestão ambiental municipal;

Já oficializado o pedido de descentralização da Gestão Ambiental Municipal, Paranatinga encontra-se na fase final para aprovação e descentralização pela SEMA-MT.

Semana do Meio Ambiente

Entre os dias 30/05 a 06/06 de 2017 a SEMATUR promoveu um ciclo de palestras nas escolas, abordando temas relacionados a sustentabilidade e desenvolvimento, nas escolas Municipais, Estadual e Particular do município. No dia 03 de junho na Escola Estadual Apolônio Bouret de Melo realizaram um mutirão de coleta de lixo nas vias comerciais com o objetivo de desenvolver junto com os alunos uma ação para conscientização da preservação do Meio Ambiente em Paranatinga.

No dia 07 de junho, foi realizado no pátio da prefeitura municipal uma ação em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, em parceria as escolas municipais e estaduais, além de várias empresas como Novo Norte, CONCREMAT, Grupo Marfrig, Águas Paranatinga, Ministério Público Estadual, 6° Companhia Independente de Bombeiros Militar de Primavera do Leste-MT Sindicato dos trabalhadores Rurais e diversos outros empresas locais.

Com o objetivo de despertar a consciência ecológica dos munícipes, frente a degradação ambiental ocorrida na região, devido a ciclos econômicos em fases distintas, desde mineração a céu aberto, pecuária extensiva, produção agrícola em expansão e crescimento desordenado da cidade. Visando alertar as crianças e jovens do município sobre o desmatamento, queimadas, tabagismo e o câncer de pulmão, foi exposto um grande balão em forma de pulmão.

TURISMO

Visando promover o ordenamento, a formalização e a legalização dos prestadores de serviços turísticos no município de Paranatinga, a SEMATUR realizou o cadastramento de cerca de 20 empreendimentos ligados ao setor junto ao sistema CADASTUR do Ministério de Turismo.

O Cadastur é o sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de turismo. O cadastro garante diversas vantagens e oportunidades de negócios e é também uma importante fonte de consulta para o turista. O programa é executado pelo Ministério do Turismo em parceria com os órgãos oficiais de turismo nos 26 estados e no Distrito Federal.

Feira do Pantanal

O município de Paranatinga participou pela primeira vez da Feira Internacional de Turismo do Pantanal 2017, realizado em Cuiabá no Centro de Eventos do Pantanal. Essa feira está representada por vários segmentos e o mundo se faz presente nesta etapa de Cuiabá.

Segundo o secretário do Meio Ambiente Josimar Brito a participação do municipio no evento faz parte do processo que está sendo desenvolvido através da Secretaria do Meio Ambiente em parceria com a Secretaria de Estado do Turismo, com o objetivo de conquistar-se uma credibilidade junto ao Ministério de Turismo e trazer recursos para serem investidos na infraestrutura dos pontos turísticos do município, e ao mesmo tempo tornar conhecido todas suas belezas naturais no Brasil e no mundo.

Destacou que existe uma rota turísticas a ser implantada no município com mais de 10 pontos estratégicos de turismo e alertou que a sociedade vai precisar se preparar para receber em breve os turistas que chegarão.

Lembrando, ainda, que após a participação na Feira Internacional de Turismo o município entrará em uma nova fase em sua história e ganhará um novo olhar através do seu turismo rural, cultural e paisagismo.

“Tudo isso só foi possível devido a visão do prefeito Marquinhos do Dedé que criou a SEMATUR para explorar e fomentar o turismo do município e buscar recursos que serão investidos no setor”, disse o secretário.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Visando estabelecer a regularização fundiária do município a SEMATUR protocolou oficio no Ministério Público de Paranatinga solicitando a intervenção junto aos Cartórios de Registro de Imóveis das Comarcas da Capital (6° oficio), de Chapada do Guimarães (2° oficio),  e de Paranatinga (1° oficio), no sentido de fornecer, sem ônus para a municipalidade as relações de matriculas imobiliárias registradas nos respectivos cartórios, tanto urbanos, quanto rural. E de posse destas informações, a SEMATUR criará uma lei municipal de regularização fundiária e juntamente com as entidades envolvidas nessa atividade Intermat e Incra buscará solucionar esse velho problema do município.

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